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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5044/2018 2018-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5045/2018 2018-08-20 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE PARA O CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MOREIRA MARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5046/2018 2018-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DOS ALUNOS. 1 extracted
norma 338/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. BEATRIZ HELENA DOS SANTOS FRIGÉRIO. 1 extracted
norma 339/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO BATISTA MARTINS LOPES. 1 extracted
norma 340/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALDIVINO VIEIRA NUNES. 1 extracted
norma 341/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCELO FRANGE ABRAHÃO. 1 extracted
norma 342/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. SANDRA IZABEL DA SILVA. 1 extracted
norma 343/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. PATRÍCIA BUSTAMANTE FRANGE. 1 extracted
norma 344/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. LÚCIA MARIA MARQUES. 1 extracted
norma 345/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ANA PAULA CUNHA MIRANDA BAMBINI. 1 extracted
norma 346/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 347/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FLÁVIO RUIZ PEQUINI. 1 extracted
norma 348/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FLÁVIO DE FREITAS BAMBINI. 1 extracted
norma 349/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO APARECIDO FERREIRA. 1 extracted
norma 350/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO MAZZO JUNIOR. 1 extracted
norma 351/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. OSMAR FERNANDES. 1 extracted
norma 5043/2018 2018-08-10 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2018 2018-07-17 Lei Complementar ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 178/2018 2018-07-13 Lei Complementar REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5039/2018 2018-07-13 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.993 DE 23 DE MARÇO DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5040/2018 2018-07-13 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.999 DE 11 DE ABRIL DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5041/2018 2018-07-13 Lei Municipal REORGANIZA A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, REESTRUTURA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5042/2018 2018-07-13 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FMDRS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 331/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO FREI EDERSON QUEIROZ. 1 extracted
norma 332/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADEMIR DA SILVA SANTOS JUNIOR. 1 extracted
norma 333/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR FERNANDES PRADO. 1 extracted
norma 334/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TARCISIO FENÓLIO GERMANO. 1 extracted
norma 335/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TADEU BINDÉ LANDIM 1 extracted
norma 336/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 337/2018 2018-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDIVALDO SALES. 1 extracted
norma 5035/2018 2018-07-06 Lei Municipal DENOMINA DE ALAOR BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5036/2018 2018-07-06 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, O “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5037/2018 2018-07-06 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL À SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE - SEP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5038/2018 2018-07-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JÚLIO AGUIAR PELA SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE - SEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5034/2018 2018-07-05 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ MARIA FERREIRA “ZÉ DA ROMA” A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR E JARDIM IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5032/2018 2018-06-27 Lei Municipal INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. 0 no document
norma 5033/2018 2018-06-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SUCATAS E AFINS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5030/2018 2018-06-26 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA 1ª E 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5031/2018 2018-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PATROCÍNIO – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5026/2018 2018-06-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5027/2018 2018-06-20 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5028/2018 2018-06-20 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ LEMOS BORGES O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 5029/2018 2018-06-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.875 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. 0 no document
norma 330/2018 2018-06-19 Decreto Legislativo ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
norma 5024/2018 2018-06-08 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO “A SEMANA DA IMPRENSA”. 0 no document
norma 5025/2018 2018-06-08 Lei Municipal CONCEDE CESTA BÁSICA, EM FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 325/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DARCY ANDRADE SILVA FILHO. 1 extracted
norma 326/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ ROGÉRIO MENDES SIRINO. 1 extracted
norma 327/2018 2018-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIMAR MODESTO DA SILVA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted