| materia |
681/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Projetada em Nova Muriaé. |
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682/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indicar a reforma do posto de saúde localizado na comunidade do Patrimônio dos Carneiros. |
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| materia |
683/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indicar a construção de uma academia de ferro, ao ar livre na comunidade do Patrimônio dos Carneiros. |
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| materia |
684/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha, conforme imagem anexa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MG, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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85/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares da senhora Lucilena Teixeira Martins Ribeiro. |
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144/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃODE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA (ACVs) EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
675/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na Rua Olindo Jorge Vital, próximo a Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível. |
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| materia |
676/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUIDOS 01 BANHEIRO FEMININO E 01 MASCULINO NO PREDIO DE ASISTENCIA DA PM E ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
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| norma |
7258/2025 |
2025-05-22 |
LEI |
Da denominação de rua das Palmeiras, no bairro Napoleão a logradouro público e da outras providências. |
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| norma |
7270/2025 |
2025-05-22 |
LEI |
Altera a Lei 6840/2023 que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé-MG e dá outras providências''. |
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| norma |
7273/2025 |
2025-05-22 |
LEI |
Altera o anexo VII Lei n° 5.348/2016 que ''Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé'' e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a
intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera próximo ao número 21 (final da rua) no
bairro Santana. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o acompanhamento de menores por ambos os pais ou responsável em atendimentos nas unidades de saúde de Muriaé. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Criança e dá outras providências no município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
658/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que seja realizada visita técnica à Travessa Napoleão Frederico de Almeida, popularmente conhecida como "Galeria do Bradesco", localizada no centro da cidade de Muriaé. |
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| materia |
659/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, nº 387, no Patrimônio São José. |
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| materia |
660/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na Av. Cecília Meireles, nº 276, no bairro Colety. |
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| materia |
661/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo
urgente na rua Aparecida Cristina Lourenço Sales, em frente ao número 19 no bairro Joanópolis. |
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| materia |
662/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o asfaltamento do trecho que viabiliza a entrada de
acesso a E. E. Eng.Orlando Flores no Bairro Dornelas, e que dá acesso direto à quadra esportiva, a qual também tem utilização da E. M. Maria Hastenreiter Dornelas pela manhã. |
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| materia |
663/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Flávio Fraga França, próximo ao número 165 no bairro João XXIII. |
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| materia |
664/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que sejam
adotadas medidas urgentes para aumentar a segurança viária nas proximidades do Mercado Lourenço, no sentido ao bairro Cardoso de Melo, podendo incluir a construção de uma rotatória ou outra intervenção que amenize o risco de
acidentes no local. |
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| materia |
665/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de
que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Alício Mariano da Silva, no bairro São Pedro próxima a escola Antônio Viçoso Magalhães em um trecho onde o Demsur realizou a ligação de esgoto de um prédio. |
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| materia |
666/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e revitalização do letreiro turístico “Eu
Amo Muriaé”, situado na Lagoa da Gávea. |
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| materia |
667/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Júlio da Fonseca próximo ao número 26, no bairro Santana. |
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| materia |
668/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de
que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria da Glória Costa próximo ao número 390, no bairro Cardoso de Melo em um trecho onde o Demsur realizou uma obra. |
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| materia |
669/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, para requerer, estudos técnicos e posterior execução de obra de infraestrutura para ligação da rede de esgoto na Rua Hellen Maria, localizada no bairro Padre Tiago, com continuidade até a via principal. |
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| materia |
670/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes. |
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| materia |
671/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Silverio Campos, bairro Safira, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto. |
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| materia |
672/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati; com a solicitação para que sejam realizados os serviços de patrolamento e melhorias na estrada do retiro, campo formoso |
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| materia |
673/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de uma grade para proteção de uma canaleta responsável pelo escoamento da água até o bueiro. |
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| materia |
674/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira. |
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| norma |
7269/2025 |
2025-05-21 |
LEI |
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Lírio do Vale |
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| norma |
7272/2025 |
2025-05-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
VETO |
Veto Total ao PL 114/2025 |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei 5.093/2015 que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| materia |
647/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para Construção de Muro de Contenção – Vila Cavalier, nas proximidades do nº 462, bairro Aeroporto. |
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| materia |
648/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação Rotatória na rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira. |
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| materia |
649/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com Indicação para revitalização de quadra esportiva e construção de praça com banheiro – Rua 4, Bairro Planalto. |
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| materia |
650/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de
REPAVIMENTAÇÃO da Rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira. |
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| materia |
651/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres, para que viabilize, com a maior brevidade possível, intervenções de recuperação asfáltica no bairro Joanópolis. |
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| materia |
652/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur para que verifique o manilhamento da Rua Iracivo Rodrigues da Costa n°23 Colety. |
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| materia |
653/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Mário Martins com a Rua Vanderlei Cardoso de Magalhães, no bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
654/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito a manutenção do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema. |
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| materia |
655/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito a capina do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema |
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| materia |
656/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Boa Família, |
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| materia |
657/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências visando à realização de poda de árvores no Bairro Inconfidência II, em Muriaé/MG. |
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| norma |
7267/2025 |
2025-05-20 |
LEI |
Denomina de Veraldo Alves de Paiva a ponte que será construída sobre o curso d’água no Distrito de Boa Família, Zona Rural do Município de Muriaé. |
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| norma |
7268/2025 |
2025-05-20 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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