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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 808/2009 2009-08-07 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 332, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 803/2009 2009-08-04 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA PAULO VI, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 804/2009 2009-08-04 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR AS RUAS DO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 91/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO SESQUICENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 797/2009 2009-08-02 Requerimento INSTALAR NA CÂMARA MUNICIPAL UM ELEVADOR PARA MELHOR ATENDER OS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS CADEIRANTES. 1 extracted
materia 92/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR GERALDO MARTINS FERREIRA E MELO. 1 extracted
materia 90/2009 2009-07-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PERMUTAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2009 2009-07-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. 1 extracted
materia 802/2009 2009-07-16 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 88/2009 2009-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO O MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 809/2009 2009-07-13 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE INSTALAR ELEVADORES NA POLICLÍNICA A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE CADEIRANTES. 1 extracted
materia 734/2009 2009-07-09 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO SANTA CRUZ PELOS 30 ANOS DE SUCESSO NA CIDADE E TAMBÉM PELA BONITA FESTA REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM A PRESENÇA DO PADRE REGINALDO MANZOTTI. SALA 1 extracted
norma 38/2009 2009-07-09 Portarias PROÍBE A RETIRADA DE DOCUMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL SEM QUE ELES SEJAM REGISTRADOS EM LIVRO PRÓPRIO PELA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 4936/2009 2009-07-09 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 4937/2009 2009-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 806/2009 2009-07-08 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
norma 37/2009 2009-07-08 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECERES SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 736/2009 2009-07-07 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BERCHOLINA PACHECO FRANCO. 1 extracted
materia 24/2009 2009-07-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 727/2009 2009-07-06 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA, ATENDENTE COMERCIAL DA COPASA, PELO SEU EMPENHO EM ATENDER A TODOS COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 728/2009 2009-07-06 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CÔNEGO HUGO” PELO BELO TRABALHO QUE TEM REALIZADO. 1 extracted
materia 729/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO ALEXANDRE, EM FRENTE AO Nº 705, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 730/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA MARTINHO PESCADOR, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. SALA 1 extracted
materia 735/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DOAR MENSALMENTE UMA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM RENDA EQUIVALENTE A NO MÁXIMO 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1 extracted
materia 737/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR RUA SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 extracted
materia 738/2009 2009-07-06 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BATISTA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 743/2009 2009-07-06 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASCIPAM PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL “MESA DE BAR”. 1 extracted
materia 744/2009 2009-07-06 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR AÉCIO NEVES. PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS. ESSE É UM EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 745/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSERTAR O TRECHO PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE MINÉRIO, NA RUA NOVA SERRANA. 1 extracted
materia 746/2009 2009-07-06 Requerimento INDICADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE COLOCAR NA RUA JOAQUIM PEREGRINO (PRÓXIMO AO “FRIGORÍFICO UNIFRIGO”, NO INÍCIO DA AVENIDA SANTOS DUMONT) UMA PLACA INDICANDO “SAÍDA” PARA AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, PEQUI E MARAVILHAS E PARA OS BAIRROS PADRE LIBÉRIO E SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 747/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 748/2009 2009-07-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 751/2009 2009-07-06 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” NA AV. ALANO MELGAÇO EM FRENTE AO PORTÃO DE DESCARGA DO SUPERMERCADO PANELÃO. 1 extracted
norma 4934/2009 2009-07-01 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (OBS.: LOGRADOURO PÚBLICO CARLOS ROBERTO CAMPOS JÚNIOR) 1 extracted
norma 4935/2009 2009-07-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE FUTEBOL DO POLIESPORTIVO DE MEIRELES. 1 extracted
norma 36/2009 2009-06-30 Portarias DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 4933/2009 2009-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-06-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 693/2009 2009-06-29 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 694/2009 2009-06-29 Requerimento CONVIDA O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADILSON BATISTA, E OS RESPONSÁVEIS PELO CENTRO DE ZOONOSES PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A FIM DE EXPLANAREM SOBRE O TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES NA CIDADE. 1 extracted
materia 695/2009 2009-06-29 Requerimento CONVIDA REPRESENTANTE DA POLÍCIA FLORESTAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A FIM DE EXPLANAR SOBRE LEIS AMBIENTAIS E SOBRE O TRABALHO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 696/2009 2009-06-29 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NO AEROPORTO MUNICIPAL ARNAULD MARINHO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 697/2009 2009-06-29 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CARMO DA MATA, NO BAIRRO RAQUEL. 1 extracted
materia 698/2009 2009-06-29 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE RECOMPOR O CALÇAMENTO E/OU COLOCAR MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO CALÇADA DA RUA INOCÊNCIO III, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 699/2009 2009-06-29 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE DAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE LOTES VAGOS E DE INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO PARA NÃO JOGAR LIXOS NOS LOTES DA RUA ABAETÉ, NO BAIRRO VÁRZEA. 1 extracted
materia 712/2009 2009-06-29 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. 1 extracted
materia 713/2009 2009-06-29 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE FAZER UM POÇO ARTESIANO PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. 1 extracted
materia 714/2009 2009-06-29 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIA DO CARMO PIRES. 1 extracted
materia 715/2009 2009-06-29 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA CÉLIA LOPES GONÇALVES 1 extracted
materia 716/2009 2009-06-29 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A UNINCOR (UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE). 1 extracted