| materia |
138/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda de árvore
localizada na Rua Maria Henriques Vieira, 145 no bairro Dornelas. |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, solicitar possibilidade de concessão de isenção temporária do IPTU aos moradores e comerciantes do entorno da obra do Rosário. |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Manutenção na estrada rural de Capetinga. |
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141/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Organização do transito MTC. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, para que seja avaliada a possibilidade de a Rua Eugênio de Freitas voltar a operar em fluxo de mão dupla, como medida temporária ou permanente, a fim de desafogar o trânsito no centro da cidade. |
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| materia |
143/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretario Municipal de Obras ,para que seja realizada uma operação Tapa Buracos ,no bairro Quinta das Flores. |
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| materia |
144/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor do Demuttran ,para que interceda no sentido de que seja colocada ,na entrada do Mercado Municipal ,uma cancela. |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a mudança do local da faixa de pedestre localizada na praça João Pinheiro . |
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| materia |
146/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur para que seja feita obra de capitação de agua pluviais na travessa Rodolfo Vieira Batista . |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-09 |
PORTARIA |
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
EMENDA |
Emenda ao PL 18/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Augusto de Oliveira Pinto |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. FAUSTINO LUIZ DUARTE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de FEVEREIRO de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Pedro Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-06 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo da Câmara Municpal de Muriaé |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Muriaé |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências a conclusão da pavimentação — seja por asfalto ou concreto — na chegada da parte baixa do Distrito Industrial, às margens da BR-116. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a elevação/regularização da boca de lobo localizada na Rua Moisés Schachnik, no Distrito Industrial, em frente à empresa MVM INOX, a qual se encontra com um buraco de grandes proporções ao seu redor. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei 7.517/2025, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (COMDETIP) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (FUMDETIP); institui o Plano Municipal de Inovação (PMINOVA); e estabelece diretrizes para a aquisição e incorporação de soluções inovadoras pela Prefeitura Municipal de Muriaé. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Programa Municipal: MURIAÉ RECICLA E GERA RENDA, criando mecanismos de compensação econômica ambiental pela destinação correta de resíduos recicláveis, fortalece cooperativas de catadores, estrutura redes de comercialização e desenvolve cadeias produtivas locais da reciclagem e dá outras providências. ” |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que interceda junto à Viação União, na pessoa do Gerente Sr. Michel Fajardo, por meio de ofício, solicitando a atualização e correção das informações exibidas no aplicativo de transporte público CittaMobi, especialmente quanto à denominação das linhas de ônibus, assegurando que as informações digitais correspondam fielmente às linhas e itinerários efetivamente operados. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à sincronização dos semáforos existentes na Rua Coronel Domiciliano, localizada na região central do município. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, reparo e regularização dos semáforos do município, bem como à apresentação de estudo técnico para adequação de diversos pontos da cidade. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aplicação de saibro na Estrada da Pedra Negra. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à FUNDARTE – Departamento de Esportes, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção e ao reparo dos brinquedos quebrados da pracinha do bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Setor de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de melhorias na Rua Geraldo Argemiro da Cunha, localizada no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Setor de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de melhorias na Rua Geraldo Argemiro da Cunha, localizada no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Carcelli, em frente ao nº 146, no bairro Dornelas. |
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| materia |
119/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Setor de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção urgente da Rua Floresta, localizada no bairro São Joaquim. |
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| materia |
120/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos na Rua João XXIII, em frente ao nº 180, no bairro Edgar Miranda. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo do meio-fio e à recuperação do trecho final da Rua Teofilo Tostes, no sentido da Vila Santa Rita, localizada no bairro União. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja promovida a instalação e/ou pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Espaço Arte Baby, localizada na Rua São Pedro, Centro, com a devida padronização de sinalização vertical e horizontal e medidas complementares de segurança viária. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Administração, DDa. Tamara Idalice de Souza Braga, para que determine ao setor competente, a manutenção, limpeza e conservação periódica dos abrigos dos pontos de ônibus existentes no Município. |
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21/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Responsabilidade do Poder Executivo de Muriaé em Garantir Cuidados para os animais que Acompanha Moradores em Situação de Rua e Estabelece Medidas para a Proteção e o bem estar Desses Animais . |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal, com a solicitação de que providencie um credenciamento para clínicas veterinárias poderem fazer o exercício de castração junto ao castra móvel. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao saibramento da via, passagem de máquina, tampagem de buracos e viabilização de melhorias na Estrada do Ivaí. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Demsur, solicitando a capina e limpeza dos cemitérios senhor do Bonfim e Jardim da Paz. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção e melhoria da Estrada do Rodolfo. |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Demsur Solicitando reiterados pedidos de moradores. |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, solicitar que providencie, com urgência, a colocação de saibro no
trecho conhecido como “estrada da carioca”, 2 km acima do distrito de São
Fernando. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à solução dos problemas existentes na Estrada do Rodolfo. |
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103/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, com a solicitação que sejam tomadas as providências necessárias
para a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres "Proibido Jogar
Lixo" na Travessa José Inácio dos Santos, próximo ao número 10 no bairro Padre
Tiago |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução
de serviço de concretagem no trecho conhecido como “estrada da carioca”. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a o Sr. Jorge Féres Filho ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , para que seja
providenciado o recuo da faixa da esquerda do Mercado Municipal Jorge Féres com acesso ao CD Modas a fim de viabilizar a circulação de veículos em sentido duplo no referido trecho. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza do escadão e da pracinha localizados no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza da entrada da Estrada de São João do Glória. |
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