| materia |
69/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Necessidade de abertura de procedimento licitatório, na modalidade que se mostrar mais adequada e vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de profissionais da área de saúde, especificamente Psicólogo e Fonoaudiólogo com especialização em ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com o objetivo de oferecer atendimento especializado às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Sem Peixe/MG. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Execução de extensão da rede de iluminação pública Rua situada acima da Rua Manoel Francisco do Carmo, Rua Osvaldo Bastos Werneck, nas imediações do número 162, onde se encontra situada a residência do Sr. Cristiano, e nas imediações do número 172, onde se encontra a residência da Sra. Margarida. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Levantamento técnico e execução de obra de construção de muro de arrimo e reparo do calçamento na Rua Alípio Paulino Lama. |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal proceda a redução de carga horária, sem redução de remuneração, de servidor público que possua filho ou cônjuge ou seja responsável legal de pessoa dependente portadora de deficiência em cumprimento ao decidido pelo STF no Tema n° 1.097. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Sem Peixe, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, regulamenta as contratações de serviços e fornecimentos de peças de manutenção da Câmara Municipal de Sem Peixe nas hipóteses que específica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Complementação do calçamento no distrito São Bartolomeu de Sem Peixe até o alto que dá acesso a comunidade de São Vitorino. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe ofício à operadora vivo, solicitando a ampliação e melhoria da cobertura de sinal no município, com especial atenção à zona rural, visando à instalação de equipamentos adequados para proporcionar cobertura de sinal 4G ou 5G, de modo a garantir que todos os cidadãos possam usufruir de um serviço de qualidade. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Construção de um playground para a Escola Família Agrícola de Camões e outro para a comunidade de São Paulino. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Reposicionamento do Parquinho Infantil em local adequado. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Construção de uma pista de grau na cidade de Sem Peixe. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Substituição do calçamento da Rua Francisco Repolês Gomes, iniciando próximo a Casa Paroquial até o Estádio Mirandão. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal promova a realização de campeonatos de futsal e vôlei (feminino e masculino) na quadra Poliesportiva Adalto Gomes. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Melhorar a captação de água potável para a população de Sem Peixe. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Calçamento no alto do morro do Elói até a baixada na comunidade Manga. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Calçamento no morro da comunidade de São Bento, próximo a residência do Senhor José Alvarenga. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja concedida folga no dia do aniversário de cada servidor público municipal. |
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57/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Renovação das frotas do setor de Saúde e de Obras. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Aquisição de um caminhão-caçamba e caçambas para o município de Sem Peixe. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal, adote com a máxima urgência, as medidas administrativas e técnicas necessárias, para a instalação de cercamento perimetral com tela na Estação de Tratamento de Água (ETA) deste município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Contratação de um engenheiro de trânsito para desenvolver e implementar melhorias no sistema viário do município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o setor competente da prefeitura, proceda com a instalação de placas indicando o nome das ruas e das comunidades rurais do município de Sem Peixe. |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021. |
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4/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, encaminhe ofício em caráter de urgência, ao Coordenador do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Regional de Ponte Nova, solicitando a realização de manutenção da Rodovia Estadual Agripino Soares (MG – 120), reparos emergencial do trecho deteriorado que se encontra em estado crítico, caracterizado por fissuras e trincas que forçam a conversão para mão única, comprometendo a segurança dos usuários e limpeza e supressão da vegetação das margens da via, promovendo a remoção da vegetação que obstrui a sinalização vertical e reduz a largura da pista, prejudicando a visibilidade e a segurança dos motoristas. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal proceda com as iniciativas necessárias, em busca de instalação de uma agência bancária do SICOOB no Município de Sem Peixe/MG. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente, a instalação de postes e rede de iluminação pública na Rua São Vicente, próximo ao nº 46, onde encontra situada à residência de Joana Darc Coelho Ferreira, Rua Odilon Bastos Werneck, próximo ao nº 181, onde encontra situada à residência de Rosane Repolês (final da rua anteriormente citada, de encontro à Rua José Amora Sobrinho), Rua João Tavares de Paiva, próximo à residência da Senhora Eva e na Avenida Maria Afonsina Repolês, próximo ao Esporte Clube Nascimento. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Complementação do calçamento no morro da comunidade do Pretinho até o alto do morro do Senhor Geraldo Pastora. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de proceder com a remoção da complementação da parede da frente na quadra poliesportiva Adauto Gomes. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no período da tarde, com deslocamento do centro da cidade até a parte alta da cidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Instalação de mata-burros na divisa do terreno do Senhor. Batata com o Senhor Geraldo de Adão e na divisa da propriedade de Geraldo de Adão com o Senhor Paulo de Nitinha. |
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39/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Complementação da estrutura de captação de água pluvial que vem do asfalto e segue até as proximidades do rio, situado na parte de baixo da Avenida Agripino Soares. |
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40/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Implantação de cobertura e bancos na área externa do Velório Municipal. |
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41/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Implantação de um programa de fornecimento de implantes dentários para a população de Sem Peixe. |
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42/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Construção de um galpão/centro comercial para armazenamento e distribuição de mercadorias, aquisição de um veículo para transportar as mercadorias das comunidades rurais até o centro comercial a ser construído e parceria com mercados externos para a aquisição das mercadorias dos pequenos produtores rurais. |
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43/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Implantação de mão e contra mão e placa de sinalização de pare na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Dona Armerinda e Rua Osvaldo Bastos Werneck. |
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44/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Rebaixamento de quebra-molas na Rua Francisco Repolês Gomes, próximo ao estabelecimento comercial do Senhor Lau de Margarida e entre a drogaria da Gláucia com a mercearia da Daiana e o açougue do Fábio, e, na Rua José Antônio do Nascimento, próximo a quadra, sendo o outro na avenida Agripino Soares, próximo à residência do Senhor Sebastião Leocade e por fim na Rua Dona Balbina. |
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45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Instalação de Wi-Fi e reparo nos ventiladores do Centro Cultural Manuelzão. |
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3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Perfuração de 01 (um) poço artesiano e 01 (um) reservatório de água específico para o bairro Nova Colônia. |
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16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Revitalização da Avenida Maria Afonsina Repolês, com implantação de paisagismo, iluminação entorno das margens do rio, construção de quadra de areia, academia ao ar livre, pistas de skate, centro gastronômico e parque infantil (playgrounds) |
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17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Instalação de fossas sépticas na Zona Rural e proteção das nascentes de água do nosso município. |
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18/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Aquisição de aparelho de RX. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda estudo técnico, no sentido de fornecer cesta básica para todos servidores que recebem inferior a 02 (dois) salários mínimos por mês. |
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20/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Fornecimento de uniformes para todos os alunos e professores da rede de Ensino Municipal de Sem Peixe e São Bartolomeu, bem como para todos os servidores, abrangendo as áreas da rede de ensino, administração, almoxarifado e saúde. |
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21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reposição de manilhas na Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor Mateus, no distrito de São Bartolomeu. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reposição de manilhas no córrego da comunidade Santo Antônio, em frente à residência do senhor Antônio dos Santos, e no córrego da comunidade de Caboclo, próximo à propriedade da senhora Maria Tiola, ambos na Zona Rural de Sem Peixe |
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23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Manutenção do calçamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor José Boreba, pouco abaixo da mercearia do senhor Ermelindo. |
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