| norma |
837/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| norma |
838/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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839/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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840/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
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1 |
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841/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
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1 |
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842/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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843/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
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844/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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845/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
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846/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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847/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
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848/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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849/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
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2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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855/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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856/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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857/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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858/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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859/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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860/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
861/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
862/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
863/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
864/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
865/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA COMEMORATIVA DO SESQUICENTENÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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|
| norma |
866/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| norma |
5184/2003 |
2003-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 28/08/03 |
1 |
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|
| norma |
771/2003 |
2003-08-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE SUBVENÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
5180/2003 |
2003-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA EDU LEWICKI ROOSEVELT SCOFIELD,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 08/11/03 |
1 |
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|
| norma |
5181/2003 |
2003-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA MAMED LAUAR,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 08/11/03 |
1 |
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|
| norma |
5182/2003 |
2003-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMUSEA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL MANTIDO EM 16/09/2003 (ARTS. 5º AO 7º).
REVOGADA PELA LEI Nº 5.756/2007. |
1 |
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| norma |
5183/2003 |
2003-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSE BOTELHO,A ATUAL TRAVESSA SEM NOME COM INICIO NA RUA EWAR MIDDEEDORF,JARDIM FLORESTA.SANCIONADA EM 08/11/03 |
1 |
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|
| norma |
5476/2005 |
2003-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.SANCIONADA EM 12/08/05 |
1 |
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|
| norma |
5178/2003 |
2003-06-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA AUTORIDADES SANITÁRIAS ADENTAREM EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 13/02/04
VETO REJEITADO EM 01/12/2003. |
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|
| norma |
5179/2003 |
2003-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ALBERTO SCHIRMER,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME, DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 16/06/03 |
1 |
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|
| norma |
770/2003 |
2003-06-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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|
| norma |
5176/2003 |
2003-06-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO FIXEM TABELAS DE ESCOLA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 |
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| norma |
5177/2003 |
2003-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 |
1 |
extracted
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| norma |
5169/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 23/06/03 |
1 |
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|
| norma |
5170/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A REALIZAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PROCEDIMENTO DENOMINADO TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003. |
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| norma |
5171/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA MARIA COELHO AZEVEDO,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,NO LOTEAMENTO ITAGUAÇU.SANCIONADA EM 09/06/03 |
1 |
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|
| norma |
5172/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA IRMA HONORIANA,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU. SANCIONADA EM 09/06/03 |
1 |
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|
| norma |
5173/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003. |
1 |
extracted
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| norma |
5174/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 9º, 11, 13 E ACRESCENTA-SE OS ARTIGOS 20 E 21 NA LEI Nº 5.127, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003. SANCIONADA EM 23/06/03 |
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|
| norma |
5175/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 |
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| norma |
769/2003 |
2003-06-04 |
Resolução |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG. |
1 |
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