| norma |
7548/2026 |
2026-02-13 |
LEI |
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas de conscientização acerca dos riscos do sharenting no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
7550/2026 |
2026-02-13 |
LEI |
Institui o Dia Municipal dos “Guardiões da Ordem e da Paz Muriaeense” no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
7551/2026 |
2026-02-13 |
LEI |
Institui o Título Honorífico “Guardião da Ordem e da Paz Muriaeense” a ser concedido pela Câmara Municipal de Muriaé a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Forças Armadas e demais integrantes da Segurança Pública aposentados ou da reserva, e dá outras providências. |
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| norma |
7553/2026 |
2026-02-13 |
LEI |
Altera a Lei 6840/2023, que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé- MG e dá outras providências". |
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| norma |
7554/2026 |
2026-02-13 |
LEI |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.466/2025, para dispor sobre a apreensão definitiva e destinação adequada de escapamentos automotivos irregulares ou adulterados, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
151/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a reativação do horário das 09:30 linha de transporte coletivo que atende a Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, situada no Bairro Aeroporto. |
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| norma |
7543/2026 |
2026-02-12 |
LEI |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de competência municipal em doação voluntária de sangue e dá outras providências. |
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| norma |
7544/2026 |
2026-02-12 |
LEI |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.851, de 17 de novembro de 2023, para reconhecer a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência sensorial do tipo visual, para todos os efeitos legais. |
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| norma |
7557/2026 |
2026-02-12 |
LEI |
Dispõe Sobre a Responsabilização Financeira do Autor de Maus-Tratos a Animais Pelos Custos Veterinários Decorrentes de Resgate , Tratamento e Recuperação no âmbito do Município de Muriaé |
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| materia |
150/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR),para que sejam realizadas
correções nas bocas de lobo na drenagem pluvial que foram feitas na Rua Tombos, no Bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
7541/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos vinculados à estrutura do Sistema de Controle Interno do Município de Muriaé/MG, e altera as leis
complementares que especifica, dentre outras providências. |
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| norma |
7555/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
Disciplina o regime de emprego público na Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
7556/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Permissionários do Mercado Municipal Jorge Féres e dá outras providências. |
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| norma |
7559/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
Dispõe sobre a Responsabilidade do Poder Executivo de Muriaé em Garantir Cuidados para os animais que Acompanha Moradores em Situação de Rua e Estabelece Medidas para a Proteção e o bem estar Desses Animais . |
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| norma |
7560/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
7561/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
REPRESENTAÇÃO |
Ao
Exmo. Sr. Diretor Geral
Matheus Guimarães Novais
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER MG
Assunto: Solicitação de providências no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri Muriaé/MG |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
EMENDA |
Emenda n° 04/2026 à Emenda 03/2026 ao Projeto de Lei n° 418/2025. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para adoção imediata das providências cabíveis.
Requer-se a realização e/ou disponibilização de estudo topográfico atualizado, abrangendo os últimos 6 (seis) meses, com especial atenção ao período chuvoso, bem como à avaliação técnica de riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na área localizada na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé as Cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais manifestações equestres, e dá outras providência. |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, por meio do(s) órgão(s) competente(s), promova ações de
manutenção, segurança viária e infraestrutura no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri, com aproximadamente 4,5 km de extensão asfaltada. |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de cobertura na Quadra de Esportes, localizada na rua Aristóteles Ferreira, no Bairro Planalto. |
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| materia |
149/2026 |
2026-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Marcos Guarino ,solicitando que providencie uma parceria entre a Viação União ,colocando linhas de ônibus nos bairros vermelho 1 ,Vermelho 2 e Nova Muriaé. |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Muriaé |
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| norma |
7558/2026 |
2026-02-10 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/25. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
EMENDA |
EMENDA Nº02/2026 SUBSTITUTIVA DA EMENDA 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 418/2025 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
EMENDA |
Emenda n° 03/2026 substitutiva a emenda de n° 02/2026 ao PL 418/2025. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. ORLANDO BARBOSA FLORES NETO, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Sr. Nilton Moreira do Prado, pelo seu falecimento no dia 02/02/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Energisa para que encaminhe a este gabinete
esclarecimentos acerca da instalação de um padrão de energia elétrica localizado na
calçada da Rua Coronel Domiciano, quase na esquina com a Avenida Constantino
Pinto. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR, para que determine ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR o que segue:
Que o DEMSUR, por meio de seus engenheiros e corpo técnico especializado, realize estudo técnico detalhado para verificar a possibilidade de alteração do sistema de abastecimento de água da Rua Roseli Fitelman, avaliando a viabilidade de que o bombeamento de água seja direcionado diretamente às residências, antes do encaminhamento aos reservatórios, conforme a configuração atual do sistema. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal n.º 5.953, de 12 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, solicitar possibilidade de concessão de isenção temporária do IPTU aos moradores e comerciantes do entorno da obra do Rosário. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Diretor Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, levantamento técnico e intervenção na Galeria Pluvial da Travessa dos Expedicionários |
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128/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr Alcemar Felizardo de Oliveira, diretor Geral do Demsur, com a solicitação de limpeza geral com capina e varredura na Rua Florinda de Carvalho , Patrimonio São José. |
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129/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Marcos Guarino. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Marcos Guarino, Meio ambiente e Obras |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, indicar a necessidade de realização de reforma e manutenção do
corrimão do escadão localizado na Rua Dejair Dias de Carvalho, que dá acesso às
proximidades do antigo Colégio CEM. |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, com a solicitação que sejam tomadas as providências necessárias
para a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres "Proibido Jogar
Lixo" na Rua Arthur Duarte nos terrenos em frente aos números 114 e 227 e
também no terreno em frente a Igreja Católica no bairro Cerâmica |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza em
todo o distrito de Bom Jesus da Cachoeira. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, indicar a necessidade de realização de reforma na quadra esportiva
localizada no Bairro Cerâmica, tendo em vista as más condições em que a mesma
se encontra atualmente. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, indicar a necessidade de revisão e reparo em um buraco que
está se formando na Rua João Vicente, no Bairro Santana, próximo ao número 30. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Vigilância Ambiental solicitando que seja feita uma vistoria e
controle de infestação de caramujos próximo a quadra do bairro Dornelas. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, para que seja feito uma vistoria em um barranco que esta cedendo
na Rua Alameda das Resedas no Bairro Primavera. |
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