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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 293/2017 2017-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. GERALDA CÂNDIDA BARROS. 1 extracted
norma 4798/2015 2017-11-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL URBANO ÀS OBRAS SOCIAIS SÃO CRISTÓVÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4799/2015 2017-11-05 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ACARPA – ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 23º SEMINÁRIO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 58/2017 2017-10-31 Resolução ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 289/2017 2017-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÚLIO CÉSAR MOREIRA. 1 extracted
norma 4948/2017 2017-10-31 Lei Municipal DENOMINA DE “JORGE DONIZETE CARLOS” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MACAÚBAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4949/2017 2017-10-31 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4950/2017 2017-10-31 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4951/2017 2017-10-31 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2017 2017-10-24 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARTUR MARTINS DE LISBOA. 1 extracted
norma 288/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO OLIVEIRA LEMOS DE LIMA. 1 extracted
norma 4944/2017 2017-10-16 Lei Municipal DENOMINA DE “DARKE ARAÚJO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4945/2017 2017-10-16 Lei Municipal DENOMINA DE “VANDERLEI JOSÉ GONÇALVES (PROFESSOR VANDERLEI)” AS SALAS DE IMPRENSA LOCALIZADAS NO ESTÁDIO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 4946/2017 2017-10-16 Lei Municipal CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4947/2017 2017-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO, E REVOGA A LEI N° 4.676, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2017 2017-10-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ANA CRISTINA SILVA CAMPOS. 1 extracted
norma 4939/2017 2017-10-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A PESSOA JURIDICA SILVA E POLICARPO LTDA - ME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4940/2017 2017-10-06 Lei Municipal DENOMINA DE LUZIA SOUZA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4941/2017 2017-10-06 Lei Municipal DENOMINA DE IOLANDA DA SILVA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4942/2017 2017-10-06 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ CASTRO ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4943/2017 2017-10-06 Lei Municipal AUTORIZA PARCERIA ENTRE O DAEPA E OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS RURAIS DE PATROCÍNIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/2017 2017-10-03 Resolução REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – MG. 1 extracted
norma 164/2017 2017-09-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 040/2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 284/2017 2017-09-26 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - MG, O DIPLOMA “HOMENAGEM ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE”. 1 extracted
norma 4680/2013 2017-09-23 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ACARPA – ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 21º SEMINÁRIO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4681/2013 2017-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 1 extracted
norma 49/2009 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. 1 extracted
norma 286/2017 2017-09-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA MARIA JOSEPHINA VAN ROMPAY (IRMÃ MÁRIA). 1 extracted
norma 282/2017 2017-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PM JABES ANDRADE CAMPOS. 1 extracted
norma 283/2017 2017-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ANA CRISTINA SILVA CAMPOS. 1 extracted
norma 279/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO VALDECI PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 280/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE ORLANDO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 281/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIVINO JOSÉ DE SANTANA. 1 extracted
norma 4935/2017 2017-09-05 Lei Municipal ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.434 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 163/2017 2017-08-29 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74; DO §2º DO ARTIGO 83 E ACRESCENTA O §3º DO MESMO ARTIGO, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GÉSSICA DE SOUSA SILVA. 1 extracted
norma 278/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALAIR CAMPOS. 1 unsupported_format
norma 4933/2017 2017-08-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A UNIÃO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4934/2017 2017-08-29 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ADA – ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO-MG”. 1 extracted
norma 162/2017 2017-08-25 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, INSTITUI O ALVARÁ PROVISÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4930/2017 2017-08-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEM. 1 extracted
norma 4931/2017 2017-08-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG COM O PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO). 1 extracted
norma 4932/2017 2017-08-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG COM O INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). 1 extracted
norma 4926/2017 2017-08-16 Lei Municipal INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO SOBRE A “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4927/2017 2017-08-16 Lei Municipal INSTITUI O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4928/2017 2017-08-16 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PATROCÍNIO E ALTO PARANAÍBA. 1 extracted
norma 4929/2017 2017-08-16 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.506 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 276/2017 2017-08-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE SENHOR JOÃO OCTACÍLIO SILVA NETO. 1 extracted
norma 4924/2017 2017-07-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted