| materia |
246/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Instituir o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade. |
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247/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Criação de curso Técnico em Mineração. |
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248/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Reformulação do Estatuto dos Servidores da Educação do município de Patrocínio. |
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249/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Instituir concurso educativo sobre a "HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO", para os estudadantes da rede municipal, estadual, federal e privada de ensino. |
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250/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Concessão de ajuda de custo aos fisioterapeutas que prestam atendimento domiciliar pelo SUS (Sistema Único de Saúde), na cidade de Patrocínio. |
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251/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Doação de terreno de 400 m2 junto ao Centro Esportivo Dona Diva "Gaspar Francisco Feliz", para o grupo da terceira idade "Esperança e Vida", a fim de que seja construído um espaço de eventos culturais e festivos. |
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252/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Proibição de estacionamento de caminhões e veículos de grande porte nas imediações da praça CEU das Artes. |
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253/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Realização de melhorias na Comunidade de Divisa, sendo a construção da Praça da Saúde e a reforma e ampliação do salão do Centro de Desenvolvimento Comunitário - CDC. |
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254/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Recapeamento das vias urbanas do Distrito de Salitre de Minas. |
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255/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Que os circos que vierem para Patrocínio sejam armados no Espaço Cultural. |
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256/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Disponibilização aos trabalhadores em Educação máscaras de proteção, álcool em gel e toalhas descartáveis para uso durante a permanênica nas escolas. |
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257/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Capacitação dos profissionais da educação em primeiros socorros. |
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258/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Instalação de semáfaro ou passagem elevada de pedestres no entroncamento da Avenida José Maria Alkimim com a Rua Otávio de Brito, próximo à Santa Casa de Patrocínio. |
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259/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental no município de Patrocínio. |
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260/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Providências para que seja organizado e promovido em nossa cidade, evento literário e cultural nos moldes da Fliaraxá. |
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261/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
A Escola da Comunidade de Macaúbas de Baixo atenda crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, uma vez que há espaço físico suficiente para tal, além de se tratar de uma demanda reprimida dos moradores daquela comunidade. |
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262/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Elaboração de um sistema integrado de atendimento "INTRANET", interligando os sistemas de atendimetno do município de Patrocínio, Saúde, Ação Social e Educação. |
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263/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Aumento percentual das cotas dos concursos públicos municiapis da ordem de 30% (trinta por cento) para os concursos futuros. |
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264/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Criação de cotas de trabalho para jovens que se encontram em abrigos. |
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265/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Cobertura da quadra de esporte da E. M. Prof. Afrânio Amaral. |
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266/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Reforma das pistas de Skate situadas em nossa cidade, bem como a possibilidade de revitalização da Praça Honorato Borges para prática desse esporte, conforme preceitua o artigo 164 da nossa Lei Orgânica. |
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267/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Exigir em estabelecimento de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico. |
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268/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Contratação de Engenheiro de Tráfego Urbano. |
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269/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Equiparação salarial de pedagogos administrativos com os pedagogos supervisores. |
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270/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Instalação nos semáfaros de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais. |
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271/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Espaços adequados nas escolas do município de Patrocínio para armazenar vestuário utilizado em eventos (desfiles e apresentações teatrais, entre outros). |
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272/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Qualificação dos gestores públicos para que reconheçam a necessidade de se implantar ações que atendam às demandas da população com recorte étnico-racial. |
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273/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Inclusão de projeto para resgate da história das instituições escolares municipais do municipais de Patrocínio e dá outras providências. |
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274/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Elaboração de projeto de lei para a inserção da optometria nos cuidados primários da visão para benefício da população patrocinense. |
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275/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Alteração na função das monitoras das creches - 0 a 3 anos. |
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276/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Instalação de Velório Municipal para atender Salitre de Minas e São Benedito. |
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277/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Criação de cursinho intensivo para alunos do 9º ano da rede pública, que desejarem concorrer a uma vaga no IFTM. |
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278/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Identificação dos nomes de todas as ruas da cidade de Patrocínio, especialmente nos bairros, distritos e comunidades. |
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279/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Providencie para o servidor público que seja curador ou responsável por um pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho. |
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280/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Providências para que o Direito seja incluído como disciplina escolar obrigatória no quadro curricular das escolas municipais de Patrocínio. |
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281/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Redução de carga horária dos pedagogos supervisores e pedagogos administrativos. |
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282/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Promoção de debates e oficians voltadas para a valorização da cultura afro e negra, para derrubar quaisquer tipos de opressão, racismo ou preconceito. |
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| materia |
283/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Declare o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra, que será comemorado anualmente. |
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| materia |
284/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Inserir "Educação Financeira" no quadro curricular das escolas municipais de Patrocínio. |
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| materia |
285/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Ampliação de vagas e ampliação dos atendimentos no CMAEE - Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado. |
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| materia |
286/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Construção da sede própria do CMAEE - Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado. |
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| materia |
287/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Contratação de uma supervisora para E. M. Francisco A. Pereira. |
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| materia |
288/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Criação de políticas de prevenção e enfrentametno à criminalidade e à violência urbana rural direcionada à população de baixa renda. |
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| materia |
399/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
Seja colocada placas de conscientização à população para não jogar lixo, em torno do Parque da Matinha, localizado na Avenida João Furtado de Oliveira. |
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| norma |
197/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 13 DE MARÇO DE 2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
198/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005 QUE “REESTRUTURA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO – IPSEM. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA CÂMARA MUNICIPAL, E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
443/2020 |
2020-12-23 |
Decreto Legislativo |
APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
5216/2020 |
2020-12-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5217/2020 |
2020-12-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NOS SETORES QUE ESPECIFICA REALOCANDO-SE COM REMANEJAMENTO A ÁREA VERDE DESAFETADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5218/2020 |
2020-12-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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