| materia |
95/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Criação e implementação do Projeto "Forró da Terceira Idade", com programação periódica e contratação em sistema de rodízio de DJs, cantores e grupos culturais. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Instalação dos equipamentos de ginástica ao ar livre já disponíveis na comunidade de São Vitorino, zona rural do município, bem como a viabilidade de implantação de um ponto de acesso à internet (via antena ou outra tecnologia disponível). |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Pagamento das horas extraordinárias de trabalho efetivamente prestadas pelos servidores públicos municipais que excederem a jornada regular de seus cargos. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Levantamento técnico e execução de obra de construção de muros de arrimo na Rua José Ribeiro Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Mateus e na Rua Emanuel Francisco do Carmo (próximo a residência do Sr. Jucleber), neste Município. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Parecer |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Parecer |
Dispõe sobre a consolidação das vagas de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
A realização da troca das caixas de abastecimento de água localizadas na Estação de Tratamento de Água (ETA), no Distrito de São Bartolomeu, bem como a manutenção e revisão dos registros de distribuição. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Instalação de um banheiro público nas imediações do Centro Cultural Manuelzão, preferencialmente em sua lateral ou em local de fácil acesso ao público. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Instalação de corrimão de apoio na escadaria de acesso ao cemitério no Distrito de São Bartolomeu. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Obras de calçamento nos seguintes trechos de vias rurais:
1. Morro na imediação da Fazenda de Chico Boi, estendendo-se até o cruzamento que dá acesso ao Portal das Águas e às comunidades Córrego Escuro e Córrego das Almas;
2. Nos dois morros situados nas imediações da Fazenda Portal das Águas, popularmente conhecida como Fazenda do Savinho, também de acesso à comunidade do Córrego das Almas. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Perfuração de mini poços artesianos na zona rural para as famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Necessidade de engenheiro qualificado com especialização ambiental, para realizar estudo técnico visando rebaixamento do leito do rio que cruza a estrada entre a comunidade da Colônia e a localidade conhecida como Cachoeira do Nanito. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Cascalhamento na estrada de acesso às comunidade de São Paulino, Córrego Santo Antônio e Caboclo. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Necessidade de operação tapa-buracos nas vias urbanas com pavimentação asfáltica, manutenção, troca ou substituição do calçamento em trechos danificados e aplicação de rolo compactador para o nivelamento adequado de vias urbanas e rurais. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que a Mesa Diretora estude a viabilidade e legalidade em proceder a elaboração de criação de projeto que institua gratificação mensal por assiduidade e concessão de folga no dia do aniversário dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e em parceria com a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, providencie a remoção e o reposicionamento de um poste localizado de forma inadequada na comunidade Ponte do Meio, via rural deste município. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Prefeito junto aos órgãos competentes, proceda os levantamentos necessários, para que seja realizado a manutenção/reparo do calçamento que dá acesso à comunidade rural denominada “Samambaia”. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o Prefeito proceda providências necessárias à implementação de infraestrutura esportiva no Bairro Nova Colônia, para a construção de uma quadra de areia (areia de praia) com dimensões oficiais para prática de vôlei, futevôlei e beach tênis e uma quadra de futebol society (grama sintética ou natural), com alambrado perimetral, balizas, iluminação noturna e arquibancada simples. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Instalação de um bebedouro público com filtro de exposição tipo “pilar”, em aço inox e proteção antivandalismo, atendendo às normas de portabilidade, e um banheiro público modular, acessível a pessoas com deficiência (adaptado conforme NBR 9050), composto por sanitário, pia, sistema de esgotamento sanitário e ventilação adequada, na praça São Sebastião. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
461/2025 |
2025-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Modalidade Especial que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-05-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 008/2025, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, na modalidade especial, que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 006/2025, que Institui, no calendário oficial do município de Sem Peixe/MG, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas” e dá outras Providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento e veículos públicos exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Sem Peixe e dá outras Providências |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Implantação de sistema informatizado para os prontuários médicos nas unidades de saúde de Sem Peixe, São Bartolomeu e São Paulino. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Estudo quanto a viabilidade de concessão de gratificação mensal por assiduidade aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Asfaltamento na estrada que liga o município de Sem Peixe à BR-262. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Substituição dos telhados de amianto por telhas coloniais nas residências de famílias em situação de baixa renda. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Envio de projeto de lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação da disposição e coleta de entulhos, resíduos sólidos e lixo domiciliar, no âmbito do Município de Sem Peixe/MG. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Substituição das manilhas entupidas nas Ruas São Vicente e Rodolfo Starling, limpeza de todos os bueiros localizados no perímetro urbano e no distrito do Município. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Aquisição de tambores para coleta de lixo com capacidade mínima de 200 (duzentos) litros, em pontos estratégicos na cidade. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas e placas de sinalização de PARE, na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Dona Armerinda, Rua Francisco Repolês Gomes e Rua Antônio José Jardim, sendo esta de autoria do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Elevação do nível da estrada rural que liga a comunidade Colônia à localidade conhecida como Cachoeira do Nanito, bem como a realização de serviços de manutenção, reparo e cascalhamento, visando melhorar o acesso às comunidades Barbosa, Califórnia, Fundão, São Bento e Baú. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-28 |
Resolução |
Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Sem Peixe, de Estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2.008. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativa |
Regulamente, sobre a retomada de contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
459/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEM PEIXE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
460/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal proceda a redução de carga horária, sem redução de remuneração, de servidor público que possua filho ou cônjuge ou seja responsável legal de pessoa dependente portadora de deficiência em cumprimento ao decidido pelo STF no Tema n° 1.097. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Implementação de programas de internet rural gratuita ou com preços subsidiados para a população da zona rural de Sem Peixe. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizado novamente o programa de castração móvel de cães e gatos, visando o controle da procriação de animais e a melhoria da saúde pública no município de Sem Peixe. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Contratação de um médico veterinário para prestar assistência técnica gratuita aos pequenos produtores rurais do nosso município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Reparo e instalação de manilhas em caráter de urgência, na estrada da comunidade do Sítio Sapucaia, próximo a residência do senhor Tatão de Sininha. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Melhorias na estrutura do campo de futebol da comunidade de São Bartolomeu. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Campeonato Regional de Futebol no distrito de São Bartolomeu. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
construção de arquibancadas, área coberta e instalação de rede elétrica e abastecimento de água por meio de poço artesiano no campo de futebol da comunidade de Córrego Fundo. |
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