| materia |
368/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Obras que providenciem a recuperação de um trecho no leito do córrego que passa pela rua Luiz Virgolino da Silva, no bairro Padre Libério. |
1 |
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| materia |
369/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que instale de frente ao AME cadeiras para os pacientes que embarcam e desembarcam no local. |
1 |
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| materia |
370/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize o asfaltamento da Rua Mário de Oliveira Leite, bairro Padre Libério. |
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| materia |
371/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize um estudo técnico para colocar um ponto de ônibus na Rua Antônio Rocha, próximo ao número 865. |
1 |
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| materia |
372/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize o tapamento dos buracos nas ruas dos Bairros, Jardim das Oliveiras, São Cristóvão, Redentor, Jardim América e Santos Dumont. |
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373/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
verificar a possibilidade das seguintes providências: |
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| materia |
374/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de implantação de uma pista de bicicleta infantil nos bairros Eldorado e Bariri II. |
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| materia |
375/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre as obras de asfaltamento anunciadas para os povoados de Caetano Preto, Paivas e Aparição, indicando se os recursos para cada obra são referentes a recursos próprios, operação de crédito (FINISA), reparação da Vale ou outros. |
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| materia |
376/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a troca de lâmpadas queimadas na rua Raquel Ferreira, entre os números 632 e 614, bairro Vila Raquel. |
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| materia |
377/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe informações sobre o REURB (Regularização Fundiária Urbana), quantas escrituras já foram entregues e quais bairros/distritos já foram regularizados. |
1 |
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| materia |
378/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Vereador requer ao Departamento de Trânsito avaliar a possibilidade de instalar faixa de pedestres na Praça Padre José Pereira Coelho, na altura do nº 90 ( próximo à Secretaria Estadual de Fazenda - MG) |
0 |
no document
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| materia |
379/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, realizar serviço de limpeza e capina em toda extensão da Av. de Lima, no Residencial Tunica. |
0 |
no document
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| materia |
380/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras,, realizar capina e limpeza nos arredores da Cidade Ozanan, bairro Jk |
0 |
no document
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| materia |
381/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, instalar quebra-molas na rua Primavera, bairro União. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Documentos Avulsos |
Ofício nº 16/2026 - Autoria da Comissão de Legislação e Justiça
Remetente: Presidente da Câmara Municipal
Solicitam a retirada de Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 para realização de diligências. |
0 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Moção 18 |
0 |
no document
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| materia |
351/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento dos documentos que compõem o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização existentes na UPA, na UPA Pediátrica e no AME. |
1 |
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| materia |
352/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Dr. Higino cim a rua Alano Melgaço. no centro.
O referido cruzamento apresenta elevado fluxo de veículos e pedestres, sendo recorrentes as ocorrências de acidentes no local. |
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| materia |
353/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de luzes de LED na praça da comunidade de Limas do Pará, a instalação de novos pontos de lixeira e o conserto da única lixeira existente na praça, atualmente quebrada. |
1 |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública que providencie, junto aos Correios, formas de viabilizar a entrega de correspondências na comunidade de Limas do Pará. Sugere-se, caso seja a solução mais viável, a instalação de uma caixa postal para atender os moradores |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eliana dos Santos Chagas. |
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| materia |
356/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito que tome providências quanto à instalação de placas indicativas de acesso à comunidade de Limas do Pará, especialmente na bifurcação que dá acesso também a outras comunidades; bem como à instalação de redutores de velocidade no trecho entre a Igrejinha e a porta da escola, e em frente à escola. |
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| materia |
357/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, promover mutirão de castração de animais na comunidade de Limas do Pará, incluindo aqueles que se encontram em situação de rua. |
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| materia |
358/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que providencie reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade da Matinha, incluindo: substituição do bebedouro estragado, limpeza e reparo das paredes com vazamento, roçada do mato alto, recolhimento regular do lixo acumulado e adequação do espaço físico para melhor atendimento médico à população. |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, providências relativas à comunidade da Matinha. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de providenciar a realização de reforma na Quadra de Esportes Belvedere, no bairro Belvedere. |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Guiomar da Costa Moreira. |
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| materia |
362/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de retirar a placa de “proibido estacionar” na rua Alferes Reo, esquina com rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
363/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que providencie a instalação de iluminação mais intensa, com uso de holofotes, no PSF do Bairro Dom Bosco. |
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| materia |
364/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes providenciar a realização de serviços de capina e roçada no entorno e no interior do campo de futebol de Tavares. |
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| materia |
365/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Obras que providenciem a recuperação de um ponto próximo à ponte do Ribeirão Paciência, na confluência com a rua Jonas Morais, no bairro Castelo Branco, que sofreu erosão. |
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| materia |
366/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao seu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo à UBS de Tavares. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Dr. Manoel Pereira Campos" a sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”. |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a averiguação para possível implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do CMEI Cantinho da Alegria, no bairro Redentor, visando à segurança de pedestres, especialmente crianças. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios e provas de tambor no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a implantação de visitas guiadas de turismo rural destinadas às crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com o objetivo de proporcionar o conhecimento sobre a produção rural do município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Diogo Diniz Rebello, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e à sua contribuição para a cultura musical de Pará de Minas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Paralisação da análise do Projeto de Lei nº 10/2026, para que se promova diligência para esclarecimento a respeito de aspecto sobre o qual paira dúvidas, com base no artigo 80, § 3º do Regimento Interno. |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 15, 16 e 17/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 24/03/2026. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/03/2026. |
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no document
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| materia |
42/2026 |
2026-03-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 15/2026 |
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no document
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| materia |
43/2026 |
2026-03-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 16/2026 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Comissão de Legislação e Justiça à Moção nº 17/2026 |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de lâmpada no poste situado na Rua Araponga, proximidades do número 400, bairro Esplanada. |
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