br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA WILLIAN ADSON MATOS, BARRA. 1 extracted
materia 496/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA COLETA DE LIXO UMA VEZ NA SEMANA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA. 1 extracted
materia 497/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA ENCAMINAHA A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 498/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 499/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR HELIO ARAÚJO, BAIRRO BICO DOCE. 1 extracted
materia 500/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 501/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO DE CAPINA E TROCA DE LÂMPADA NA RUA PATRÍCIA XAVIER, BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 502/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO MAIOR QUANTIDADES DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19. 1 extracted
materia 503/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO NOVOS LOCAIS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 1 extracted
materia 504/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO PRECOCE E IMEDIATO DA COVID-19. 1 extracted
norma 75/2021 2021-04-26 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORA GERAL DA FUNDARTE E DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LISTA DE SERVIDORES COMISSIONADOS E O RESPECTIVO SALÁRIO. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 476/2021 2021-04-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL QUE DESCE DA VILA SÃO LUIZ A LOJA MAÇÔNICA MISSIONÁRIOS DA LUZ. 1 extracted
materia 482/2021 2021-04-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA DISTRITO DE ITAMURI A BELISÁRIO. 1 extracted
materia 488/2021 2021-04-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPARO DA ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO DIMAS, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-22 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SR. ROMEU ZEMA NETO, A FIM DE QUE SE DÊ O DEVIDO APOIO AO PROJETO DE LEI 2.442/2021 ( RECOMEÇA MINAS). 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-22 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, MINISTRO DA ECONOMIA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E O PROCON MURIAÉ, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO A PREÇOS ABUSIVOS PRATICADOS POR SUPERMERCADOS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-22 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÕES ÁS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-22 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 474/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE E REFLETORES NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 475/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO REMOÇÃO DE 2 ÁRVORES NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 505/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 523/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO URGENTE DA "PONTE DAS BARATAS" NO DISTRITO DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 6121/2021 2021-04-22 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR UNIDADE DE SAÚDE TEMPORÁRIA ( HOSPITAL DE CAMPANHA) PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A PACIENTES COM COVID-19 QUE APRESENTEM PIORA DO QUADRO RESPIRATÓRIO E NECESSITEM DE SUPORTE NÃO INVASIVO OU INVASIVO. 1 extracted
norma 6122/2021 2021-04-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6123/2021 2021-04-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
norma 6124/2021 2021-04-22 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ATALÍCIO DA SILVA MONTEIRO FILHO. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-19 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES DOS CORREIOS, CARTEIROS E ATENDENTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI). 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO ESTUDO EM RELAÇÃO AS PLACAS DE TURISMO E PONTOS DE ATENDIMENTOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA UBS SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 466/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 467/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA NOVA SEDE PARA UBS DORNELAS. 1 extracted
materia 469/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA FLORESTA BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 470/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NA RUA DR. HÉLIO TOSTES. 1 extracted
materia 471/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SERGIO LUCIO FERNANDES AMARAL, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 73/2021 2021-04-19 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2021 2021-04-19 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLICIAL CIVIL CLÓVIS DUTRA FERREIRA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-15 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO CISLESTE SOLICITANDO RELAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 72/2021 2021-04-15 PORTARIA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DO CISLESTE SOLICITANDO LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE EXAMES. 1 extracted
materia 463/2021 2021-04-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO A PARTE ALTA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-13 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SENADOR RENZO BRAZ SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-13 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL BRAULIO BRAZ SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI. 1 extracted