| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos ,ao Ilmo ,Ronivaldo Iam de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a cerca do deslizamento de terra que aconteceu no Ceramica. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para que sejam prestadas as informações abaixo relacionadas acerca da obra localizada na Rua Dejair Dias de Carvalho, no Bairro Cerâmica, atualmente paralisada. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de quadro informativo com a identificação dos profissionais de Educação Física responsáveis pelos horários de funcionamento das academias e estabelecimentos congêneres no Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo com a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas no Campestre Lelente próximo ao Via Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou concretagem na via
localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza no
Campestre Lelente próximo ao Via Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias do
Bairro Santana |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro
Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira que avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos imóveis
situados em ruas ou logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação
definitiva (asfalto, bloquete, paralelepípedo ou outro revestimento), de forma
proporcional à ausência de infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à
melhoria das condições urbanas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação
asfáltica ou em concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude
da constante dificuldade de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação,
principalmente em períodos de chuva, interferindo na mobilidade, segurança e
qualidade de vida dos moradores daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre
Lelente |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de intervenção na estrada da Comunidade de São João do Gloria. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a limpeza e construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicitação de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação de aparelho de televisão na UBS Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Cata trecos no bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de mão única, no sentido descendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. SILVÉRIO VENTURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor RENATO SILVA SIGILIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ AROLDO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos para Sra. DÉBORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional na área da Educação Física, à sua contribuição social por meio de projetos comunitários e à sua relevante participação na promoção da saúde e do bem-estar. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI |
Declara o dia de ‘Corpus Christi’ como feriado religioso no âmbito do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando a realização de capina geral e limpeza da Praça da UPA, localizada na Rua Itagibá de Oliveira, Bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao nº 125, Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos técnicos e jurídicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedição da Certidão de “Habite-se” e para a “Averbação” de imóveis no Município de Muriaé, permitindo que o contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2026 |
2026-02-19 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
REPRESENTAÇÃO |
Limpeza na estrada que liga Muriaé a Vermelho e a possibilidade de uma ciclovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei n° 5108 de 14 de Dezembro 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e
Avaliação de Risco de Violência contra a Mulher
e autoriza a criação de banco de dados sigiloso
para fins de políticas públicas e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Judith Leite Correia, localizada no Bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Vicente Alves, no Bairro Hélio Araújo (Bico Doce), com a proibição de estacionamento em um dos lados da via, ou, alternativamente, a transformação da referida rua em via de mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à transformação em via de mão dupla da travessa que liga a Rua Vicente Alves à Rua Dona Maricas, no Bairro Hélio Araújo (Bico Doce), nas proximidades do Posto Veredas. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciada
a fixação de placas de regulamentação “Proibido Parar e Estacionar” ao longo da Rua João Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido Túnel – Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Santa Catarina no Bairro Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada a construção de uma canaleta para
escoamento de águas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, nº 1000 no
bairro Franco Suiço. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na
Rua Santa Catarina no bairro Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Capina na estrada que liga Muriaé a Vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Rede Pluvial no Inconfidencia. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Limpeza dos bueiros no Vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Cata trecos no Vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implantação e ampliação de pontos descentralizados de atendimento à população na cidade de Muriaé e em seus distritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes providências:
1. Capina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local;
2. Capina na Rua Farmacêutico José Mostaro, na parte alta do Bairro João XXIII;
3. Limpeza na Rua das Bromélias, no Bairro Quinta das Flores;
4. Manutenção na Av. Agostinho Bizzo, pois há um grande buraco e a via apresenta sinais de que está cedendo. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2026 |
2026-02-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Muriaé |
1 |
extracted
|