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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2021 2021-03-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO TROCA DE LAMPADAS NAS MARGENS DA BR-356 PRÓXIMO A ENTRADA DOS BAIRROS: PORTO, MARAMBAIA E VALE VERDE. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.002 DE 14 DE ABRIL DE 2020 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 4.674/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ALIENAR IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ - BAIRRO PREFEITO PAULO CARVALHO 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-04 PROJETO DE LEI ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE HOMERO FLÁVIO DA SILVA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-03 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 1 extracted
norma 6075/2021 2021-03-03 LEI INSTITUI A LOGOMARCA HISTÓRICO-CULTURAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE. 1 extracted
norma 6076/2021 2021-03-03 LEI INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6077/2021 2021-03-03 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6078/2021 2021-03-03 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.069/2021 1 extracted
norma 6079/2021 2021-03-03 LEI ALTERA O ART. 23, DA LEI 5.656, DE 13 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6080/2021 2021-03-03 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6081/2021 2021-03-03 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 6082/2021 2021-03-03 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO EM MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-02 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-02 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO CHEFE DA DEFESA CIVIL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-02 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE MARIA ELIZETE SECUNDO SOARES 1 extracted
materia 257/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA ABANDONADA NO FINAL DA RUA ANGELO TOMAZZINI, BAIRRO SAFIRA PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO 1 extracted
materia 258/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA GUILHERMINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO KENNEDY 1 extracted
materia 259/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ESCOLA AGRÍCOLA NO DISTRITO DO MACUCO 1 extracted
materia 260/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NO VERTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL MARLEY VASQUES PEÇANHA 1 extracted
materia 261/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO VI 1 extracted
materia 262/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA VICENTE VARGAS DE CASTRO, BAIRRO COLETY 1 extracted
materia 263/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO SOBRE ALAGAMENTOS NA RUA JOSÉ BORGES ABRANTES, CENTRO 1 extracted
materia 264/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 326/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE SEJA LICITADA UMA EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA DAR DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO 1 extracted
sessao 4 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORA DO DEMSUR E DIRETORA DA FUNDARTE 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARTE 1 extracted
materia 236/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO VIABILIDADE DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E RETORNO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA POLICLÍNICA DO BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 237/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA HONÓRIO MURATORI, BAIRRO DO PORTO 1 extracted
materia 238/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA CEL PACHECO DE MEDEIROS, CENTRO 1 extracted
materia 239/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 240/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 241/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AO LADO DA PONTE DO DORNELAS 1 extracted
materia 242/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA CORONEL TIBURCIO, BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 243/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO KENNEDY 1 extracted
materia 244/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM IMPLEMENTAÇÃO DE MAIOR QUANTIDADE E MAIORES BOCAS DE LOBO NA RUA PROFESSOR CARVALHO, CENTRO 1 extracted
materia 245/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO VIABILIDADE DE VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO RECOLHIMENTO E MANIPULAÇÃO DO LIXO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 246/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA GENUÍNO SCOPARO E RUA MIRADOURO, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 247/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CLEMENTE PEREIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 248/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted