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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1948 1948-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE. 1 extracted
norma 22/1948 1948-11-23 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA REFERENTE AO IMPOSTO DA SÉRIE B6 NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 23/1948 1948-11-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO DO PAÍS, EM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$1.000.000,00. (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) 1 extracted
norma 24/1948 1948-11-23 Lei DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO S/ INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 25/1948 1948-11-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1949. 0 no document
norma 26/1948 1948-11-23 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 20/1948 1948-10-15 Lei FAZ DOAÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE, DE UM LOTE DE TERRENO. 1 extracted
norma 19/1948 1948-10-14 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$28.630,50 (VINTE OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 12/1948 1948-09-11 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.500,00 PARA REFORÇO DA VERBA 8-93-0 ABONO DE FAMÍLIA A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 13/1948 1948-09-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$31.356,00 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 14/1948 1948-09-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.000,00 PARA OCORRERA DESPESAS COM O PESSOAL DO SERVIÇO DO SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES 1 extracted
norma 15/1948 1948-09-11 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE CR$5.000,00 A UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA. 0 no document
norma 16/1948 1948-09-11 Lei CRIA OS CARGOS DE MOTORISTA DA PREFEITURA E ENCARREGADO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 17/1948 1948-09-11 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA APROVADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E NO MONTANTE DE CR$176.912,50 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOZE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 18/1948 1948-09-11 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$14.620,90, PARA CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 11/1948 1948-07-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 8/1948 1948-04-16 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR4.500,00. 1 extracted
norma 9/1948 1948-04-16 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA SALA DE AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA. 1 extracted
norma 10/1948 1948-04-16 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.000,00. 1 extracted
norma 5/1948 1948-04-03 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$8.000,00. 1 extracted
norma 6/1948 1948-04-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.400,00 PARA PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO REQUISITADO. 1 extracted
norma 7/1948 1948-04-03 Lei CRIA UMA ESCOLA EM VÁRZEA ALEGRE. 1 extracted
norma 3/1948 1948-02-11 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 4/1948 1948-02-11 Lei PRORROGA-SE O ORÇAMENTO DE 1947, PARA O EXERCÍCIO DE 1948. 1 extracted
norma 2/1948 1948-02-04 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS. 1 extracted
norma 1/1948 1948-01-01 Resolução APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 843/1923 1923-09-07 Lei LEI ESTADUAL: DISPÕE SOBRE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 49/2006 1900-01-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 100/2008 1900-01-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA QUE FICOU NO MEIO DA RUA ITABIRA, APÓS A ABERTURA E O ALARGAMENTO DA MESMA, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 123/2006 1900-01-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PROMOVER REPAROS EMERGENCIAIS NA RUA PEDRINHO PEDROCA EM FRENTE AO Nº 256, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 300/2009 1900-01-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A TRANSFERIR O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, LOCALIZADO NA RUA DR. CRISTIANO OTONI , PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BRETAS, PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO. 1 unsupported_format
materia 3/2011 — Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 04/2010, A QUAL INDICOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZASSEM A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELISÁRIO. 1 unsupported_format
materia 81/2008 — Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA PROMOVA UMA COMPETIÇÃO DE MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 84/2008 — Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROMOVER REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA COMUNITÁRIA, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
norma 303/1995 — Resolução "REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 559/1970 — Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 560/1970 — Lei DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA, PROPONDO PERMUTA POR TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 561/1970 — Lei FIXA PRAZO PARA DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 562/1970 — Lei FIXA PRAZO PARA DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 563/1970 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. ( Rádio Cauê) 1 extracted
norma 564/1970 — Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 565/1970 — Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CIDADE. PRAÇA 31 DE MARÇO. 1 extracted
norma 566/1970 — Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE MÁQUINA EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 567/1970 — Lei FAZ DOAÇÃO DE 70.000 1 extracted
norma 568/1970 — Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR QUEBRA DE CAIXA. 1 extracted
norma 569/1970 — Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 570/1970 — Lei DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 571/1970 — Lei ABRE CRÉDITO PARA FAZER FACE DA DESPESAS PROVENIENTES DO ALUGUEL DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA ACAR. 1 extracted
norma 572/1970 — Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO, AUTORIZADA PELA LEI 534, DE 12 DE JUNHO DE 1969. 1 extracted
norma 573/1970 — Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted