| materia |
101/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA. |
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| materia |
530/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA JOSÉ TAVARES DE PAULA . |
1 |
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| materia |
536/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NA RUA RITA MARIA DIAS DE FREITAS, DORNELAS II. |
1 |
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| materia |
541/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO DIMAS NO BAIRRO DORNELAS. |
1 |
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| norma |
6125/2021 |
2021-05-05 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER A ISENÇÃO DE IPTU NO EXERCÍCIO 2021 EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6129/2021 |
2021-05-05 |
LEI |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 5.597/2017, QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO, DA UTILIZAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-04 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA O INCISO XX DO ART.6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-04 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO(PNI). |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA NOS NÚMEROS DE LEITOS DE UTI. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. MARCELINO MIGUEL DA SILVA. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HOMERO FLÁVIO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HOMERO FLÁVIO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FAZER INCLUSÃO DE PAIS, MÃES E TUTORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS ENTRE AS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
515/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE QUE VIABILIZE REFORMA DA UBS SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
516/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AFIM DE QUE VIABILIZE MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA E PEDIATRIA PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
517/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
520/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE BELISÁRIO. |
1 |
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| materia |
521/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DIAS GÓES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
522/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABELARD GOULART, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
538/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
539/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
510/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE PONTE E CONSTRUÇÃO NA ESTRADA DO RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
511/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇO DE PODA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SÃO FERNANDO. |
1 |
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| materia |
512/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA SINVAL HENRIQUE DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
514/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO UMA NOVA ACADEMIA DE ALVENARIA E TUBOS GALVANIZADOS NA AV. JUSCELINO KUBITSCHECK EM FRENTE A UAI. |
1 |
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| materia |
524/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO DEPÓSITO DE LIXO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
525/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO GRADES DE PROTEÇÃO NA RUA CEL. PEREIRA SOBRINHO, BAIRRO PORTO E NA AVENIDA JK, ATÉ A ESQUINA DA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
527/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. ANDERSON NOGUEIRA, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUDITH POMPEI. |
1 |
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| materia |
528/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. ANDERSON NOGUEIRA SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE TODOS QUEBRA MOLAS NO DISTRITO DE ITAMURI E FAIXA DE PEDESTRES. |
1 |
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| norma |
6085/2021 |
2021-05-03 |
LEI |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.232/1987, QUE DISPÕES SOBRE O "CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS." |
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| norma |
6086/2021 |
2021-05-03 |
LEI |
ALTERA O ANEXO III - TIPOS DE EDIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.441/2017 |
1 |
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| norma |
6107/2021 |
2021-05-03 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A VALÉRIA DO AMARAL. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SEBASTIÃO FERNANDES ROQUE. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EUSTÁQUIA AVELAR COSTA. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
513/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA VILA DEL PENHO E NA RUA OSVALDO CRUZ NA BARRA. |
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| materia |
518/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PARANÁ, BAIRRO DORNELAS. |
1 |
extracted
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| materia |
519/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SANTA MARCELINA, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
526/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA CACHOEIRA, BAIRRO PORTO. |
1 |
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| materia |
529/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CACHOEIRA, BAIRRO DO PORTO. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM SALA COM COMPUTADOR E INTERNET PARA ALUNOS. |
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| norma |
6126/2021 |
2021-04-28 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6127/2021 |
2021-04-28 |
LEI |
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.894 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
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| norma |
6128/2021 |
2021-04-28 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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