| materia |
94/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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95/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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96/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025. |
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97/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
“Declara de utilidade pública o SOFOCO Futebol Clube, no Município de Muriaé.” |
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98/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei nº 6.285, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros no Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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413/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando analisar a viabilidade de implantação de uma rotatória na Rua Helson Hastenreiter, localizada no Bairro São Gotardo, nas proximidades do Mercado Ricelli. |
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414/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvores ao longo de toda a extensão da Avenida Cecília Meireles, localizada no Bairro São Gotardo. |
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415/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza do córrego localizado na Vila Santa Rita. |
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416/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da entrada do bairro Gaspar. |
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| materia |
417/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de entulho descartado ao lado da Escola Municipal Zélia Barros, localizada no bairro Napoleão. |
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418/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à FUNDARTE – Departamento de Esportes, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos brinquedos dos parquinhos das pracinhas localizadas no bairro Joanópolis e no bairro Rosário. |
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| materia |
419/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à alteração do ponto final da linha de ônibus Primavera para o final da Rua Alameda dos Oitis. |
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420/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo e à adequação das manilhas na estrada do Sítio do Fundão. |
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421/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de ar-condicionado na sala de medicamentos da UBS do bairro Joanópolis. |
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| materia |
422/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de limpeza, capina e refazimento das valetas na Vila Santa Rita. |
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| materia |
423/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento da Rua Mariazinha Soares Bittencourt, localizada no Centro, nos fundos do cemitério. |
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| materia |
424/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo da calçada da Praça Coronel Tibúrcio, localizada no bairro Barra, em frente à Padaria Pão Chik. |
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| materia |
425/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento da Rua Aguinaldo de Oliveira, nas proximidades do nº 115, no bairro São Joaquim. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Exma. Sra. Vanessa Magalhães Azevedo DD. secretaria de Desenvolvimento Social de Muriaé a casa prestar a esta casa as seguintes informações. |
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| materia |
410/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, na rua Antônio Pereira Galvão (em frente ao CAIC), no bairro ENCOBERTA. |
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| materia |
411/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à SRa. Patrici de Paula Coelho, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza e manutenção do escadão que liga os bairros Cerâmica à Rua Benedito Valadares, no Bairro da Barra. |
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| materia |
412/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro Panorama, especialmente na Rua Irani Eva Barbosa, nº 12. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-16 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura. |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Prainha, localizada no bairro Barra. |
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| materia |
408/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em todo o Bairro Porto Belo, em especial na Rua Willian Pereira da Costa. |
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| materia |
409/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Professora Jorcemira de Freitas Guedes, nº 62, no Bairro Boa Esperança (Cristo Redentor), com a realização de limpeza do local, coleta dos resíduos e afixação de placa informativa. |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o recebimento da Representação nº
13/2026, apresentada pelo Sr. Delson Lúcio Amaro
de Andrade em face do Vereador Antônio Afonso
Soares Tomaz, a constituição de Comissão
Processante e dá outras providências. |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Departamento de Saneamento Urbano a Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa ,solicitação de serviço Cata Treco recolha os moveis entulho e lixo ,na rua Prefeito Teodoro Filho Via Park, sentido Vermelho. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilma. Srª. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Rua Margarida Brandão Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilma. Srª. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Izon Dias Duarte Bairro São Francisco. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilma. Srª. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina e limpeza na Eurides Moreira do Prado - Bairro Santo Antônio 2. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada capina e limpeza geral da praça localizada na Rua Artur Bernardes, no Centro. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral no Bairro Dornelas II, em especial no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Valentim de Almeida. |
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| materia |
406/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO á llma. Sra Patrici de Paula Coelho. Diretora Geral do Demsur, solicitando que seja realizada a limpeza e capina completa da Pracinha do Trabalhador, localizada no bairro da Barra. |
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| norma |
7607/2026 |
2026-04-15 |
LEI |
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Ecológica de Estradas Rurais no Município de Muriaé/MG e estabelece diretrizes para sua execução, em conformidade com a legislação vigente. |
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| norma |
7615/2026 |
2026-04-15 |
LEI |
Dá denominação da Praça de Gerson Carneiro de Melo a área situada no Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Sr. Maurício José Carneiro, a necessidade de recapeamento asfáltico e correção de infiltração na Rua Vila Valentim, no Bairro Dornelas, especialmente na altura dos números 107 e 199, onde parte do asfalto encontra-se cedendo. |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro Recanto Verde.
A presente proposição justifica-se em razão das reiteradas reivindicações dos moradores da localidade, que relatam o acúmulo de mato alto, sujeira e resíduos em vias públicas, terrenos e áreas comuns do bairro. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Alameda dos Lírios, localizada no bairro Quinta das Flores. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências urgentes para a poda das árvores existentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, diante dos riscos atualmente verificados no local. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências urgentes na Rua Doutor Orlando Flores, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira, em razão de situação de grave risco à segurança da população. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada limpeza e coleta de resíduos na Alameda dos Lírios, na entrada do bairro Quinta das Flores (parte baixa). |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina na Rua Vicente Alves, localizada no bairro Hélio Araújo. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho
Pedrosa, com a solicitação para que seja realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza
da vegetação na Rua Dra. Lourdes Reis Lopes, localizada no bairro Chácara Brum,
especialmente na subida do Morro do Cristo. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro São Pedro. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro Panorama. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão da Rua Vanderley
Cardoso Magalhães, localizada no bairro Cardoso de Melo. |
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| norma |
7616/2026 |
2026-04-14 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
1 |
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