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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 337/2021 2021-03-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE VIABILIZE O CONTROLE DE PRAGAS, CAPINA E LIMPEZA DA RUA AMAZONAS NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 338/2021 2021-03-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE VIABILIZE O CONTROLE DE PRAGAS, CAPINA E LIMPEZA DA RUA ELIZABETH DE ALMEIDA, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 339/2021 2021-03-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO LICENCIAMENTO DOS TAXISTAS DE MURIAÉ 1 extracted
materia 340/2021 2021-03-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PASCOAL BERNARDINO NO CENTRO 1 extracted
materia 341/2021 2021-03-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOS MESMOS MOLDES DO PL 054/2021 E 055/2021, COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE RETAGUARDA PARA O PRONTOCOR MURIAÉ LTDA E CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA 1 extracted
norma 6083/2021 2021-03-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6084/2021 2021-03-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6087/2021 2021-03-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6088/2021 2021-03-10 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDUARDO ALVES CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA MANOEL LINO DOMINGOS; AVENIDA PEDRO IGNÁCIO DE MEDEIROS; RUA FRANCILIANO PINTO DIAS; RUA BERTO JOSÉ VILELA; RUA NAZUAL CERQUEIRA; RUA FRANCISCO PINTO. 1 extracted
norma 6089/2021 2021-03-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6090/2021 2021-03-10 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 1 extracted
norma 6091/2021 2021-03-10 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6092/2021 2021-03-10 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA OS INCISOS XIX E XX DO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO ENGº. DA 29ª URG DO DER/MG- MANHUMIRIM SOLICITANDO AUMENTO DA PONTE NA RODOVIA AMG 2980 NO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO BRÁULIO BRAZ SOLICITANDO O AUMENTO DA PONTE DA RODOVIA AMG 2980 NO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO HOSPITAL SÃO PAULO SOLICITANDO DOCUMENTOS 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA BR-116 NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO AO BAIRRO AEROPORTO EM MURIAÉ -MG 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO GRUPO ENERGISA SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORÇO DE REDE NA RUA JOÃO DORNELAS 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA PRAÇA SÃO PAULO, B- CENTRO 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSALUBRIDADE NO ANO DE 2018 DOS FUNCIONÁRIOS QUE AUXILIAM OS SERVIÇOS GERAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ALFEU PONTES 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE MARIA ELIZETE SECUNHO SOARES 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-09 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE EDUARDO GOMES CHAVES 1 extracted
materia 290/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DAS ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO AO MORRO DO SR. ORLANDO. 0 no document
materia 308/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MELHORIAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, BAIRRO FRANCA SUÍÇO 1 extracted
materia 309/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE NOTIFIQUEM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA QUE LIMPE E CERQUE, NA R-JOSÉ DE ABREU, PRÓXIMO AO Nº250, B- SAFIRA 1 extracted
materia 310/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA R-DOS COQUEIROS, B-RECANTO VERDE 1 extracted
materia 311/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO REPARO NA R- SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, B- VALE DO CASTELO 1 extracted
materia 312/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 313/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKATE PRÓXIMO DO HORTO FLORESTAL 1 extracted
materia 314/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA R-RUTE DO CARMO, NO DISTRITO DE MACUCO 1 extracted
materia 315/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE MACUCO 1 extracted
materia 316/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS Rs- SANTO CRISTO E MARIO DE OLIVEIRA CARVALHO, B- SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 317/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA R- IZON DIAS DUARTE, B- SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 318/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA LAVANDO AS RUAS MAIS MOVIMENTADAS PARA COMBATER O COVID-19 1 extracted
materia 319/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R- NESTOR ROSA, B- SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 320/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R-MURIAÉ, B- STA. TEREZINHA 1 extracted
materia 321/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA UBS NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 322/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PRÓXIMO DA CRECHE DO B- NAPOLEÃO 1 extracted
materia 323/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE HIDRANTES DE EMERGÊNCIA EM MURIAÉ 1 extracted
materia 324/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CAIC, B- ENCOBERTA 1 extracted
materia 325/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO CONCRETAGEM NA ESTRADA DA ESCOLA M. SÉRGIO LÚCIO FERNANDES AMARAL, ZONA RURAL DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 380/2021 2021-03-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
sessao 5 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL TAYRONE SPÍNDULA SOLICITANDO A POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE CÂMERAS OLHO VIVO EM: PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS, SÃO JOÃO DO GLÓRIA E ROCHEDO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO PARA O DNIT EM LEOPOLDINA-MG, SOLICITANDO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA O TRANSITO NA BR-116, PRÓXIMO AO BAIRRO AEROPORTO EM MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS RECEBIDAS PARA COMBATE AO COVID-19 1 extracted