| norma |
5004/2018 |
2018-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/2018 |
2018-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA. |
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4998/2018 |
2018-04-10 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “WILSON MOREIRA NÉLIS” O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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4995/2018 |
2018-04-09 |
Lei Municipal |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4996/2018 |
2018-04-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA RELOCAÇÃO COM REMANEJAMENTO DE ÁREA VERDE NOS SETORES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4997/2018 |
2018-04-09 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 4.726 DE 28/05/2014 QUE MODIFICA PARCIALMENTE AS LEIS Nº 3.701/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E LEI Nº 3.751/2004 DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4980/2018 |
2018-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA PARA APOIO, PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO REBANHÃO – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4981/2018 |
2018-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO – MG CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4994/2018 |
2018-04-04 |
Lei Municipal |
CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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305/2018 |
2018-03-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HILTON MÁRCIO DA SILVA. |
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53/2018 |
2018-03-26 |
Lei Complementar |
ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
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4987/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ASSESSORAMENTO: CONSELHO CENTRAL DE PATROCÍNIO SSVP, ACEI – ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DE PATROCÍNIO E APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATROCÍNIO – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4988/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO: APEJ – ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE ETERNA JUVENTUDE 3ª IDADE E CENTRO COMUNITÁRIO PADRE DAMIÃO – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4989/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS: SOCIEDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – AMARAVIDA E COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRISTO REDENTOR – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4990/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAIS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REVERENDO SAULO DE CASTRO FERREIRA – ABESCAF, UNIÃO FRATERNA ENSINAMENTOS DE JESUS, ACCAMP – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER NO ALTO E MÉDIO PARANAÍBA, PROJETO DE AÇÃO SOCIAL – PAS, CLUBE DAS ACÁCIAS LUZ E HUMANIDADE, AVP – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE PATROCÍNIO E HJ VIVER – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4991/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DIRETO À CRIANÇA E ADOLESCENTE: FUNDAÇÃO PADRE EUSTÁQUIO “CASA DA MENINA”, LAR DA CRIANÇA DE PATROCÍNIO, OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ – OSSJ – PROJETO CRE-SER, PATRONATO BERLAAR CORONEL JOÃO CÂNDIDO, UNIÃO ESPÍRITA CRISTÃ “HILTON GONÇALVES DIAS” – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4992/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES CIAAP – CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CASA DO IDOSO RECANTO SÃO VICENTE – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4993/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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303/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. OLSON PEMBERTON JR. |
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304/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA FERNANDA VIEIRA AGUIAR. |
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| norma |
4986/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. |
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4985/2018 |
2018-03-19 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO SANTA LUZIA. |
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300/2018 |
2018-02-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALESSANDRO MARQUES. |
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| norma |
301/2018 |
2018-02-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADILSON APARECIDO DE SOUZA. |
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| norma |
302/2018 |
2018-02-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NATANAEL OLIVEIRA DINIZ. |
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4983/2018 |
2018-02-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “HUMBERTO JUNIOR” A CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DE ONCOLOGIA LOCALIZADA NA CIDADE DE BARRETOS/SP. |
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4982/2018 |
2018-02-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2018 |
2018-02-06 |
Resolução |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4976/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 QUE REGE O MARCO REGULATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2017 |
2017-12-18 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NAS COMUNIDADES” PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG |
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| norma |
61/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
REGULAMENTA O ART. 83, INC. IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2009, NO TOCANTE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
298/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATROCÍNIO AO SR. JARBAS DE SOUZA SILVA |
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| norma |
60/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 242, DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
296/2017 |
2017-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO CLEVERSON GILVAN DE OLIVEIRA MOREIRA. |
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| norma |
297/2017 |
2017-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MAYSA LEMOS DA SILVA. |
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| norma |
169/2017 |
2017-12-04 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A PUBLICIDADE AO AR LIVRE ATRAVÉS DE “OUTDOORS”, PLACAS E PAINÉIS, NO MUNICÍPIO DE PATROCINIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4938/2017 |
2017-11-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 4.882 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
4954/2017 |
2017-11-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4955/2017 |
2017-11-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 5002501-21.2017.8.13.0481 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
295/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLAUDINEY REMÍGIO DOS SANTOS. |
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| norma |
166/2017 |
2017-11-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 32, CAPUT, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3°, ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4°, 5°, 6° E 7°, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 060/2009 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PATROCINIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
167/2017 |
2017-11-20 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO. 149/2017, ALTERA OS ARTIGOS 212 CAPUT, INCISOS I, II, III E 213 CAPUT, §§ 1 E 2 DA LEI Nº. 060/2009 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
168/2017 |
2017-11-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 5°, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 145/2017 – DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL. |
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| norma |
57/2009 |
2017-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO DE LIMA. |
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| norma |
59/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 56, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – MG”. |
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| norma |
165/2017 |
2017-11-14 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
294/2017 |
2017-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SALOMÃO QUEIROZ CAIXETA, MAJOR-PM. |
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| norma |
290/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ RICARDO CAIXETA. |
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| norma |
291/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO BARBOSA DE ANDRADE. |
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| norma |
292/2017 |
2017-11-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALZÉBIO APARECIDO MARTINS. |
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