br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 386/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 387/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (GUARDA CORPO) NA DECIDA DA RUA ALCEBÍADES PRUDENTE DA SILVA, BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 388/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 389/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA, TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIRO E CAPINA NA RUA ANGELO MUNIZ PEREIRA, BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-19 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-19 PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 5.386/2017 DANDO NOVA REDAÇÃO "INSTITUINDO TÍTULO DA MULHER MURIAEENSE" ACRESCENTANDO AO TÍTULO A NOMECLATURA DE COMENDA BERNADETE CARNEIRO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-19 PROJETO DE LEI Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Muriaé e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS) PARA 1,5% PELOS PRÓXIMOS 120 DIAS 1 extracted
materia 383/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A EFETUAR O RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS COMO IPTU, CONTA DE ÁGUA, TAXAS E TARIFAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-18 PROJETO DE LEI ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-18 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 120 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6093/2021 2021-03-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6094/2021 2021-03-17 LEI DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO PARA OS DOADORES DE SANGUE DE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 6095/2021 2021-03-17 LEI INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6096/2021 2021-03-17 LEI INSTITUI O "DIA DO MAÇOM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, MINAS GERAIS; ESTABELECE A "SEMANA DO MAÇOM" NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO; INSTITUI A COMENDA MAÇOM LENINE BRUM JUNQUEIRA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6097/2021 2021-03-17 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARTE 1 extracted
norma 6098/2021 2021-03-17 LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6099/2021 2021-03-17 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
norma 6100/2021 2021-03-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6101/2021 2021-03-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6102/2021 2021-03-17 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6103/2021 2021-03-17 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 6.084/2021 1 extracted
norma 6104/2021 2021-03-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-16 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA REDE PLUVIAL DO B- JOSÉ CIRILO 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITANDO SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE DÍLSON QUEIROZ DE ABREU 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A ARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A MÁRCIO CASTRO DA MERCÊS 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO A JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JR 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE PEDRO FERNANDES DA SILVA 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE ARLETI APARECIDA ALVES DE SOUSA 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE ESPOSALINA BANDEIRA VALDETARO 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE PEDRO FERNANDES DA SILVA 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE REINALDO FELIPPE FERES LAVIOLA 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-16 PROJETO DE LEI ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.894 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 347/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO CÂNDIDO MAGALHÃES, BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 348/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NO ESCADÃO DO BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 349/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ESCADÃO NA RUA DR. NEWTON REZENDE 1 extracted
materia 350/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 351/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO NAPOLEÃO 1 extracted
materia 352/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E RUA IZON DIAS DUARTE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 353/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 354/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PINTURA E CONCERTO DO PASSEIO DA UBS BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 355/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ANTÔNIO AMARA, BAIRRO JOSÉ CIRILO 1 extracted
materia 356/2021 2021-03-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO DE TODA A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO A EFETUAR O RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted