| materia |
808/2009 |
2009-08-07 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 332, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
803/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA PAULO VI, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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804/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR AS RUAS DO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
91/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO SESQUICENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
797/2009 |
2009-08-02 |
Requerimento |
INSTALAR NA CÂMARA MUNICIPAL UM ELEVADOR PARA MELHOR ATENDER OS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS CADEIRANTES. |
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| materia |
92/2009 |
2009-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR GERALDO MARTINS FERREIRA E MELO. |
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| materia |
90/2009 |
2009-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2009 |
2009-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A
ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.
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| materia |
802/2009 |
2009-07-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
88/2009 |
2009-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO O MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
809/2009 |
2009-07-13 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE INSTALAR ELEVADORES NA POLICLÍNICA A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE CADEIRANTES. |
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| materia |
734/2009 |
2009-07-09 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO SANTA CRUZ PELOS 30 ANOS DE SUCESSO NA CIDADE E TAMBÉM PELA BONITA FESTA REALIZADA NO PARQUE
DE EXPOSIÇÕES COM A PRESENÇA DO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
SALA |
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| norma |
38/2009 |
2009-07-09 |
Portarias |
PROÍBE A RETIRADA DE DOCUMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL SEM QUE ELES SEJAM REGISTRADOS EM LIVRO PRÓPRIO PELA MESA DIRETORA. |
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| norma |
4936/2009 |
2009-07-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO |
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| norma |
4937/2009 |
2009-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
806/2009 |
2009-07-08 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO JK. |
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| norma |
37/2009 |
2009-07-08 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECERES SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
736/2009 |
2009-07-07 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE
BERCHOLINA PACHECO FRANCO. |
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| materia |
24/2009 |
2009-07-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
727/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA, ATENDENTE COMERCIAL DA COPASA, PELO SEU EMPENHO EM ATENDER A TODOS COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA. |
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| materia |
728/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CÔNEGO HUGO” PELO BELO TRABALHO QUE TEM REALIZADO. |
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| materia |
729/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO ALEXANDRE, EM FRENTE AO Nº 705, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
730/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA MARTINHO
PESCADOR, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ.
SALA |
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| materia |
735/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DOAR MENSALMENTE UMA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM RENDA EQUIVALENTE A NO MÁXIMO 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. |
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| materia |
737/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR RUA SÃO MATEUS, NO
DISTRITO DE TAVARES.
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| materia |
738/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BATISTA OLIVEIRA. |
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| materia |
743/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASCIPAM PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL “MESA DE BAR”. |
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| materia |
744/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR AÉCIO NEVES.
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
ESSE É UM EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
745/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSERTAR O TRECHO
PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE MINÉRIO, NA RUA NOVA SERRANA. |
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| materia |
746/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE
COLOCAR NA RUA JOAQUIM PEREGRINO (PRÓXIMO AO “FRIGORÍFICO UNIFRIGO”, NO INÍCIO
DA AVENIDA SANTOS DUMONT) UMA PLACA INDICANDO “SAÍDA” PARA AS CIDADES DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA, PEQUI E MARAVILHAS E PARA OS BAIRROS PADRE LIBÉRIO E SANTOS
DUMONT. |
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| materia |
747/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA
PRAÇA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
748/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA
PRAÇA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
751/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “CARGA E
DESCARGA” NA AV. ALANO MELGAÇO EM FRENTE AO PORTÃO DE
DESCARGA DO SUPERMERCADO PANELÃO. |
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| norma |
4934/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (OBS.: LOGRADOURO PÚBLICO CARLOS ROBERTO CAMPOS JÚNIOR) |
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| norma |
4935/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE FUTEBOL DO POLIESPORTIVO DE MEIRELES. |
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| norma |
36/2009 |
2009-06-30 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
4933/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-06-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
693/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
694/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
CONVIDA O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADILSON BATISTA, E OS RESPONSÁVEIS PELO CENTRO DE ZOONOSES PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A FIM DE EXPLANAREM SOBRE O TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES NA CIDADE. |
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| materia |
695/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
CONVIDA REPRESENTANTE DA POLÍCIA FLORESTAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A FIM DE EXPLANAR SOBRE LEIS AMBIENTAIS E SOBRE O TRABALHO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REALIZADO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
696/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NO AEROPORTO MUNICIPAL ARNAULD MARINHO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
697/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CARMO DA MATA, NO BAIRRO RAQUEL. |
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| materia |
698/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE RECOMPOR O CALÇAMENTO E/OU COLOCAR MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO CALÇADA DA RUA INOCÊNCIO III, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
699/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE DAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE LOTES VAGOS E DE INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO PARA NÃO JOGAR LIXOS NOS LOTES DA RUA ABAETÉ, NO BAIRRO VÁRZEA. |
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| materia |
712/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ
ACESSO AO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. |
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| materia |
713/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE FAZER UM POÇO ARTESIANO
PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. |
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| materia |
714/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR
PELO FALECIMENTO DE JÚLIA DO CARMO PIRES. |
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| materia |
715/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR
PELO FALECIMENTO DE GERALDA CÉLIA LOPES GONÇALVES |
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| materia |
716/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA E A UNINCOR (UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE). |
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