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620/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação do VEreador Léo Pereira para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o
recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Quinta das Flores. |
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621/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências no sentido de designar equipe para proceder à retirada do material vegetal residual acumulado em via pública na Rua Theodorico Rosa Silva, Bairro Safira. |
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76/2025 |
2025-05-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do estimado Dr. Cláudio Pompei, ocorrido aos 73 anos de idade, e solicita que seja registrada nos registros oficiais desta Casa e encaminhada à sua família enlutada. |
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77/2025 |
2025-05-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. CLAUDIO POMPEI, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 12/05/25 |
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131/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Altera o anexo VII Lei n° 5.348/2016 que ''Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé'' e dá outras providências. |
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609/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Buracos na calçada comprometendo a fluidez do trafego de pedestres, incluindo aqueles possuem mobilidade reduzida, podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
610/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito um guarda corpo na estrutura da ponte do Dornelas, sentido ao Cardoso de Melo, após o posto de gasolina. |
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611/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito a concretagem do beco situado no Bairro Aeroporto, Rua Pedro Minarini. |
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612/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e manutenção da Av. Prefeito Dante Brum, bairro Dornelas. |
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| materia |
613/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino, para que realize estudo de viabilidade da transferência da creche atualmente situada na Rua Cataguases, nº 12, bairro Santa Terezinha, para as instalações do Centro Social Urbano, localizado no mesmo bairro. |
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| materia |
614/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo:
REGULAMENTAÇÃO QUANTO A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUANTO A PL Nº 97/25 |
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| materia |
615/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, para que sejam adotadas providências para a regularização e melhoria da coleta de lixo na Avenida: Doutor Passos, especialmente nas imediações dos estabelecimentos Beerhalls, Inove, Sartoni e Mauás, no bairro: Centro, com atenção especial aos domingos pela manhã. |
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| materia |
616/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flávio Fraga França, bairro João XXIII. |
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| materia |
617/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua São Pedro, bairro Centro. |
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| materia |
618/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA ALICE MARIA DE ALMEIDA, BAIRRO SANTANA II |
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| norma |
7263/2025 |
2025-05-13 |
LEI |
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
7265/2025 |
2025-05-13 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DETALHADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS PAGAS MENSAIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RESTAURANTE POPULAR, DESDE SEU INÍCIO COM O VALOR TOTAL DO SUBSIDIO PARA O MESMO E O NUMERO DE REFEIÇOES |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Fernando José Batista da Cunha, como expressão de respeito e reconhecimento pessoal por sua conduta íntegra, dedicação e exemplo de vida em nossa comunidade. |
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63/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Sait Clear Ladeira, pelo seu falecimento dia 07/05/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR, DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PELO FALECIMENTO DO SR. EURIDES SERRANO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTÔNIO LUIZ SILVA SANTANA, muriaeense nato e residente, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao fisiculturismo, com destaque internacional.
Antônio Luiz é empresário, palestrante e coach de atletas de fisiculturismo do mundo inteiro, sendo até o momento o único coach do planeta a conquistar o feito de colocar três atletas entre as dez melhores do mundo. Sua trajetória é marcada por competência técnica, profissionalismo e uma dedicação exemplar ao esporte. |
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66/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAYANE FOGAL DE SOUZA SANTANA, muriaeense nata e residente, por sua vencedora trajetória no fisiculturismo, sendo reconhecida como uma das melhores atletas do mundo na categoria Wellness Fitness.
Rayane representa com excelência o esporte brasileiro nas maiores competições internacionais, sendo referência em performance, disciplina e superação. Sua dedicação eleva o nome de Muriaé ao cenário mundial do esporte, sendo motivo de orgulho para toda a cidade. |
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67/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Moçao |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Moção |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Moção |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Moção |
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71/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GERALDO ELLIS |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EURIDES ANTÔNIO SERRANO, PELO SEU FALECIMENTO |
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73/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Lorena Maria Raymunda Pereira |
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74/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Fabiane Aparecida Ribeiro de Carvalho |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Rosa de Fátima Dias Dutra. |
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125/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
Cria zona de Relevante Interesse Turístico e Cultural, na área resultante do entorno do ''Complexo composto pelo Monumento do Cristo Redentor de Muriaé'' |
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126/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei 6840/2023 que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé-MG e dá outras providências''. |
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127/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a Lei nº 6.351/2022 que, Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais para Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Muriaé”. |
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128/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLOGIA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL ÁS MÃES, PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGNADOS |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
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| materia |
593/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a reforma, manutenção e limpeza periódica da quadra poliesportiva localizada na Pracinha São Paulo, neste Município. |
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594/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de instalar corrimão no escadão da Vila Moreira, localizado na Rua José de Abreu, no Bairro Safira. |
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595/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando construção de uma pequena escada com rampa lateral de acesso na Vila Paula Cesar Peres – Anexo a Rua Eugenópolis - Bairro São Cristóvão. |
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596/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), indicar a necessidade de reparos e melhorias na rotatória localizada no entroncamento das ruas Marius Dornelas, Lincon Marinho e Marcos Tarcísio, subida do morro
da escola estadual Dr. Olavo Tostes, no bairro da Barra. |
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597/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a recuperação e/ou pavimentação da via de acesso
ao cemitério do distrito de Macuco e a construção de uma capela própria nas dependências do referido cemitério. |
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| materia |
598/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma do cemitério do distrito de Pirapanema, com a reconstrução do muro que desabou, bem como a construção de uma capela própria
no local. |
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599/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja feito a realização de obras de cobertura e reforma da
quadra poliesportiva do distrito de Pirapanema. |
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| materia |
600/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja
providenciada a colocação de uma lixeira pública na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 70, no bairro Dornelas. |
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| materia |
601/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com malha asfáltica na Rua Manuel Florentino Carvalho, Bairro Cardoso de Melo. |
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602/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Ilma. Srª. Luiza Agostini de Andrade - Secretária Municipal de Saúde e Ilma. Srª. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando urgente a realização de serviço de dedetização e controle de pragas urbanas no Córrego Ribeirão São Paulo, situado no Bairro Santo Antônio, |
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603/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito recapeamento asfaltico na Rua Pedro Dimas, no bairro Primavera. |
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604/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor da FUNDARTE Sandro Areal Carrizo, considerando a competência legislativa, para que seja feita limpeza do Campo na parte de dentro e fora do distrito de Itamuri. |
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