| materia |
409/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicita a realização de limpeza, capina e manutenção na Rua Alvimar Varela, nas proximidades do nº 10, esquina com a Rua Bem-vindo Dias Barbosa, nas imediações do Clube ARPA, com base em relatos de moradores acerca das condições da via e necessidade de melhoria da segurança e salubridade local. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Documentos Avulsos |
Diligência à Gestão Fazendária - solicitando a memória de cálculo do impacto orçamentário-financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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16/2026 |
2026-04-07 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 19, 21 e 22/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 07/04/2026. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 07/04/2026. |
0 |
no document
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| materia |
390/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito ou que encaminhe para a secretaria competente, para que faça a pintura da faixa de pedestres elevada na rua Epaminondas Marinho, nº 652, e em outras do bairro São Pedro. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras ou encaminhe para a secretaria competente, para que faça a manutenção em uma academia ao ar livre e em um parquinho ao lado da quadra do bairro Serra Verde. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou encaminhe para a secretaria competente, que tome providências referente às faixas de "PARE", no cruzamento com a rua Esmeraldas com Diamantina e também um paliativo para uma pessoa PCD que mora nas proximidades. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou encaminhe para a secretaria competente, informações referentes as construções irregulares que vem ocorrendo no alto da rua Diamantina. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou encaminhe para a secretaria competente, que providencie o quanto antes a manutenção da lagoa do Ajax. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a realização de poda e manutenção da cerca viva localizada no entorno do Clube Arppa. |
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no document
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| materia |
396/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (ou secretaria responsável) solicitação consistente em realizar a instalação de bebedouro no Parque dos Lagos, antigo Bariri 2. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras providências imediatas em relação a limpeza dos arredores do CMEI Vereador Dr. Joaquim de Araújo Mendes e da Unidade Básica do bairro São Cristovão. |
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no document
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| materia |
398/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buracos na rua Alcides Nilton Campos de Almeida, principalmente em frente ao número 122 A, no bairro dos Ipês |
0 |
no document
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| materia |
399/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer toda a sinalização horizontal e vertical da rotatória e da parada obrigatória no cruzamento da avenida Matias Lobato com a rua Presidente Kennedy, nas proximidades do Supermercado ABC |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de capina, limpeza e manutenção geral em toda a extensão da rua José Anunciação Lara, no bairro Vila Sinhô. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a realização de serviços de refazimento da pintura da sinalização horizontal de “PARE” em frente ao posto Stop Shop. |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de resíduos da construção civil no âmbito do município. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências para melhoria da infraestrutura e das condições pedagógicas no CMEI Prefeito José Porfírio de Oliveira, visando ao pleno desenvolvimento, segurança e bem-estar das crianças atendidas. |
1 |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências para adequação da estrutura física, reforço das condições de segurança, ampliação de recursos pedagógicos e garantia de atendimento educacional inclusivo no CMEI Dona Olga de Assis Sousa. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências para melhoria das condições estruturais, pedagógicas e de segurança, bem como garantia de atendimento educacional adequado no CMEI Professor Geraldo Martins Ferreira e Melo. |
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| materia |
406/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações e providências quanto às condições de infraestrutura, segurança, recursos pedagógicos e atendimento educacional no CMEI Odete Valadares Ribeiro. |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar limpeza e roçagem do mato na via de acesso à entrada do Serra Verde. |
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Documentos Avulsos |
Diligência da Comissão de Educação da Câmara ao Secretário Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Documentos Avulsos |
DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2026 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2026 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 19/2026 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 21/2026 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 22/2026 |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Suzana de Jesus dos Santos. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do bairro São Cristóvão. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um estudo para a construção de rede pluvial (bocas de lobo) nas ruas Paracatu e Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar calçamento na rua Santa Terezinha, nº 370, no distrito de Tavares. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre elevada, em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus na rua Nova Serrana, nº 77, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar manutenção da faixa de pedestre elevada em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus, na rua Nova Serrana, nº 77, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com encaminhamento de cópia à Secretaria Municipal de Gestão Pública, que verifique a possibilidade de realizar levantamento do número de zeladores(as) que atuam nos distritos e povoados do município, bem como a situação de seus contratos, indicando os que estão vencidos, os que estão próximos do vencimento e como se dará o processo de renovação desses contratos. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de realização de serviço de poda de árvores na rua Alvimar Varela (no clube Arppa). |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
CPI SAÚDE |
ADRIANA FRANCO CARNEIRO SANTOS, funcionária pública municipal, revoga e torna sem efeito a procuração outorgada ao procurador Dr. Guilherme Augusto Marzagão. |
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21/2026 |
2026-04-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Questão de Ordem: Só será permitida a votação por vereador que estiver, obrigatoriamente, ocupando sua respectiva cadeira no Plenário no momento em que for anunciada a votação da matéria pelo Presidente da Câmara. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
CPI SAÚDE |
Guilherme Augusto Marzagão, defensor da Sra. Adriana Franco Carneiro Santos, solicita à CPI a cópia dos autos e redesignação de oitiva. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
CPI SAÚDE |
Resposta ao Procurador da servidora pública municipal Adriana Franco Carneiro Santos, sobre o requerimento apresentado solicitando cópias dos autos e redesignificação de oitiva previamente agendada
Assinam a resposta os vereadores:
Cristiano Fernandes - Presidente da CPI
Leonardo Xavier Assunção Silva - Vice-Presidente
Márcia Flávia Marzagão Albano - Relatora |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 31/03/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida. |
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21/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos para Douglas Eugênio de Sousa |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos aos colaboradores da Cidade Ozanan de Pará de Minas |
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| materia |
367/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, roçagem e capina na rua Vereador Acácio Fernandes e nas demais ruas do bairro Santos Dumont. |
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