| materia |
330/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina no Bairro Gaspar, tendo em vista o grande acúmulo de mato nas vias públicas. |
1 |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes providências:
Que em todos os locais onde estão sendo restaurados ou instalados semáforos, sejam também executadas rampas de acessibilidade;
Implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas;
Adequação da sinalização viária horizontal e vertical nos referidos pontos. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para solicitar que sejam adotadas as seguintes providências:
- A melhoria da iluminação pública nas dependências do Centro de Iniciação ao Esporte
(CIE), localizado no Distrito do Vermelho;
- A substituição dos refletores atualmente existentes no CIE;
- A manutenção e troca dos refletores da quadra de areia, também situada no Distrito do
Vermelho |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
VETO |
Veto ao PL 40/2026 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao DEMUTTRAN, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao transporte coletivo que atende os distritos do Município, especialmente as linhas que atendem Macuco, Itamuri e demais localidades |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Antônio de Lima. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza na Estrada do Ivaí. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de limpeza, capina e desobstrução de bueiros na Rua Escobar Gomes de Souza, no Bairro São Gotardo. |
1 |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore na Rua Presidente Kennedy, no início da via, no Bairro Gaspar. |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de veículos abandonados das vias públicas do município. |
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| norma |
7599/2026 |
2026-03-31 |
LEI |
Denomina "Cozinha Comunitária Marcos Guarino de Oliveira Filho" a unidade localizada no Bairro Padre Tiago. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação com Denúncia para perda de Mandato de Vereador por prática de atos de corrupção e de improbidade administrativa |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, considerando a competência legislativa, para que sejam prestados informações relativos ao desenvolvimento dos trabalhos de competência da referida secretaria. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-30 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os Familiares do Sr. Wagner Soares do Couto, pelo seu falecimento no dia 30/03/2026. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública, a Associação Doris Vida |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Campanha “Saúde Delas” de prevenção de doenças no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Sebastiana Silveira Campos (nas proximidades do reservatório de água), localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore
localizada na Rua Oitis próxima ao número 254, no bairro Primavera. |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que seja feito uma vistoria em um bueiro localizado na Rua
João Dornelas, no bairro Dornelas, quase em frente à Padaria Imperial. |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de concretagem nos pontos críticos da estrada do CÓRREGO DA LAJE abrangendo aproximadamente 1000 metros de extensão nas proximidades do Divisório. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que determine a realização de manutenção e recuperação da estrada da Comunidade do Retiro, com a utilização de maquinário apropriado e aplicação de saibro, visando garantir melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Maurício Carneiro, para que promova a realização de estudos e posterior construção de um escadão (escadaria pública) na área de servidão localizada na Rua Foad Feres, interligando os bairros Vila Real e Alto do Castelo. |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para sugerir a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de semáforos para pedestres nas faixas de travessia localizadas ao lado do Posto Caçulinha e em frente ao Colégio Educandário Batista. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Medicamentos controlado. |
1 |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Manuntenção na estrada da Fazendo santa Rosa. |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, solicitando pedido para que seja instalada na Praça da Encoberta ( no bairro Encoberta) , cuja denominação é Gilberto Machado, uma placa com referido nome e se possível placas de orientação de uso e preservação do local. |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
7590/2026 |
2026-03-30 |
LEI |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar |
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| norma |
7591/2026 |
2026-03-30 |
LEI |
Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Muriaé/MG, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. |
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| norma |
7593/2026 |
2026-03-30 |
LEI |
Institui no Município de Muriaé a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Fibromialgia, estabelece diretrizes para atendimento e acompanhamento das pessoas diagnosticadas com a síndrome, reconhece o direito ao uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação e dá outras providências. |
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| norma |
7594/2026 |
2026-03-30 |
LEI |
Altera a Lei nº 7.517/2025. |
1 |
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| norma |
7595/2026 |
2026-03-30 |
LEI |
Reconhece como de utilidade pública o SEST - SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE. |
1 |
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| norma |
7596/2026 |
2026-03-30 |
LEI |
Reconhece como de utilidade pública o SENAT - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Denomina "Espaço Público Professor Adellunar Marge" o espaço localizado dentro da Praça Coronel Pacheco de Medeiros, neste município. |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho
Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana na praça do bairro Encoberta. |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja realizada MANUTENÇÃO E MELHORIA nos brinquedos já instalados na praça do bairro ENCOBERTA. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a o Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , para que seja realizada um levantamento para melhoria da iluminação pública e reparos nos pontalete e nas luminárias que estão queimadas na praça do bairro ENCOBERTA. |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que
seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua
São José, no Bairro Napoleão. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Israel Pinheiro de Lacerda, no bairro Santana. |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas providências na pracinha do Bairro Recanto Verde, |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de João de Deus Pereira, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-26 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
Solicitação ao Secretário de Obras, que providencie a instalação de banco no ponto de ônibus localizado da Rua Itamar Magalhães n 37 (Ponto final) no bairro inconfidência. |
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