br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/1953 1953-10-10 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 72/1953 1953-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.950,00. 1 extracted
norma 73/1953 1953-10-10 Lei CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 64/1953 1953-08-17 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 65/1953 1953-08-17 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00. 1 extracted
norma 66/1953 1953-08-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A LIMPEZA DOS SUMIDOUROS DA LAGOA DO DISTRITO DE FIDALGO. 1 extracted
norma 67/1953 1953-08-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO MILITAR E SAÚDE DE FIDALGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 68/1953 1953-08-17 Lei CRIA O POSTO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 69/1953 1953-08-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR. 1 extracted
norma 70/1953 1953-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A PESCA EM ÁGUAS DOS PERÍMETROS URBANOS DA CIDADE E DA LOCALIDADE DE DR. LUND. 1 extracted
norma 62/1953 1953-07-10 Lei AUTORIZA A VENDER PLAINADEIRA. 1 pending_ocr
norma 63/1953 1953-07-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO. 1 extracted
norma 57/1953 1953-06-12 Lei ACRESCE O INCISO VIII DA LEI Nº 38 DE 25/11/49. 1 extracted
norma 58/1953 1953-06-12 Lei AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO RURAL. 1 extracted
norma 59/1953 1953-06-12 Lei AUTORIZA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 60/1953 1953-06-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 61/1953 1953-06-12 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 52/1953 1953-03-02 Lei PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 1 extracted
norma 53/1953 1953-03-02 Lei AUTORIZA ASSINAR CONTRATOS. 1 extracted
norma 54/1953 1953-03-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES - 1 extracted
norma 55/1953 1953-03-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 56/1953 1953-03-02 Lei BAIXA O REGULAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
norma 85/1954 1953-02-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$120.000,00 - 1 extracted
norma 51/1952 1952-12-20 Lei FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 46/1952 1952-11-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 47/1952 1952-11-18 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL. 1 extracted
norma 48/1952 1952-11-18 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 49/1952 1952-11-18 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS. 1 extracted
norma 50/1952 1952-11-13 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 1953. 1 extracted
norma 45/1952 1952-10-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 44/1952 1952-09-19 Lei AUTORIZA NEGOCIAÇÕES E ACORDO COM A COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE, PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 40/1952 1952-09-12 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 41/1952 1952-09-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$19.075,00. 1 pending_ocr
norma 42/1952 1952-09-12 Lei CRIA UMA ESCOLA RURAL EM PIÃO. 1 pending_ocr
norma 43/1952 1952-09-12 Lei CRIA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CARGO DE FEITÔR. 1 extracted
norma 38/1952 1952-07-11 Lei ALTERA O ARTº 2º DA LEI Nº 37 DE 20-6-52. 1 extracted
norma 39/1952 1952-07-11 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 37/1952 1952-06-20 Lei AUTORIZA A ADQUIRIR UM LOTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 31/1952 1952-05-09 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 33/1952 1952-05-09 Lei CRIA O CARGO DE TRATORISTA. 1 extracted
norma 34/1952 1952-05-09 Lei ELEVA A TAXA DE SANGUE. 1 extracted
norma 35/1952 1952-05-09 Lei DENOMINA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 36/1952 1952-05-09 Lei DENOMINA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 30/1952 1952-03-15 Lei APROVA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 28/195 1952-02-16 Lei AUTORIZA A ADQUIRIR UM LOTE EM TAPERA. 1 extracted
norma 29/1952 1952-02-16 Lei CRIA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 26/1952 1952-01-28 Lei ALTERA O ARTº 2º DA LEI Nº 22 DE 17/12/1951. 1 pending_ocr
norma 27/1952 1952-01-28 Lei REFORMA COBRANÇA DE TAXAS DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES AO DEPÓSITO DA MUNICIPALIDADE, PREVISTA PELA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9/11/1936. 1 extracted
norma 25/1952 1952-01-21 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 22/1951 1951-12-17 Lei DA NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 38, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1949, AO SEU INCISO VII - 1 extracted