| materia |
555/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS RITA CARNEIRO LOPES E CLAUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO INCONFIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA SÃO FERNANDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA RUA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA , BAIRRO INCONFIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO RENÚNCIA DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO CÓPIA DE CONTA DE ENERGIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES NOMEADOS E NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR II. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-05-13 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JOSÉ BATISTA DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-05-13 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANINAM MALAFAIA DA CUNHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-05-13 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ABIGAIL NUNES, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA, BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2021 |
2021-05-13 |
PORTARIA |
Altera Art.2º da Portaria 76/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-05-12 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAETANO STANZANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-05-12 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ART. 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.074/2015, 5.075/2015 E 5.076/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO CORONEL IZALINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-05-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SRA. ADAHILDA MARIA DO AMARAL BARROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-05-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SR. LUIZ ANTÔNIO DE AZEVEDO RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-05-11 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE BANCARIA DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA TEODOBALDO MACHADO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-10 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 50, 54, DENTRE OUTROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-05-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DO PRADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.432, DE 27 DE MARÇO DE 2007, E DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERNANDO LEVATE, LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NAPOLEÃO 1 E 2, E CARDOSO DE MELO PARTE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA DONA MARICAS, BAIRRO BICO DOCE. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FRANCO SUÍÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESCADÃO SITUADO ÀS MARGENS DO KM 259 DA BR-356. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA LOPO CARDOSO, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACA DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-05-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES ESCOLARES NA CIDADE DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA JOÃO DE SOUZA, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DIVISÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2021 |
2021-05-06 |
PORTARIA |
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os gastos públicos e serviços prestados relacionados com a Pandemia COVID-19, nos anos de 2020 e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, A FISCALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES, A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-05-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR. VANDERLEI TORRES DE OLIVEIRA PAUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
|