| norma |
7613/2026 |
2026-04-08 |
LEI |
Institui a Campanha “Saúde Delas” de prevenção de doenças no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Vila São Vicente, localizada no Bairro Barra. |
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| materia |
354/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Alberto José Ferreira, localizada no Bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que determine ao setor competente a realização de aplicação do carro fumacê na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta, bem como nas demais localidades adjacentes que apresentem necessidade. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de operação tapa-buracos (reparo de pavimento) em toda a extensão da Rua Silvério Campos, no Bairro Safira. |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, através de seu Secretário, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de revitalização (pintura) do muro da pracinha do Planalto, localizada na Rua Francisco de Assis Matos. |
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| norma |
7602/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a celebrar convênio, por intermédio da FUNDARTE, com o Nacional Atlético Clube. |
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| norma |
7603/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a celebrar convênio com o Operário Futebol Clube para transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial Federal. |
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| norma |
7604/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a celebrar convênio com o Grupo de Artesãos de Belisário para transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar – Transferência Especial do Estado. |
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| norma |
7605/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| norma |
7608/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG. |
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| norma |
7609/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| norma |
7610/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé. |
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| norma |
7611/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Denomina "Espaço Público Professor Adellunar Marge" o espaço localizado dentro da Praça Coronel Pacheco de Medeiros, neste município. |
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| norma |
7614/2026 |
2026-04-07 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
VETO |
Veto ao PL 59/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do Sr. Lécio Couto Pena. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Rua Ronaldo Nélio Naya a logradouro público e dá outras providências.” |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 3.244, de 28 de abril de 2006. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
333/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina na Rua Paulo de Oliveira Góes, no Bairro Gaspar. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina nos seguintes locais:
Vila Santa Rita;
Bairro União;
Vila Leite. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina nos seguintes locais:
• Rua Judith Pompei;
• Rua Nicodemos Cardoso Silva. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN e aos setores competentes, para que sejam adotadas providências quanto à retirada de veículos abandonados nos seguintes locais:
Veículo (Fusca branco) localizado na Rua Nicodemos Cardoso Silva;
Veículo (Fusca verde) localizado na Rua Francisca Madalena. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a coleta de pneus abandonados na calçada da Rua Maximiano Fraga, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco nas seguintes vias:
Rua Iranildo Rodrigues, Coleti;
Rua Amaro Acelino de Andrade, São Gotardo |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a implantação de um parque inclusivo com ambiente multissensorial, destinado a crianças típicas e atípicas. |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a realocação do padrão de energia elétrica instalado na calçada situada na Rua Dejair Dias de Carvalho, nº 1271, no município de Muriaé. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a reforma da escada localizada rua Coronel Francisco Vermelho, em frente ao número 98. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para análise e adoção das providências cabíveis, com o objetivo de implantar sinalização viária que proíba o estacionamento de veículos em frente à escada localizada na rua Cel. Francisco Vermelho, mediante a devida demarcação de faixa amarela, bem como a instalação de placas indicativas de “Proibido Estacionar”. |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal
de Obras Públicas, solicitar a realização do restante do asfaltamento da Rua
Doutor Francisco de Assis Carvalho |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na rua João de Souza
Celestino no bairro Dornelas. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, solicitar com a devida urgência, a realização de dedetização e
ações de controle de pragas na Estação de Tratamento de Água (ETA)
localizada no bairro Franco Suíço. |
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| materia |
346/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza das canaletas, bem como a
capina e retirada de mato no trecho que se estende do Bairro Santana até o
Divisório. |
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| materia |
347/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de capina e limpeza no entorno da quadra e da escola do Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
348/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de guardrail (defensa metálica/barreira de proteção lateral de via) no Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
349/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de capina e limpeza em todo o Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
350/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando recuperação asfáltica e criação de uma calçada na estrada principal de entrada ao distrito de Vermelho. |
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| materia |
351/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam analisadas as propostas para o desenvolvimento de políticas de bem-estar animal. |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam realizados serviços de tapa-buraco e pavimentação nos seguintes locais:
• Praça do Rosário;
• Rua Princesa Isabel, no trecho de ligação com a Praça Dr. Evaristo P. de Carvalho. |
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| norma |
7592/2026 |
2026-04-06 |
LEI |
Institui a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Muriaé/MG. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis:
1. Existe regulamentação (Federal, Estadual ou municipal) que proíba a instalação de temporizadores (timer) nos semáforos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia da norma vigente;
2. Caso exista tal proibição, que seja avaliada a possibilidade de sua revisão;
3. Não havendo impedimento, sugere-se que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, visando a modernização da sinalização viária. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação da Praça de Gerson Carneiro de Melo a área situada no Bairro Cardoso de Melo". |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Praça Gerson Carneiro de Melo ao logradouro público localizado neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
326/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Rua Amaro, no bairro São Francisco. |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Lúcio Gusman, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Doutor Hélio Tostes e na Rua Elson Cardoso de Melo, ambas localizadas no Bairro Planalto. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das árvores na Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, no Bairro Vermelho II. |
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