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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/1951 1951-12-17 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 24/1951 1951-12-17 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 20/1951 1951-11-09 Lei DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 07 DE 20 DE JULHO DE 1915. 1 pending_ocr
norma 21/1951 1951-11-09 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$16.207,60. 1 extracted
norma 19/1951 1951-10-28 Lei ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952. 1 extracted
norma 16/1951 1951-10-26 Lei FIXA AJUDA DE CUSTO A VEREADORES. 1 extracted
norma 17/1951 1951-10-26 Lei AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORA APOSENTADA. 1 extracted
norma 18/1951 1951-10-26 Lei CRIA CARGOS DE PROFESSORAS 1 extracted
norma 11/1951 1951-09-29 Lei ISENTA DE TAXAS OS CARROS DE BOIS. 1 extracted
norma 12/1951 1951-09-29 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SANGUE 1 extracted
norma 13/1951 1951-09-29 Lei REGULAMENTA A COLETA DE LIXO PREVISTA PELA LEI Nº 38 DE 25/11/49 - . 1 extracted
norma 14/1951 1951-09-29 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 9/1951 1951-08-10 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 10/1951 1951-08-10 Lei APROVA PLANOS, MEMORIAL, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA A SEREM CUSTEADOS COM A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL. 1 pending_ocr
norma 8/1951 1951-07-20 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 7/1951 1951-07-12 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. 1 extracted
norma 4/1951 1951-05-10 Lei DENOMINA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 5/1951 1951-05-10 Lei DENOMINA RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 6/1951 1951-05-10 Lei CRIANDO ESCOLA RURAL NO POVOADO DE TAPERA. 1 extracted
norma 3/1951 1951-03-09 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1/1951 1951-02-23 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS. 1 extracted
norma 2/1951 1951-02-23 Lei AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ CR$150.000,00. 1 extracted
norma 52/1950 1950-12-04 Lei CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS. 1 pending_ocr
norma 53/1950 1950-12-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. 1 pending_ocr
norma 54/1950 1950-12-04 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 55/1950 1950-12-04 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951. 1 pending_ocr
norma 51/1950 1950-11-30 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 50/1950 1950-10-13 Lei ISENTA O HOTEL MINAS GERAIS DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 5 ANOS. 1 extracted
norma 47/1950 1950-08-19 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 48/1950 1950-08-19 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 49/1950 1950-08-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.800,00, PARA PRÊMIOS AOS AGENTES RECENSEADORES. 1 extracted
norma 45/1950 1950-05-11 Lei EM ORGANIZAÇÃO A INSTALAÇÃO NO DISTRITO DESTA CIDADE, DA FABRICA DE CIMENTO DENOMINADA PORTLAND NANCY S/A, FICA PELA PRESENTE ISENTA A MESMA, DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DA DATA DO INÍCIO DE SUAS OPERAÇÕES COMERCIAIS. 1 pending_ocr
norma 44/1950 1950-04-14 Lei FICA REVIGORADO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1950, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 34 DE 27 DE JULHO DE 1949. 1 extracted
norma 42/1950 1950-03-10 Lei CONCEDE DESCONTO NOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 43/1950 1950-03-10 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA DA CACHOEIRINHA. 1 pending_ocr
norma 40/1949 1949-12-27 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 41/1949 1949-12-27 Lei FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A GRATIFICAR AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS MUNICIPAIS E A PORTEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM UM ABONO DE FIM DE ANO, VARIÁVEL PARA CADA UM DE CR$50,00 (CINQUENTA CRUZEIROS) E CR$100,00 (CEM CRUZEIROS). 1 extracted
norma 39/1949 1949-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950. 1 pending_ocr
norma 38/1949 1949-11-25 Lei DISPÕE SOBRE TAXAS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 37/1949 1949-11-11 Lei FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO /A ORDENARA REPARTIÇÃO ARRECADADORA, FAZER DESTA DATA DIANTE O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DEVIDAS PELOS CONTRIBUINTES EM ATRASO, SEM MULTA CORRESPONDENTES. 1 extracted
norma 35/1949 1949-10-14 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 36/1949 1949-10-13 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 34/1949 1949-07-22 Lei FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR EM RIBEIRÃO DAS NEVES UMA ÁREA DE TERRENO DE CERCA DE 1.000 (MIL) METROS QUADRADOS, COM O OBJETIVO DE DOÁ-LA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, AFIM DE QUE ALI SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE ÁGUA, A EXPENSAS DO MESMO ESTADO, SATISFAZENDO A ASPIRAÇÃO DO POVO DAQUELA VILA. 1 pending_ocr
norma 32/1949 1949-04-22 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 33/1949 1949-04-22 Lei ISENTA A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO DE IMPOSTO MUNICIPAL PELO PRAZO DE TRÊS ANOS. 1 extracted
norma 31/1949 1949-03-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$76.774,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA PLAINADEIRA. 1 extracted
norma 28/1948 1948-12-21 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00 1 extracted
norma 29/1948 1948-12-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.500,00. 1 pending_ocr
norma 30/1948 1948-12-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 27/1948 1948-11-24 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS. 1 extracted