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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6155/2021 2021-06-16 LEI ALTERA A LEI 4.626/2013 PARA O FIM DE MODIFICAR OS REQUISITOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO ALGUMAS CONDICIONANTES PARA PERMANÊNCIA DA EMPRESA BENEFICIÁRIA NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO PAULO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6160/2021 2021-06-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061/2020. 1 extracted
norma 6161/2021 2021-06-16 LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-15 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CRISTIANO MAZZOCO MACHADO. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-15 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 614/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS,SOLICITANDO ABRIGO DE ESPERA DE ÔNIBUS EM FRENTE Á IGREJA METODISTA CENTRAL. 1 extracted
materia 615/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA TOMBOS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 616/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA VICENTE DE CASTRO, BAIRRO COLETI. 1 extracted
materia 617/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
norma 6157/2021 2021-06-15 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS GESTORES E EDUCADORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 6158/2021 2021-06-15 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA" 1 extracted
norma 6159/2021 2021-06-15 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "S.O.S MINAS GERAIS 1 extracted
sessao 17 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. RAYMUNDO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ORMEU LUZ DE SOUZA, MÉDICO CLÍNICO GERAL . 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E ACRESCENTA FONTE." 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E ACRESCENTA FONTE. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ,CESAR PERES, DA SILVINHO ELETRÔNICA. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DR. ORMEU LUZ DE SOUZA. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E ACRESCENTA FONTE. 1 extracted
materia 608/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 609/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE NOS BAIRROS BARRA, SAFIRA, DORNELAS. 1 extracted
materia 610/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INCLUIR OS GARIS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 1 extracted
materia 611/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, OS EDUCADORES DE TRÂNSITO BEM COMO DEMAIS FUNCIONÁRIOS DOS CENTROS DE CONDUTORES DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 612/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO SERVIÇO DE ROÇADEIRA EM TODO TERRENO ATRÁS DA UPA. 1 extracted
materia 613/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO CASCELI, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
sessao 4 2021-06-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 603/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA NA COMUNIDADE GAMELEIRA. 1 extracted
materia 604/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA I. 1 extracted
materia 605/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA, BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 606/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RETIRADA DE TERRA E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 607/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO BAIRRO NAPOLEÃO. 1 extracted
norma 82/2021 2021-06-10 PORTARIA CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 601/2021 2021-06-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALAMEDA DOS ROSEDAS, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 602/2021 2021-06-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ODOR DA ETE DO PORTO. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROMÃO ANACLETO BARBOSA. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DIAS GARCIA. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO FREITAS DA ROCHA. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SR. JOSÉ FERNANDES FILHO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SR. JOSÉ DIAS GARCIA. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERNANDES FILHO. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ZEZÉ REI DAS CHAVES. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE FERNANDES FILHO. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-08 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI 4.674/14, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ALIENAR IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ- BAIRRO PREFEITO PAULO CARVALHO. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-08 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.836, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES COMPROVADAMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 600/2021 2021-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO SEMÁFORO NO TREVO DORNELAS. 1 extracted
sessao 16 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SR. JOSÉ DIAS GARCIA. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DR. RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA. 1 extracted