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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 555/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA I. 1 extracted
materia 556/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS RITA CARNEIRO LOPES E CLAUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 557/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 558/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 559/2021 2021-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA RUA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA , BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO RENÚNCIA DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA COVID-19. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO CÓPIA DE CONTA DE ENERGIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES NOMEADOS E NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR II. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-13 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JOSÉ BATISTA DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-13 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANINAM MALAFAIA DA CUNHA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-13 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 551/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 552/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ABIGAIL NUNES, BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 553/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 554/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 77/2021 2021-05-13 PORTARIA Altera Art.2º da Portaria 76/2021 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAETANO STANZANI. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.074/2015, 5.075/2015 E 5.076/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 550/2021 2021-05-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO CORONEL IZALINO. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SRA. ADAHILDA MARIA DO AMARAL BARROS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SR. LUIZ ANTÔNIO DE AZEVEDO RAMOS. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-11 PROJETO DE LEI INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 547/2021 2021-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE BANCARIA DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 549/2021 2021-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA TEODOBALDO MACHADO. 1 extracted
sessao 13 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-10 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DO PRADO. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-10 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-10 PROJETO DE LEI INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 548/2021 2021-05-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERNANDO LEVATE, LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS. 1 extracted
materia 537/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NAPOLEÃO 1 E 2, E CARDOSO DE MELO PARTE BAIXA. 1 extracted
materia 540/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA DONA MARICAS, BAIRRO BICO DOCE. 1 extracted
materia 543/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 544/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 545/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESCADÃO SITUADO ÀS MARGENS DO KM 259 DA BR-356. 1 extracted
materia 546/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA LOPO CARDOSO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 599/2021 2021-05-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACA DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-06 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES ESCOLARES NA CIDADE DE MURIAÉ 1 extracted
materia 531/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA JOÃO DE SOUZA, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 532/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 533/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 534/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO. 1 extracted
materia 535/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH. 1 extracted
materia 542/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 76/2021 2021-05-06 PORTARIA Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os gastos públicos e serviços prestados relacionados com a Pandemia COVID-19, nos anos de 2020 e 2021. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, A FISCALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES, A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR. VANDERLEI TORRES DE OLIVEIRA PAUL. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-05 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted