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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 633/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO SOLICITANDO ENGENHEIRO NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 634/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 635/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PONTE NA ESTRADA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 636/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ESPAÇO DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 637/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AREA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 638/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 639/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DO DISTRITO DE VERMELHO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 640/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TROCA DE LÂMPDAS DO DISTRITO VERMELHO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 641/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CARRO "FUMACÊ" NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 642/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MELHORIAS NO PARQUE DE EVENTOS NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 643/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS DE ITAMURI E BELISÁRIO. 1 extracted
materia 644/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 645/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA GENUÍNO SCOPARO, SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 646/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU. 1 extracted
materia 647/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INCLUSÃO DE LACTANTES INDEPENDENTE DA IDADE DO LACTANTE NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 1 extracted
materia 648/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO AUMENTAR A CALÇÃDA DA RUA PASCHOAL BERNARDINO, CENTRO. 1 extracted
materia 649/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO INCLUSÃO DE INSTRUTORES DE CFCS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 1 extracted
materia 650/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 651/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO DRENAGEM DO CÓRREGO QUE PASSA PELO MACUCO. 1 extracted
materia 652/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 653/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO CAPEAMENTO NO BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 654/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 655/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 656/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 657/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TREVO DE ACESSO A LOCALIDADE DAS ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
materia 658/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SANTO CRISTO. 1 extracted
materia 659/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA. 1 extracted
materia 660/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 5 2021-06-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR JOÃO EVANGELISTA NERI. 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-21 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HIGOR SILVA AFONSO. 1 extracted
norma 83/2021 2021-06-21 PORTARIA CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
norma 84/2021 2021-06-21 PORTARIA Prorroga por 120(cento e vinte) dias a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria 68/2021. 1 extracted
norma 6146/2021 2021-06-21 LEI INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-18 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SOLICITANDO AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-18 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SOLICITANDO TERMINO DA UBS NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ACADEMIA BRASILEIRA ROTÁRIA DE LETRAS MG LESTE. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.061, de 10 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.061, de 10 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.061, de 10 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PAULO EDUARDO ROCHA BRANT 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR. SILVIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR. JULIMAR ALVIM STEVANIM. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Á DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM) E 2.358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ) E A LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE APROVOU CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6143/2021 2021-06-16 LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GERALDO ALVES DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6144/2021 2021-06-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6147/2021 2021-06-16 LEI ALTERA O ART. 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.074/2015, 5.075/2015 E 5.076/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. *RUA WALDIR CARDOSO DE MELO * RUA FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA * RUA NADIR AGUIAR SILVA 1 extracted
norma 6150/2021 2021-06-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted