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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 837/2003 2003-08-07 Resolução CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 838/2003 2003-08-07 Resolução CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
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norma 865/2003 2003-08-07 Resolução CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 866/2003 2003-08-07 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 5184/2003 2003-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 28/08/03 1 not_a_document
norma 771/2003 2003-08-05 Resolução DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE SUBVENÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5180/2003 2003-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA EDU LEWICKI ROOSEVELT SCOFIELD,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 08/11/03 1 not_a_document
norma 5181/2003 2003-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA MAMED LAUAR,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 08/11/03 1 not_a_document
norma 5182/2003 2003-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMUSEA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL MANTIDO EM 16/09/2003 (ARTS. 5º AO 7º). REVOGADA PELA LEI Nº 5.756/2007. 1 extracted
norma 5183/2003 2003-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSE BOTELHO,A ATUAL TRAVESSA SEM NOME COM INICIO NA RUA EWAR MIDDEEDORF,JARDIM FLORESTA.SANCIONADA EM 08/11/03 1 not_a_document
norma 5476/2005 2003-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.SANCIONADA EM 12/08/05 1 not_a_document
norma 5178/2003 2003-06-11 Lei Ordinária ESTABELECE CONDIÇÃO PARA AUTORIDADES SANITÁRIAS ADENTAREM EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 13/02/04 VETO REJEITADO EM 01/12/2003. 1 not_a_document
norma 5179/2003 2003-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ALBERTO SCHIRMER,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME, DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 16/06/03 1 not_a_document
norma 770/2003 2003-06-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 5176/2003 2003-06-06 Lei Ordinária ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO FIXEM TABELAS DE ESCOLA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 1 extracted
norma 5177/2003 2003-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 1 extracted
norma 5169/2003 2003-06-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 23/06/03 1 not_a_document
norma 5170/2003 2003-06-05 Lei Ordinária DETERMINA A REALIZAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PROCEDIMENTO DENOMINADO TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003. 1 extracted
norma 5171/2003 2003-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA MARIA COELHO AZEVEDO,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,NO LOTEAMENTO ITAGUAÇU.SANCIONADA EM 09/06/03 1 not_a_document
norma 5172/2003 2003-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA IRMA HONORIANA,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 09/06/03 1 not_a_document
norma 5173/2003 2003-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003. 1 extracted
norma 5174/2003 2003-06-05 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 9º, 11, 13 E ACRESCENTA-SE OS ARTIGOS 20 E 21 NA LEI Nº 5.127, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003. SANCIONADA EM 23/06/03 1 not_a_document
norma 5175/2003 2003-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 1 extracted
norma 769/2003 2003-06-04 Resolução AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG. 1 not_a_document