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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 434/2020 2020-07-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. VANEZA MARIA DE AVELAR GOMES. 1 extracted
norma 432/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ROSÂNGELA DE FÁTIMA LIMA REIS. 1 extracted
norma 433/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. NOILMA PASSOS. 1 extracted
norma 5176/2020 2020-05-26 Lei Municipal DENOMINA DE PONTO DE CULTURA E TURISMO “PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE MELO”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5172/2020 2020-05-20 Lei Municipal “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL AO CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE - CAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5173/2020 2020-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5171/2020 2020-05-07 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM PARCELA ÚNICA, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO O BENEFÍCIO EM ATÉ MAIS UMA PARCELA NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 431/2020 2020-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. FABIANA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE. 1 extracted
norma 5168/2020 2020-04-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$6.093.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5169/2020 2020-04-24 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PATROCÍNIO – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5170/2020 2020-04-24 Lei Municipal “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR, MEDIANTE DECRETOS, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTE DO CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A UNIÃO / MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5167/2020 2020-04-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5166/2020 2020-04-03 Lei Municipal ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5165/2020 2020-03-06 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO § 4º ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5164/2020 2020-03-02 Lei Municipal DENOMINA DE “JOSÉ GERÔNIMO FILHO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 423/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WANDER JUNIOR DE CARVALHO. 1 extracted
norma 425/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. FABIANE BATISTA DE FREITAS. 1 extracted
norma 426/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARCELLA BORGES XAVIER DIAS. 1 extracted
norma 427/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SANTIM ORIVALINO HORTENSE. 1 extracted
norma 428/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CRISTIAN ANDRADE GARCIA. 1 extracted
norma 429/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR RONALDO DONIZETE SABINO. 1 extracted
norma 430/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES MARINS. 1 extracted
norma 5163/2020 2020-02-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5162/2020 2020-01-22 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5155/2019 2019-11-28 Lei Municipal ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.143/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5156/2019 2019-11-28 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 5154/2019 2019-11-25 Lei Municipal DENOMINA DE AVENIDA “MARIA SILVA NUNES” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 183/2019 2019-11-23 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, II, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, EXTINGUINDO-SE O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CRIANDO-SE DOIS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E UM CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR II, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO PARA DIRETOR OPERACIONAL E REDUZINDO O NÍVEL DE VENCIMENTO E ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 5152/2019 2019-11-21 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.091 DE 02 DE ABRIL DE 2019 QUE “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, E AFETAÇÃO DAS FAIXAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA COMO ÁREA VERDE” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5153/2019 2019-11-21 Lei Municipal “AUTORIZA AO MUNICÍPIO RECEBER OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTITUCIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5149/2019 2019-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5150/2019 2019-11-13 Lei Municipal DENOMINA DE “LAURINDO DIAS DAMASCENO”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5151/2019 2019-11-13 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5147/2019 2019-11-06 Lei Municipal ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 5.088 DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TEMPO PARA O ATENDIMENTO DO USUÁRIO DO SISTEMA BANCÁRIO, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5148/2019 2019-11-06 Lei Municipal ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.126/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5144/2019 2019-11-01 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO – IGREJA E OBRAS SOCIAIS SANTO ANTÔNIO DE SANT’ANA GALVÃO (FREI GALVÃO) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5145/2019 2019-11-01 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HOSPITAL DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5146/2019 2019-11-01 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5143/2019 2019-10-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5142/2019 2019-10-22 Lei Municipal DENOMINA DE “NEUZA MARIA GUIMARÃES DE MOURA” A ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO E A CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MULATA, EM PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 190/2019 2019-10-17 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5141/2019 2019-10-11 Lei Municipal DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2019 2019-10-04 Lei Complementar “CRIA O ANEXO XII, ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN NOS ITENS 7.02 E 7.05 DO ANEXO I E ALTERA O ARTIGO 79 E CRIA O ARTIGO 79-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5138/2019 2019-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5139/2019 2019-10-04 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5140/2019 2019-10-04 Lei Municipal CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5136/2019 2019-10-02 Lei Municipal DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTE FÁBIO DOS REIS SILVA “CHICO”, O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA AV. BENEDITO ROMÃO DE MELO ESQUINA COM AV. JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
norma 5137/2019 2019-10-02 Lei Municipal DENOMINA DE “AURORA PEREIRA DE MELO” A PRAÇA DA SAÚDE NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
norma 5135/2019 2019-09-27 Errata ERRATA À LEI Nº 5.135 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. A Procuradoria Geral do Município informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei nº 5.135 de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na data de 30 de setembro do ano em curso, em virtude de ter ocorrido um erro formal de digitação no CNPJ do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e erro meramente material na nomeação do referido fundo que ficou denominado de Fundo Municipal de Agricultura quando o correto é Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Ante o exposto, com a presente retificação a redação da Lei Municipal nº 5.135 de 27 de setembro de 2019, passa a ter a seguinte redação: “LEI Nº 5.135 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA COBERTURA DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DA 27ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DO CAFÉ DA REGIÃO DO CERRADO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5135/2019 2019-09-27 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA COBERTURA DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DA 27ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DO CAFÉ DA REGIÃO DO CERRADO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted