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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 328/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ANA PAULA DORNELAS. 1 extracted
norma 329/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. PATSY OXNER BRASILEIRO. 1 extracted
norma 176/2018 2018-05-29 Lei Complementar ALTERA DO ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOEL HONÓRIO DE LIMA FILHO. 1 extracted
norma 319/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. DAUANE MELO SILVA. 1 extracted
norma 320/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAMON DE OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO. 1 extracted
norma 321/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. LAÍS VEIGA CAETANO PIRES. 1 extracted
norma 322/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. SIMONE DOS REIS ALBINO. 1 extracted
norma 323/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ELESANDRA APARECIDA MACHADO BELONI. 1 extracted
norma 324/2018 2018-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO. 1 extracted
norma 5018/2018 2018-05-29 Lei Municipal DENOMINA DE JOÃO QUEIROZ DE MAGALHÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5019/2018 2018-05-29 Lei Municipal DENOMINA DE ANTÔNIO HILARINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5020/2018 2018-05-29 Lei Municipal DENOMINA DE RUFINO CAIXÊTA NUNES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5021/2018 2018-05-29 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ CANDIDO COÊLHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5022/2018 2018-05-29 Lei Municipal DENOMINA DE SERGINO JOAQUIM DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5023/2018 2018-05-29 Lei Municipal DENOMINA DE ALCIMINO RIBEIRO DE CASTRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 64/2018 2018-05-22 Resolução DENOMINA PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL “ARMANDO MALAGOLI”, O ESPAÇO VERDE EXTERNO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, ONDE FICARÃO OS MASTROS DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 312/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALDINEI VARGAS GONÇALVES, EMPRESÁRIO NA CIDADE DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 313/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. DANIELA KELLY COELHO MENDES. 1 extracted
norma 314/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. KARLA VERÔNICA ALVES DE MORAIS. 1 extracted
norma 315/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. CLAUDIA REGINA TEIXEIRA BELONI. 1 extracted
norma 316/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO AGRICULTOR CARMELO NOGUES BELONI. 1 extracted
norma 317/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. UANDESON SALES. 1 extracted
norma 5015/2018 2018-05-21 Lei Municipal DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DA SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5016/2018 2018-05-21 Lei Municipal DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5017/2018 2018-05-21 Lei Municipal DENOMINA DE RODRIGO ANDRADE SANTOS O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 175/2018 2018-05-15 Lei Complementar INSTITUI A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 050, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 311/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE ANDRÉ PIRIQUITO. 1 extracted
norma 5014/2018 2018-05-15 Lei Municipal “DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 4984/2018 2018-05-09 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 4.878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2018 2018-05-08 Lei Complementar ALTERA O ART. 33A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 01.10.2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 0 no document
norma 310/2018 2018-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR “JOHNY BARRETO”. 1 extracted
norma 5013/2018 2018-05-08 Lei Municipal DENOMINA DE ANTÔNIO LUZIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5010/2018 2018-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA-MG PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES, INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5011/2018 2018-04-26 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CESSÃO, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA, DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 5012/2018 2018-04-26 Lei Municipal “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.496/79 QUE DISCIPLINA O USO DAS ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI Nº 3.938/2005.” 0 no document
norma 5008/2018 2018-04-25 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS NAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS (JIMI) - 2018, ETAPA MICRORREGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 307/2018 2018-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GLAUCIO LIMA FONTE BOA. 1 extracted
norma 309/2018 2018-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALTER ANDRÉ BÍSCARO SALVIANO. 1 extracted
norma 5007/2018 2018-04-24 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS NAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG) - 2018, ETAPA MICRORREGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 5005/2018 2018-04-17 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5006/2018 2018-04-17 Lei Municipal DENOMINA DE FÁBIO DE OLIVEIRA CAMPOS – MACALÉ – A PRAÇA DA SAÚDE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO DA SERRA. 0 no document
norma 5009/2018 2018-04-17 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS DA EDIÇÃO 2018 DA COPA BAND – MODALIDADE FUTSAL ADULTO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 173/2018 2018-04-13 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, EXTINGUINDO UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II. 1 extracted
norma 174/2018 2018-04-13 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
norma 5003/2018 2018-04-13 Lei Municipal “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOTOCLUBE DO CERRADO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 5002/2018 2018-04-12 Lei Municipal REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4999/2018 2018-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5000/2018 2018-04-11 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 68ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5001/2018 2018-04-11 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 68ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document