| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Bombeamento da sobra da água da mina localizada na lavanderia do Distrito de São Bartolomeu, para o reservatório existente ao lado do campo de futebol, estudo técnico e financeiro para assegurar a viabilidade da iniciativa, parcerias e recursos junto a esferas estadual e federal caso necessário e transparência na execução do projeto, informando periodicamente a população e esta Casa Legislativa sobre seu andamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Cercamento adequado ao redor da nascente de água que abastece o distrito de São Bartolomeu, abrangendo todos os quatro cantos e extensão da nascente e implementadas medidas que empeça que no período chuvoso, ocorra o escoamento de água pluvial para a nascente, a fim de evitar sua contaminação e comprometer a qualidade da água distribuída à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Execução de obras de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Agripino Soares, na entrada da cidade de Sem Peixe/MG, nas proximidades do CEMEI Olendina Miranda Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpo nas 02 (duas) vias públicas, onde está localizado o Centro Cultural Manuelzão. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Manutenção e substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos refletores do campo de futebol (Estádio Mirandão). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Complementação da cobertura da quadra até os sanitários feminino e masculino, alongamento da arquibancada e instalação de bebedouro na quadra Poliesportiva Adauto Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Extensão da rede elétrica da rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao antigo reservatório de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicando implantação de academias ao ar livre em todas as zonas rurais do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-02-24 |
Portaria Legislativa |
Nomeia membros para comissões diversas para exercer atividades de controle financeiro e patrimonial da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Manutenção/troca de todo calçamento da Praça São Sebastião. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Implantação de cursos periódicos de capacitação para todos os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Aquisição de terreno e construção de casas populares em Sem Peixe e no Distrito de São Bartolomeu |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Investimento empresarial no município, com o objetivo de estimular o crescimento econômico, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável para nossa cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Manutenção nas estradas rurais, como: capina, escória e cascalho e calçamento nos pontos críticos com maior circulação de veículos escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Fiscalização e cumprimento dos horários do transporte coletivo nas comunidades rurais, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 445, de 12 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Envio de Projeto de Lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação do descarte de resíduos de construção e demolição e resíduos sólidos no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Instalação de manilhas e recuperação da estrada nas proximidades da Igreja, na comunidade do Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Instalação de Luminária em frente ao tanquinho de leite na comunidade de São Paulino. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Estudo técnico visando a recuperação da estrada principal da comunidade São Paulino, próximo ao terreno do Senhor Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Execução da Operação "Tampa Buraco" no asfalto da via de acesso ao bairro Nova Colônia e implementação de solução eficaz para o desvio do escoamento da água e da lama, por meio da construção de uma galeria pluvial. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Instalação de manilhas no córrego que corta a estrada na comunidade Manga, nas proximidades das residências dos Senhores Ronildo e Eduardo de Pedro Sô Bila. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Instalação de iluminação na academia pública e execução de capina no terreno adjacente, no bairro Nova Colônia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
456/2025 |
2025-01-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2025 |
2025-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a consolidação das vagas de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2025 |
2025-01-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Parecer |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Parecer |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Parecer |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Parecer |
Dispõe sobre a consolidação das vagas de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a consolidação das vagas de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sem Peixe, biênio 2025-2026, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Jurídica para exercer o cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereador na função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Sem Peixe - MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre designação de atribuições referentes às movimentações financeiras da conta bancária da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a designação da Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação nas modalidades de Contratação e Processos Licitatórios, realizados na Câmara Municipal de Sem Peixe - MG e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos e servidores dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-12-03 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sem Peixe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2015 |
2015-06-24 |
Lei Municipal |
Aprova e Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Sem Peixe e dá outra providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/1997 |
1997-06-23 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal de Sem Peixe/MG |
1 |
extracted
|