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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 439/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 440/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ACÁCIAS BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 441/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA SILVINO BRUNO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 442/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA EM BECO NA RUA SILVINO BRUNO BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 443/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE LIMPEZA EM UMA ÁREA VERDE NA RUA SILVINO BRUNO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 446/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA SOB A POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 9 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 357 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-05 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA O §1º, DO ART.80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS VACINAS. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE WILLIAN RIBEIRO. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-05 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR UNIDADE DE SAÚDE TEMPORÁRIA ( HOSPITAL DE CAMPANHA) PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A PACIENTES COM COVID-19 QUE APRESENTEM PIORA DO QUADRO RESPIRATÓRIO E NECESSITEM DE SUPORTE NÃO INVASIVO OU INVASIVO. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-05 PROJETO DE LEI ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.091/2021. 1 extracted
materia 438/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 444/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ALTERAR O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DEZ POR CENTO (10%) DO SALÁRIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS PARA PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, COMO FORMA DE AUXILIAR NO COMBATE A FOME DECORRENTE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE FORAM AGRAVADAS PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 435/2021 2021-04-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO PARA ORIENTAR MELHOR A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 436/2021 2021-04-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO VIABILIDADE AO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DE MURIAÉ E DISTRITOS 1 extracted
materia 437/2021 2021-04-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-31 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HELENA MARIA DA FONSECA CORREA 1 extracted
materia 434/2021 2021-03-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE VACINAÇÃO EM TODOS OS DISTRITOS. 1 extracted
norma 6109/2021 2021-03-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6110/2021 2021-03-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6111/2021 2021-03-31 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA GERSON FERREIRA VARELLA FILHO; RUA FLORIPES DELLA CRUZ; 1 extracted
norma 6112/2021 2021-03-31 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE EDUARDO GOMES CHAVES 1 extracted
norma 6113/2021 2021-03-31 LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
norma 6114/2021 2021-03-31 LEI ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 5.386/2017 DANDO NOVA REDAÇÃO "INSTITUINDO TÍTULO DA MULHER MURIAEENSE" ACRESCENTANDO AO TÍTULO A NOMECLATURA DE COMENDA BERNADETE CARNEIRO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6115/2021 2021-03-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A KARLOS INFORMATICA 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-30 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-30 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-30 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-30 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-30 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 423/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, VIA DO BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 424/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ACOLHA O PLEITO NA CARTA DE INTENÇÕES ELABORADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAUDE. 1 extracted
materia 425/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTITUIR LEI DE AUXÍLIO COMÉRCIO NA CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 432/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IPTU. 1 extracted
sessao 8 2021-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-29 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMITE MUNICIPAL, GOVERNADOR ROMEU ZEMA E COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A VIDRAÇARIA CENTRAL. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-29 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GILSON QUEIROZ DE ABREU . 1 extracted
materia 407/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ,MANOEL LADISLAU NETO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 410/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIR FERREIRA SANTANA, BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 418/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE SOLICITANDO ATENÇÃO A UBS DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 419/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PODA DE ARVORE NA AV. ANTONIO PEREIRA COELHO,BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 421/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ PINTO COELHO, BAIRRO SANTO ANTONIO 2. 1 extracted