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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 123/1956 1956-04-14 Lei DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 pending_ocr
norma 124/1956 1956-04-14 Lei AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A COMISSÃO DE VALE DO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 122/1956 1956-03-12 Lei COMPLEMENTA O ARTº 3º DA LEI 115 DE 24-10-1955, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO. 1 extracted
norma 119/1955 1955-12-17 Lei MAJORA TAXAS PREVISTAS PELA LEI Nº 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1940. ALTERADAS PELA LEI Nº 102 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1954. 1 extracted
norma 120/1955 1955-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES. 1 pending_ocr
norma 121/1955 1955-12-17 Lei DENOMINA "ESTUDANTE SÍLVIO MORAIS" UMA DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 117/1955 1955-11-14 Lei ALTERA A TAXA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES "B6" - 1 pending_ocr
norma 118/1955 1955-11-14 Lei AUTORIZA AJUSTAMENTO NOS VALORES IMOBILIÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL. 1 pending_ocr
norma 114/1955 1955-10-24 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 115/1955 1955-10-24 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO. 1 pending_ocr
norma 116/1955 1955-10-24 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 111/1955 1955-03-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 13 DE 29-9-51, QUE REGULAMENTA A LEI 38 DE 25/11/49. 1 pending_ocr
norma 110/1954 1954-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE DR. LUND. 1 extracted
norma 107/1954 1954-12-14 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 108/1954 1954-12-14 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- 1 extracted
norma 109/1954 1954-12-14 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- 1 extracted
norma 102/1954 1954-11-18 Lei MAJORA TAXAS PREVISTAS PELA LEI Nº 38 DE 25-11-1949, E LEI Nº 9, DE 10-9-1951. 1 extracted
norma 103/1954 1954-11-18 Lei FIXA SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 104/1954 1954-11-18 Lei DISPÕE S/ EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS - 1 extracted
norma 105/1954 1954-11-18 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955. 1 extracted
norma 106/1954 1954-11-18 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 101/1954 1954-10-29 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 98/1954 1954-09-23 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 99/1954 1954-09-23 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$16.594,10 - AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM ZONAS RURAIS URBANAS - 1 extracted
norma 100/1954 1954-09-23 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$40.000,00, PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS EM ZONAS RURAIS. 1 extracted
norma 94/1954 1954-07-19 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 95/1954 1954-07-19 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$39.979,90. 1 extracted
norma 96/1954 1954-07-19 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 - 1 pending_ocr
norma 97/1954 1954-07-19 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00. 1 extracted
norma 112/1955 1954-05-14 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL À ASSINAR TERMO DE AJUSTE. 1 pending_ocr
norma 113/1955 1954-05-12 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 90/1954 1954-04-10 Lei AMPLIA PARA CR$170.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 85 DE 22/2/54 - 1 extracted
norma 91/1954 1954-04-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$80.000,00 - 1 extracted
norma 92/1954 1954-04-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$102.139,10. 1 extracted
norma 93/1954 1954-04-10 Lei AUMENTA PARA CR$2,50 A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO TRATORISTA POR HORA DE TRABALHO EFETIVO. 1 extracted
norma 89/1954 1954-03-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE INDÚSTRIAS TÊXTEIS. 1 extracted
norma 88/1954 1954-02-28 Lei ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 84/1954 1954-02-22 Lei REFORMA A VERBA 8-99-4 DESPESAS IMPREVISTAS. 1 extracted
norma 86/1954 1954-02-22 Lei DENOMINA DE SENADOR MELO VIANA, UMA DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 87/1954 1954-02-22 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
norma 83/1953 1953-12-23 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 78/1953 1953-11-28 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS. 1 pending_ocr
norma 79/1953 1953-11-28 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 80/1953 1953-11-28 Lei ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954. 1 extracted
norma 82/1953 1953-11-28 Lei CONCEDE AUXÍLIO PARA NATAL DOS POBRES - 1 extracted
norma 81/1953 1953-11-23 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 74/1953 1953-11-13 Lei ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 75/1953 1953-11-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 59 DE 06 DE JUNHO DE 1953. 1 extracted
norma 76/1953 1953-11-13 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL. 1 extracted
norma 77/1953 1953-11-13 Lei DENOMINA DE LOUIS JACQUES ENSCH, UMA RUA DA CIDADE. 1 extracted