| materia |
283/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO TROCA DE LAMPADAS NAS MARGENS DA BR-356 PRÓXIMO A ENTRADA DOS BAIRROS: PORTO, MARAMBAIA E VALE VERDE. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI Nº 4.674/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ALIENAR IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ - BAIRRO PREFEITO PAULO CARVALHO |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HOMERO FLÁVIO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB |
1 |
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| norma |
6075/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
INSTITUI A LOGOMARCA HISTÓRICO-CULTURAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE. |
1 |
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| norma |
6076/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| norma |
6077/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
6078/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.069/2021 |
1 |
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| norma |
6079/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
ALTERA O ART. 23, DA LEI 5.656, DE 13 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
6080/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
6081/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| norma |
6082/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO EM MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO CHEFE DA DEFESA CIVIL DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE MARIA ELIZETE SECUNDO SOARES |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA ABANDONADA NO FINAL DA RUA ANGELO TOMAZZINI, BAIRRO SAFIRA PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA GUILHERMINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO KENNEDY |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ESCOLA AGRÍCOLA NO DISTRITO DO MACUCO |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NO VERTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL MARLEY VASQUES PEÇANHA |
1 |
extracted
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| materia |
261/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO VI |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA VICENTE VARGAS DE CASTRO, BAIRRO COLETY |
1 |
extracted
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| materia |
263/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO SOBRE ALAGAMENTOS NA RUA JOSÉ BORGES ABRANTES, CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
264/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| materia |
326/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE SEJA LICITADA UMA EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA DAR DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORA DO DEMSUR E DIRETORA DA FUNDARTE |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARTE |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO VIABILIDADE DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E RETORNO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA POLICLÍNICA DO BAIRRO SAFIRA |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA HONÓRIO MURATORI, BAIRRO DO PORTO |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA CEL PACHECO DE MEDEIROS, CENTRO |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO PRIMAVERA |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AO LADO DA PONTE DO DORNELAS |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA CORONEL TIBURCIO, BAIRRO BARRA |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO KENNEDY |
1 |
extracted
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| materia |
244/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM IMPLEMENTAÇÃO DE MAIOR QUANTIDADE E MAIORES BOCAS DE LOBO NA RUA PROFESSOR CARVALHO, CENTRO |
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| materia |
245/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO VIABILIDADE DE VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO RECOLHIMENTO E MANIPULAÇÃO DO LIXO DO MUNICÍPIO. |
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extracted
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| materia |
246/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA GENUÍNO SCOPARO E RUA MIRADOURO, BAIRRO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
247/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CLEMENTE PEREIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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extracted
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| materia |
248/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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extracted
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