br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 579/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 584/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAS GARDÊNIAS, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 585/2021 2021-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-20 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FILIAL DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LIA SALGADO. 1 extracted
materia 572/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA AO ENTORNO DA ESCOLA E DA QUADRA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 573/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E POSTE DE ENERGIA NA RUA RAFAEL STANZANI DA SILVA, BAIRRO VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 575/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VEREADOR JOAQUIM PEREIRA, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 576/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 580/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA CIDADE, POR LÂMPADAS LED. 1 extracted
materia 581/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA PROFESSORA ESMERALDA VIANA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 582/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA ESCOLA PROFESSORA ESMERALDA VIANNA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 583/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA ESCOLA PROFESSORA ESMERALDA VIANNA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
norma 6136/2021 2021-05-20 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 571/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA VIA SAÚDE E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED. 1 extracted
materia 574/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO UMA SALA DE VACINA, COMO PONTO DE APOIO NA UBS BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 577/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO BANHEIROS E BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6130/2021 2021-05-19 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6131/2021 2021-05-19 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6132/2021 2021-05-19 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002, DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
norma 6133/2021 2021-05-19 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6134/2021 2021-05-19 LEI ACRESCENTA AÇÕES ÁS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 6135/2021 2021-05-19 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-18 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A ENERGISA PARA REQUERER A EXTENSÃO DE REDE NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO COMUPLAN E AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PARECER E NOTA TÉCNICA A RESPEITO DE POSSÍVEIS IMPACTOS PROVENIENTES DA EVENTUAL APROVAÇÃO DO PL 80/2021. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAETANO STANZANI. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEVANTINO JOSÉ MARQUES. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI 4.626/2013 PARA O FIM DE MODIFICAR OS REQUISITOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO ALGUMAS CONDICIONANTES PARA PERMANÊNCIA DA EMPRESA BENEFICIÁRIA NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 565/2021 2021-05-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA HENRIQUES VIEIRA NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 570/2021 2021-05-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS LOCAIS DESCRITOS NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
sessao 14 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS RECEITAS DOS ANOS 2019, 2020 E 2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO O PROCESSO DE ARRENDAMENTO REFERENTE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO O PROCESSO DE ACORDO DE MURIAÉ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HENRIQUE DE CASTRO. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS MERCÊS MACHADO DE PAULA. 1 extracted
materia 560/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO INCONFIDÊNCIA I E II. 1 extracted
materia 561/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NA UBS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 562/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA I E II. 1 extracted
materia 563/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO O RELIGAMENTO IMEDIATO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 564/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL SENTIDO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 566/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA ARTHUR FERREIRA NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
norma 78/2021 2021-05-17 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRAULIO BRAZ SOLICITANDO MÁQUINAS ( MOTO-NOVELADORAS/PATROL). 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DE SERVIDORES PROFESSOR II. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ELAINE BEATRIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO HENRIQUE DE CASTRO. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-14 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IDE CARLOS DA FONSECA. 1 extracted