| norma |
7569/2026 |
2026-03-05 |
LEI |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé as Cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais manifestações equestres, e dá outras providência. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DAGMAR APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de MARÇO de 2026. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a integração de logradouros do Loteamento Napoleão II ao Bairro Cardoso de Melo. |
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42/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025 |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando, em caráter de urgência, a MANUTENÇÃO NA COBERTURA (TELHADO) DO PONTO DE ÔNIBUS localizado na Pracinha do Bairro Planalto. |
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| norma |
7571/2026 |
2026-03-04 |
LEI |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Avaliação de Risco de Violência contra a Mulher e autoriza a criação de banco de dados sigiloso para fins de políticas públicas e dá outras providências. |
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| norma |
7573/2026 |
2026-03-04 |
LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de quadro informativo com a identificação dos profissionais de Educação Física responsáveis pelos horários de funcionamento das academias e estabelecimentos congêneres no Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
7574/2026 |
2026-03-04 |
LEI |
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de fiscalização efetiva na Rua Roberto Guimarães, são José ,conhecida como Rua de Baixo. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal nº 5.780, de 20 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Agricultura ,solicitando que viabilize ensaibramento da estrada que vai do vermelho para Macuco(estrada da Águas Claras) que é a estrada Gerson Varella Filho. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências de vistoria técnica e verificação de possíveis danos, vazamentos, extravasamentos ou obstruções na rede de esgoto na Rua Dejair Dias de Carvalho, próximo ao nº 585, Bairro Safira, em razão de recorrentes relatos de forte mau cheiro (odor) no local. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, a realização de estudo técnico e execução de obra para
captação e escoamento de águas pluviais na Avenida Ruth do Carmo, no Bairro
Macuco. |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-03 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar, e dá outras providências |
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| norma |
7572/2026 |
2026-03-03 |
LEI |
Declara o dia de ‘Corpus Christi’ como feriado religioso no âmbito do Município de Muriaé. |
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| norma |
7575/2026 |
2026-03-03 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Nascer de Novo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO a Energisa com a solicitação de providências quanto a quedas frequentes de energia na região de Águas Claras, Distrito de Vermelho. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO, Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a fim de solicitar providências urgentes quanto à situação da BR-356, no km 279, trecho localizado na região conhecida como Pratinha, MG. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , solicitando informações detalhadas acerca do Programa Legaliza Lar, referente ao cadastramento e regularização de imóveis no município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao grupo de pagode Batuque de 2 , em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, artística e social para o município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Victor Andreose Viana de Oliveira, em reconhecimento à sua história de vida, superação e ao relevante impacto social que vem promovendo por meio de sua mensagem de fé, motivação e esperança. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - feita oralmente em reunião ordinária de 02/03/2026 - Ao Ilmo. Sr. Rodrigo Vaz Braga, 3º Sargento da PMMG pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Muriaé, especialmente por seu notável ato de bravura, profissionalismo e elevado senso de dever. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Portugal, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Airton Senna, no bairro São Joaquim. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Encaminhado expediente ao DEMSUR, solicitando a realização de limpeza geral, retirada de entulhos e instalação de placas de advertência com a inscrição “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na entrada do Bairro Porto Belo, nas proximidades da ponte. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na via pública localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada limpeza embaixo da Ponte do Napoleão. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicando a necessidade urgente de instalação de guarda-mão (corrimão) na ponte que liga a Cachoeira do Sossego ao Macuco. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar, com a devida urgência, a realização de vistoria técnica na via localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Defesa Civil para que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar os deslizamentos de terra e o comprometimento da via pública na Avenida do Contorno e na Rua São Geraldo, nas proximidades do nº 77, no Bairro Dornelas. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur e a Defesa Civil solicitar providências urgentes em relação ao deslizamento de um barranco ocorrido nas dependências da E.E. Engenheiro Orlando Flores, ocasionado pelo fato de a rua situada acima da escola ter cedido, juntamente com o muro da instituição. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua das Orquídeas, no Bairro Napoleão. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral na Rua Amilton Campos, localizada no Bairro Edgar Miranda, neste município. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a limpeza e desobstrução dos bueiros do Distrito de Itamuri, bem como a avaliação técnica da rede pluvial na Rua do Rosário, localizada no referido distrito. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e capina no Distrito de Itamuri, neste município. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Secretaria Municipal competente, solicitando providências quanto à situação da estrada vicinal localizada na zona rural, próxima à Fazenda Santa Rosa, nas imediações da conhecida “Casa de Tábua”. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que realize com urgência a manutenção viária e a recuperação das crateras que estão se abrindo no Bairro Santa Laura. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
213/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a realização de obra para construção de calçada no morro que liga a Lagoa da Gávea à entrada do Horto Florestal, na Avenida Castelo Branco, neste Município. |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé, promove alteração na estrutura de gabinete parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
212/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao DEMUTTRAN, a solicitação para realização de estudo técnico e posterior implantação de área adequada para manobra de caminhões na Rua Nicola Cascelli, nº115, via pública sem saída, neste município. |
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| norma |
7562/2026 |
2026-02-26 |
LEI |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal em Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-25 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2026, DENOMINADO DE "PROGRAMA PATAS PROTEGIDAS". |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca da realização de adiantamentos financeiros e eventuais transferências diretas de valores para contas bancárias de servidores municipais. |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Demsur e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção da calçada localizada no Bairro Safira, Rua josefa do Amor Divino, nº 210 |
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| materia |
210/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Poda das árvores localizadas na rua Miss Dinorah, nº454, no bairro Safira. |
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| materia |
211/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Marcos Guarino, para que o Poder
Executivo, por meio do órgão competente, providencie: A implantação de 04 (quatro) PONTALETE (POSTE DE ENERGIA ) na Rua
Espírito Santo, ao final da via, próximo ao nº 251, no bairro Vale Verde; A pavimentação asfáltica da referida rua é necessária, pois a atual falta de
pavimentação tem dificultado a mobilidade dos moradores. |
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