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78/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro São Francisco. |
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79/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que promovam a reforma, manutenção e adequação da calçada destinada à prática de caminhada e corrida, situada na BR-356, no trecho compreendido entre a concessionária Chevrolet e a AABB, neste Município. |
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80/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES (totalizando 2 unidades) na Rua Fernando Costa, em frente ao nº 65, no bairro Augusto de Abreu. |
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81/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso II do Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, satisfeitas as formalidades vigentes, vem apresentar a presente EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 422/2025, para prever a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº 5.780/2019, no Município de Muriaé: |
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16/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei 6840/2023, que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé- MG e dá outras providências". |
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69/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORE, localizada ao lado do nº 55 da Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, em frente ao Condomínio Residencial Nações Unidas. |
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70/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como à
Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, para que avaliem a
implantação de um Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa Obesa, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde. |
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71/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Estrada do Retiro, especialmente no trecho de subida que dá acesso ao Bairro Porto Belo e ao Bairro Jardins. |
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72/2026 |
2026-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Marcos Guarino, solicitando a Construção de Uma Pracinha na Rua Prefeito Frâncico Teodoro Filho ao Lado do Posto de Saúde |
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6/2026 |
2026-01-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a
esse gabinete informações referentes ao planejamento das ações de combate à
dengue em nosso município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Sérgio Machado Salviano, popularmente conhecido como Paulinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à sua liderança comunitária e ao relevante trabalho social, cultural e humano desenvolvido em favor da coletividade muriaeense. |
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10/2026 |
2026-01-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINE FRANCISCO, artisticamente conhecido como Agostinho, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à excelência técnica de seu trabalho e à relevante contribuição que vem prestando ao fortalecimento e à qualificação do Carnaval muriaeense. |
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15/2026 |
2026-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei N° 5.108 14 de dezembro 2015,e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, indicar a necessidade de manutenção da estrada de terra que dá
acesso ao Bar Kibeleza e ao Clube de Tiro, localizada a partir da entrada na BR
256, no trevo da Penitenciária. |
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53/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, que seja providenciada a instalação de manilhas na estrada vicinal
quase chegando ao povoado de Macuco, nas proximidades da chácara do Darlan
Milane. |
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54/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, que seja providenciada, com urgência, a instalação de manilhas na
estrada vicinal que liga Belisário à cidade de Rosário da Limeira, nas proximidades
da propriedade da Sra. Elisabete Clemente. |
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| materia |
55/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar que providencie, com urgência, a colocação de saibro próximo a Ponte da Coruja, estrada do Santana 3. |
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| materia |
56/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à necessidade de capina e limpeza
no escadão que liga a Vila Pe. Otoni à Rua Genuíno Scoparo. |
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57/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na
rua Maria Cergina de Barros, localizada no bairro Cardoso de Melo. |
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58/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à necessidade de capina e limpeza
na Rua Rodrigo de Almeida, especialmente no trecho próximo ao número 75, no
bairro Santana, bem como no córrego localizado nessa via. |
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59/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a instalação de iluminação pública no campinho de terra
localizado na Rua da Fraternidade, próximo ao número 114, no bairro São Joaquim |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada a realização de serviços de limpeza no
campinho de terra localizado na Rua da Fraternidade, próximo ao número 114, no
bairro São Joaquim. |
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| materia |
61/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo. |
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| materia |
62/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade de realização de
limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro Santana. |
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| materia |
63/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Primavera em frente aos números 21,30 e 69, no Bairro Santana. |
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| materia |
64/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade de realização de
limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
65/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a necessidade da realização de
revitalização e manutenção da Lagoa da Gávea, tendo em vista a situação
preocupante em que o local se encontra atualmente. |
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| materia |
66/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada da
Fazenda Independência no Pirapanema. |
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| materia |
67/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitar providências quanto ao recapeamento asfáltico da Rua
Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa. |
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| materia |
68/2026 |
2026-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na
rua Maria Cândida do Carmo, próximo ao número 35 no bairro Santana. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-27 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL MESSIAS DE SOUZA (NININHO SAPATEIRO), pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do ano corrente |
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| materia |
51/2026 |
2026-01-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Maria da Glória Costa, próximo ao nº 641, no bairro Cardoso de Melo, neste Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal dos “Guardiões da Ordem e da Paz Muriaeense” no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Título Honorífico “Guardião da Ordem e da Paz Muriaeense” a ser concedido pela Câmara Municipal de Muriaé a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Forças Armadas e demais integrantes da Segurança Pública aposentados ou da reserva, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS CONDIÇÕES CORRELATAS, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 5.108 de 14 de dezembro 2015, e revoga integralmente a Lei 1.924/95,e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à instalação de mini postes de iluminação
pública na saída do distrito de Boa Família para Miraí, especificamente na
segunda entrada do distrito de Boa Família. |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas as
providências necessárias na estrada de difícil acesso localizada na Vila Santa
Rita, no trecho que dá acesso à Chácara Cristal, sendo, se possível, realizada a
aplicação de saibro. |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas
providências na Estrada da Gameleira, trecho de difícil acesso, localizada na
primeira entrada à esquerda após a Venda do Gilmar. |
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| materia |
50/2026 |
2026-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência
administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à
construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Capetinga. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO EM SAÚDE COM QR CODE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E CONDIÇÕES DE SAÚDE PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS CONDIÇÕES CORRELATAS, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 1.924 de 30 de junho de 1995, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas de conscientização acerca dos riscos do sharenting no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei nº 7.522, de 03 de dezembro de 2025, que institui o Título Honorífico “Padre Tiago – Mérito da Solidariedade e Serviço Social”, cria o Dia Municipal do Pró-Moradia Padre Tiago e dá outras providências. |
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