| norma |
188/2019 |
2019-09-16 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. |
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| norma |
5133/2019 |
2019-09-16 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5134/2019 |
2019-09-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS DA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ENDURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5132/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5128/2019 |
2019-08-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5129/2019 |
2019-08-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5130/2019 |
2019-08-30 |
Lei Municipal |
PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.765 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5131/2019 |
2019-08-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5126/2019 |
2019-08-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5127/2019 |
2019-08-23 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “JOÃO COELHO DE SOUZA” A PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DE MATA DO SILVANO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5123/2019 |
2019-08-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS DA EDIÇÃO 2019 DA COPA INCONFIDENTES FUTSAL BAND – MODALIDADE FUTSAL ADULTO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5124/2019 |
2019-08-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O USO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO – ADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5125/2019 |
2019-08-08 |
Lei Municipal |
“DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5122/2019 |
2019-08-01 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CONSELHO DE PASTORES DE PATROCÍNIO - CONSEP PARA REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5117/2019 |
2019-07-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE. |
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187/2019 |
2019-07-17 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5119/2019 |
2019-07-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS – PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II – IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5120/2019 |
2019-07-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RILDO MARQUES PEREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5121/2019 |
2019-07-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5118/2019 |
2019-06-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO (ADA) E CONCEDER O USO DO BEM MÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5115/2019 |
2019-06-13 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 3.532/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, REVOGANDO A LEI Nº 4.716/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5116/2019 |
2019-06-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. |
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5109/2019 |
2019-06-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. |
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5110/2019 |
2019-06-10 |
Lei Municipal |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG. |
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5111/2019 |
2019-06-10 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE PRAÇA IVANI CÂNDIDA ESTEVES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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5112/2019 |
2019-06-10 |
Lei Municipal |
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A SEMANA DA MULHER DO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5113/2019 |
2019-06-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO, INUTILIZADOS E/OU DESORDENADOS, EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5114/2019 |
2019-06-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2019 |
2019-06-05 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, EXTINGUINDO E ACRESCENDO CARGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5106/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5107/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NO TALÃO DE ÁGUA, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5108/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5105/2019 |
2019-05-28 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “CREUZA MARIA DE LIMA” A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO AMIR AMARAL, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
185/2019 |
2019-05-23 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5104/2019 |
2019-05-09 |
Lei Municipal |
“OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5099/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5100/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5101/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “GUIMAR EUSTÁQUIA PEREIRA DE SOUZA” A CANTINA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5102/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.025 DE 08 DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
5103/2019 |
2019-05-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5097/2019 |
2019-04-24 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ANDRÉ ULISSES DE SOUZA” O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACAÚBAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5098/2019 |
2019-04-24 |
Lei Municipal |
CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5094/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
5095/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA 1ª E 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5096/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI Nº 4.952 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5093/2019 |
2019-04-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 69ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5090/2019 |
2019-04-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 10ª CORRIDA DO TRABALHADOR “VEREADOR JOÃO CUNHA” 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5091/2019 |
2019-04-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, E AFETAÇÃO DAS FAIXAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA COMO ÁREA VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
5092/2019 |
2019-04-02 |
Lei Municipal |
PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.381 DE 05 DE ABRIL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5085/2019 |
2019-03-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO FEIO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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