| materia |
301/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. Sra Luiza Agostini solicitar a
instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento pediátrico do
posto de saúde do bairro São Gotardo, bem como a realização de reparos
estruturais no referido espaço. |
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302/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
solicitar a atenção quanto à necessidade de implantação de melhorias na
sinalização de trânsito na Rua Lopo Cardoso, localizada no bairro Cardoso de Melo. |
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303/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra.Luiza Agostini de Andrade solicitar o apoio com a disponibilização de uma ambulância e do caminhão pipinha para atendimento durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador , em comemoração ao dia 1º de maio, no Bairro Santa Terezinha. |
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304/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que sejam adotadas as providências necessárias quanto ao fechamento das vias públicas e à devida sinalização para a Festa Do Trabalhador. |
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305/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa
para que sejam realizados serviços de capina, limpeza geral e caiação em todo o Bairro Santa Terezinha, bem como a limpeza e pintura das áreas internas e externas do Campo do Operário para a Festa do Trabalhador. |
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296/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes, solicitando intervenção urgente na área localizada nos fundos do Laboratório Municipal de Muriaé. |
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297/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de sinalização de “PARE” na Rua Cel. Pereira Sobrinho, no ponto de acesso à Avenida JK. |
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298/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de reparos no pavimento da Rua Sargento Joaquim de Azevedo, localizada no Bairro Planalto, em decorrência de afundamento da via após a execução de obras de rede de esgoto. |
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299/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, compreendendo capina e retirada de resíduos, na via principal da localidade da Prainha, no trecho que se inicia na entrada do bairro até as imediações do antigo Tiro de Guerra, abrangendo ainda o prolongamento da Avenida Monteiro de Castro. |
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72/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui a campanha Maio Laranja no âmbito do Município de Muriaé, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Ecológica de Estradas Rurais no Município de Muriaé/MG e estabelece diretrizes para sua execução, em conformidade com a legislação vigente. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Altera o §1º do Art.115-A da Lei Orgânica Municipal de Muriaé e institui a progressão anual no percentual destinado às emendas parlamentares individuais |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o envio de cronograma detalhado das ações de infraestrutura rural no município. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca da aplicação do Decreto nº 14.113/2026, que regulamenta a execução das emendas parlamentares impositivas no município. |
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39/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Secretário de agricultura, Fernando Trota, para que seja informado a essa casa Legislativa, quantos Caminhões de saibro foram adquiridos pela referida Secretária nos últimos 3 meses. |
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42/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Erotildes Elvira, pelo seu falecimento no dia 22/03/2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do senhor Celso de Souza Domingues ,pelo seu falecimento no dia 19/032026. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Programa Comunidade Parceira no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências.” |
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71/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Política Municipal de Educação Digital para o Combate à Misoginia nas Redes no âmbito da Rede Municipal de Educação de Muriaé/Minas Gerais e dá outras providências. |
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283/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO na Rua Olinda Pereira Rosa, na lateral da via, com extensão aproximada de 10 metros, no bairro Safira. |
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284/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Solicitando que seja encaminhada á empresa Coletivo união, concessionária do transporte coletivo do Município de Muriaé, para que viabilize a disponibilização de um ônibus com motorista no horário das 5h00 da manhã, a fim de atender os atiradores do tiro de guerra. |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e capina no Bairro São Joaquim, neste município. |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a manutenção do bebedouro localizado na Pracinha do Trabalhador, no Bairro da Barra, neste município. |
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287/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMUTTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando a pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais no Bairro Santana, neste município. |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de limpeza do córrego no Distrito de Itamuri, bem como a retirada de bambus na Rua Dr. Ramos, em frente ao estabelecimento conhecido como “Bar do Mário Peão”, neste município. |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a adoção de medidas urgentes de manutenção em trecho de estrada rural da Capetinga danificado pelas fortes chuvas, neste município. |
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290/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral, para a inclusão na programação de roçada do mato localizado atrás da arquibancada do campo do Rodrigão. |
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291/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que promova a realização de rebaixamento do nível da Rua Jardim América, no bairro São Pedro, ou, alternativamente, a construção de canaletas/sistema de drenagem pluvial eficiente no referido local. |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Solicitar que sejam ofertados os atendimentos de pediatria e ginecologista na UBS do Vermelho II. |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de manutenção na estrada do paredão que está com muitos buracos, se possível jogar saibro. Também arrumar a ponte que vem da mundial para Boa Família (ponte do Sérgio), segundo moradores após as chuvas a ponte teria bambeado. |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de limpeza/capina na via Saúde. |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua Guilhermina de Oliveira, em frente ao número 177, bairro Edgar Miranda. |
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2026-03-23 |
Ordinária |
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65/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Denomina "Cozinha Comunitária Marcos Guarino de Oliveira Filho" a unidade localizada no Bairro Padre Tiago. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 7.517/2025. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública o SEST - SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública o SENAT - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que realize estudos técnicos e posterior execução de obra de drenagem pluvial na Avenida Prefeito Francisco Teodoro Filho, no Bairro Patrimônio São José, neste município. |
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278/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. Jair Abreu, para que seja providenciado o reparo e a manutenção dos equipamentos de ginástica da Via Saúde, localizada próxima à Casa de Saúde, neste município, tendo em vista que a prancha de um dos aparelhos encontra-se ausente, bem como seja realizado o conserto do vazamento no bebedouro instalado no local e, ainda, a instalação de banheiro público ou banheiro químico, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e comodidade aos frequentadores do espaço. |
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279/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Secretário Municipal de obras Públicas, llmo.Sr. Mauricio José Carneiro, com a solicitação de cobertura de áreas de atividade ao ar livre. |
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280/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur), llma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Solicitação da Limpeza dos bueiros do distrito Vermelho 2, devido ao excesso de sujeira e mau cheiro. |
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281/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Secretário Municipal de Agricultura, IImo. Sr. Fernando Trota Levati, com a solicitação de que faça a recuperação da estrada rural do distrito vermelho, nas proximidades da Fazenda São José, realizando a cobertura de buracos, a aplicação do saibro e a abertura de calhas para escoamento da água. |
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282/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a instalação de corrimão no escadão que se inicia na Rua Simeão Feres e se estende até a Rua Tiradentes, no bairro Barra. |
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271/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, através de sua Diretora-Geral, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de reparo no pavimento da Rua Major Martinho, em frente ao nº 105, no Centro. |
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272/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran, solicitando que seja instituído no município de Muriaé o sistema de videomonitoramento para fiscalização do avanço no sinal vermelho e outras infrações de trânsito. |
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273/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini, considerando a competência administrativa, para que sejam realizados serviços de dedetização nas seguintes vias públicas localizadas no bairro Porto Belo. |
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274/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, a adoção de providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Antônio Pereira Galvão, localizada no Bairro Encoberta, neste município. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina na Rua Amaro Arcelino de Andrade, localizada no Bairro São Francisco.
A presente proposição justifica-se em razão das condições atualmente |
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276/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN) Sr. Genir Carneiro da Rocha para análise e providências cabíveis. |
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