| materia |
385/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO DORNELAS |
1 |
extracted
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| materia |
387/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (GUARDA CORPO) NA DECIDA DA RUA ALCEBÍADES PRUDENTE DA SILVA, BAIRRO CARDOSO DE MELO |
1 |
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| materia |
388/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| materia |
389/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA, TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
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| materia |
390/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIRO E CAPINA NA RUA ANGELO MUNIZ PEREIRA, BAIRRO BOM PASTOR |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-19 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 5.386/2017 DANDO NOVA REDAÇÃO "INSTITUINDO TÍTULO DA MULHER MURIAEENSE" ACRESCENTANDO AO TÍTULO A NOMECLATURA DE COMENDA BERNADETE CARNEIRO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-19 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Muriaé e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
382/2021 |
2021-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS) PARA 1,5% PELOS PRÓXIMOS 120 DIAS |
1 |
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| materia |
383/2021 |
2021-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A EFETUAR O RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS COMO IPTU, CONTA DE ÁGUA, TAXAS E TARIFAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 |
1 |
extracted
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| materia |
70/2021 |
2021-03-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 120 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6093/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6094/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO PARA OS DOADORES DE SANGUE DE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
6095/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6096/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
INSTITUI O "DIA DO MAÇOM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, MINAS GERAIS; ESTABELECE A "SEMANA DO MAÇOM" NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO; INSTITUI A COMENDA MAÇOM LENINE BRUM JUNQUEIRA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6097/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARTE |
1 |
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| norma |
6098/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| norma |
6099/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
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| norma |
6100/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
6101/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
6102/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6103/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 6.084/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
6104/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA REDE PLUVIAL DO B- JOSÉ CIRILO |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE DÍLSON QUEIROZ DE ABREU |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A ARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A MÁRCIO CASTRO DA MERCÊS |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JR |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE PEDRO FERNANDES DA SILVA |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE ARLETI APARECIDA ALVES DE SOUSA |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE ESPOSALINA BANDEIRA VALDETARO |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE PEDRO FERNANDES DA SILVA |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE REINALDO FELIPPE FERES LAVIOLA |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-03-16 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.894 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2021 |
2021-03-16 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
347/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO CÂNDIDO MAGALHÃES, BAIRRO JOÃO XXIII |
1 |
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| materia |
348/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NO ESCADÃO DO BAIRRO JOÃO XXIII |
1 |
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| materia |
349/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ESCADÃO NA RUA DR. NEWTON REZENDE |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
351/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO NAPOLEÃO |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E RUA IZON DIAS DUARTE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
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| materia |
353/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
1 |
extracted
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| materia |
354/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PINTURA E CONCERTO DO PASSEIO DA UBS BAIRRO SÃO FRANCISCO |
1 |
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| materia |
355/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ANTÔNIO AMARA, BAIRRO JOSÉ CIRILO |
1 |
extracted
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| materia |
356/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO DE TODA A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO A EFETUAR O RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
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