| materia |
37/2026 |
2026-03-12 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Sr. Geraldo Alaurdes (Geraldinho Ambrósio), pelo seu falecimento no dia 10/03/2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Elizangela Rosa Alves Ferreira, pelo seu falecimento no dia 11/03/2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELIZANGELA ROSA ALVES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de MARÇO de 2026. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Muriaé/MG, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Institui a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Muriaé/MG. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, realize a limpeza e a dedetização no Bairro Vale Verde, especialmente
nas Ruas São Lourenço, São Miguel, Bernadete Camerino e na Praça do Bosque, uma vez que, nas
localidades mencionadas, tem sido registrado o aparecimento de escorpiões e caramujos, colocando em risco
a saúde e a segurança da população local. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a colocação de duas lixeiras na Rua Maria Celeste Correia do Prado, localizada no Bairro Planalto. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras Públicas, através de
seu Secretário, Sr. Márcio José Carneiro, solicitando a instalação de guarda-corpo na Rua Dejair Dias
de Carvalho, localizada no Bairro Safira. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio
da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, elabore e apresente um cronograma detalhado
para operação tapa-buracos ou de recuperação asfáltica de todos os bairros e distritos do Município de
Muriaé, a fim de que todas as localidades sejam devidamente contempladas com os reparos necessários. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
VETO |
Veto ao PL 24/2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a execução da obra de drenagem no Bairro Rosário. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta o inciso XII ao art. 10 da Lei Municipal nº 5.934, de 06 de dezembro de 2019, para assegurar, no âmbito do Município de Muriaé, medida de vacinação acessível à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.” |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores nos bairros Santa Terezinha, Encoberta, São Cristóvão, Porto, Inconfidência I e II, Marambaia, Vale Verde e Cardoso de Melo. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho
Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e recuperação asfáltica de obras realizadas pelo DEMSUR no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo , para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de serviços de pavimentação asfáltica, por meio da operação “tapa buracos” nas vias do bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família de José Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de março deste ano. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA LEGALIZA LAR. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
Denomina "Espaço Cultural Antônio Baêsso" o espaço localizado no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o procedimento para reconhecimento de bens de natureza imaterial como Patrimônio Cultural do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências para o reparo e fechamento de um buraco existente na via pública em frente à Escola Municipal Professora Maria Quitéria Perez Schelb, localizada na Rua Pedro Dimas, nº 25, Bairro Alterosa, Muriaé/MG. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação da vereadora Ivonete Lacerda ,solicitando o reparo na rede de esgoto, localizada no começo da Rua Clóvis Torres, bairro Santa Laura. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de vistoria e análise técnica em uma cratera aberta na Rua Maria Cergina Barros, no bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas Helson Hastereiten e Celino Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização de poda de árvores |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando verificar e solucionar a situação de um poste localizado próximo ao trevo da Lider Chevrolet, na BR-116, uma vez que o mesmo encontra-se inclinado e aparentemente em risco de queda. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DDa. PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral, para que seja providenciada a designação de um servidor para realizar o serviço de varrição na Rua Reverendo João Ramos - centro, com frequência mínima de duas vezes por semana. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-06 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei 4959/2015 que "Instituí o Titulo de Mérito Educacional e dá outras providências". |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei 6867/2023, que "Instituí a Comenda do Mérito Personalidade Rural José Antônio Pereira no município de Muriaé e dá outras providências". |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Padre Enio. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de varrição, limpeza da pracinha localizada no Bairro Planalto. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
REPRESENTAÇÃO |
Informações a cerca da remoção do poste que está atrasando o término da obra de sanemaneto no Rosario. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento á Secretária Municipal de Obras, solicitando informações sobre o plano de gestão de obras e manutenções das vias públicas de trânsito em nosso Município para o ano de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Vigilância Sanitária, considerando a competência legislativa, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à destinação e fiscalização do descarte de pilhas, baterias e medicamentos, pelos estabelecimentos comercias e farmácias responsáveis pelas vendas. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Obra de sanemaneto basico no Rosario. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Ao Procurador Geral de muriaé, Eduardo Marge. Informações sobre as datas das reuniões dos Conselhos municipais. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Contratação de professor apoio no municipio de Muriaé. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias visando à aquisição de 01 (um) Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico com bomba peristáltica de irrigação, bem como Peça de Mão Reta 1:1, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital São Paulo, a fim de equipar adequadamente o serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
Tapa buracos na Rua da Fraternide, São Joaquim. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
Qubra molas no Planalto. Carros e motos passando em alta velocidade. |
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