| materia |
43/2026 |
2026-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de GUARDA-CORPO na Rua Joaquim Geraldo de Almeida, Bairro Safira. |
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44/2026 |
2026-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr.
Jorge Féres Filho , para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha. |
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45/2026 |
2026-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua José Máximo Ribeiro, próximo ao nº 568, no bairro João XXIII, neste Município. |
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46/2026 |
2026-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino, para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo. |
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1/2026 |
2026-01-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que possa viabilizar recursos voltados à construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé. |
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2/2026 |
2026-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN, |
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2/2026 |
2026-01-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto aos órgãos competentes melhorias URGENTES em infraestrutura e segurança viária na BR-356 estrada que liga Muriaé-MG aos distritos de Vermelho e Pirapanema. |
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3/2026 |
2026-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema. |
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4/2026 |
2026-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo. |
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7/2026 |
2026-01-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ÉDER DA SILVA, FUNCIONÁRIO DO SETOR DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA (DLU) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,
que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Santo André, no bairro Vale Verde. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,
que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Celino de Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,
que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Coronel Francisco Vermelho, no bairro Porto. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção do PORTAL DE ENTRADA do Distrito de Vermelho. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizado a construção de uma capela mortuária no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção do CRAS no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, de que seja realizado a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma ponte de concreto armado na comunidade de Águas Claras, no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo:
O CONSERTO E A REGULAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos, ao Sr. Luiz Alberto Miranda. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI |
“Disciplina o regime de emprego público na Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO SCARABELLI FILHO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a revitalização vertical e horizontal da rua Abeilard Goulart, bairro Santa Terezinha, no sentido proibido da via. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Centro) com a Travessa Tatão Ladeira (Bairro Centro). |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho e a Secretaria de Agricultura, DD. Fernando Trota Levati, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a:
* Manutenção imediata da Estrada do Ivaí, até o limite de competência do Município, com serviços de patrolamento, nivelamento e correção dos pontos críticos da via;
* Realização de estudo técnico e orçamentário, com a finalidade de avaliar a concretagem do referido trecho, como solução definitiva e permanente para os recorrentes problemas de manutenção da estrada, considerando critérios de viabilidade técnica, custo-benefício e durabilidade da obra. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR a os familiares da Sra. Cristina Maria Lourenço Gonçalves, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-16 |
INDICAÇÃO |
Solicitando ao Secretário Municipal de obras Publicas e Urbanismo, para que seja providenciada, com máxima urgência, a realização de obra de reparo na sarjeta da Rua Santa Rita, em relação ao em frente ao numero 209 |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da quadra esportiva localizada no Distrito de Pirapanema, neste município. |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-16 |
PORTARIA |
Nomeia liquidante de despesa da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a implantação e regulamentação da Política Municipal de Incentivo aos Atletas/paratletas denominada programa bolsa atleta/paratleta no âmbito do município de Muriaé, estabelecendo critérios de elegibilidade, gestão, fiscalização e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro São Francisco. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Obras, solicitando que seja avaliada a possibilidade de instruir o programa
o Agiliza Muriaé, como realizado na Cidade de Viçosa, conforme copia da lei Municipal n° 2708/2018 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA “BIKE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização do serviço de capina e limpeza na Avenida Pedro Ignacio de Medeiros, próximo ao nº 207, no Bairro Vermelho II, Muriaé/MG. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a troca da iluminação do poste localizado na Rua Gelci Toledo do Carmo, próximo ao nº 244, Bairro Bom Pastor, Muriaé/MG. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização do serviço de capina e limpeza na pracinha localizada na Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, Santana, Muriaé/MG. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Itamar Magalhães, na proximidade do número 142, Bairro Inconfidência 2, Muriaé/MG. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES (totalizando 2 unidades) na Rua Fernando Costa, em frente ao nº 65, no bairro Augusto de Abreu. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na pracinha do Bairro Franco Suíço. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o reajuste dos valores das
diárias da Câmara Municipal de Muriaé,
com base no INPC/IBGE, nos termos da
Resolução nº 423/2025. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-14 |
PORTARIA |
Altera estrutura remuneratória em Gabinete Parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Rogério de Oliveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.851, de 17 de novembro de 2023, para reconhecer a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência sensorial do tipo visual, para todos os efeitos legais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MAGNO GUEDES LEANDRO JUNIOR, amplamente conhecido como “Chefe Guedes”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à dedicação à gastronomia e à contribuição prestada ao fortalecimento social, cultural e econômico do Município de Muriaé. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SAMUEL NETO JARDIM, carinhosamente conhecido como Samuca, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte, às conquistas já alcançadas no jiu-jitsu e, sobretudo, ao exemplo de superação, disciplina e inclusão que representa, mesmo em tão tenra idade. |
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