| norma |
5132/2003 |
2003-02-19 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ESPORTIVA MINAS JUNIOR.SANCIONADA EM 20/02/03 |
1 |
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| norma |
5131/2003 |
2003-02-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFÍCIO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".SANCIONADA EM 20/02/03 |
1 |
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| norma |
5128/2003 |
2003-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA HONORINDA FERREIRA CARDOSO,A ATUAL RUA H NO BAIRRO TAQUARA,LOTEAMENTO TAQUARA. SANCIONADA EM 10/02/03 |
1 |
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| norma |
5129/2003 |
2003-02-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA JUVENATA DAMASCENO,A ATUAL RUA B,DO BAIRRO TAQUARA,LOTEAMENTO TAQUARA II.SANCIONADA EM 10/02/03 |
1 |
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| norma |
5130/2003 |
2003-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.SANCIONADA EM 17/02/03
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1 |
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| norma |
5125/2003 |
2003-02-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FICA DENOMINADA RUA LUCILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA,A ATUAL RUA D,DO BAIRRO TAQUARA,LOTEAMENTO TAQUARA II. SANCIONADA EM 06/03/03 |
1 |
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| norma |
5126/2003 |
2003-02-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FICA DENOMINADA RUA ALBERTO LIESNER,A ATUAL RUA E,DO BAIRRO TAQUARA,LOTEAMENTO TAQUARA II,COM INICIO NA RUA A ATE A CRECHE DO BAIRRO. SANCIONADA EM 06/03/03
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1 |
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| norma |
5122/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.094, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.002. SANCIONADA EM 05/02/03 |
1 |
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| norma |
5123/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 3.869, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% NO TRANSPORTE COLETIVO À CLASSE ESTUDANTIL POR EMPRESA (S) CONCESSIONÁRIA (S) DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG.PROMULGADA EM 13/05/03
VETO REJEITADO EM 08/05/2003. |
1 |
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| norma |
5124/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".FICA DENOMINADA RUA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA,A ATUAL RUA A,DO BAIRRO TAQUARA,LOTEAMENTO TAQUARA II.SANCIONADA EM 06/03/03 |
1 |
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| norma |
34/2003 |
2003-01-28 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE JUNHO DE 1.993. REVOGADA PELA LC 35 DE 10/03/2003 |
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extracted
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| norma |
5121/2003 |
2003-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.ENTIDADES:I-CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE,II-ASSOCIAÇAO COMUNITARIA MORADORES DE TOPAZIO,III-ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA,IV-CENTRO COMUNITARIO ESTRELA DA ESPERANÇA,V-CENTRO SOCIAL PROF.CULTURAL DE T.OTONI,VI-CRECHE LAR DA CRIANÇA,VII-CRECHE RAIO DE LUZ,VIII-GRUPO DA FRATERNIDADE JOAQUIM PORTUGAL,IX-CRECHE NINHO,X-APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-AMCA,XI-ASSOCIAÇAO CASA DE MEIMEI,XII-ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE T.OTONI-APAE,XIII-CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE,XIV-NUCLEO PROM.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,XV-CRECHE NINHO.SANCIONADA EM 31/01/03 |
1 |
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| norma |
33/2003 |
2003-01-27 |
Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93. |
1 |
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| norma |
758/2003 |
2003-01-27 |
Resolução |
CRIA A ORDEM DO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| norma |
5119/2003 |
2003-01-24 |
Lei Ordinária |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA. SANCIONADA EM 05/02/03 |
1 |
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| norma |
5120/2003 |
2003-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSOS VOLTADOS Á FORMAÇÃO DA FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
VETO TOTAL MANTIDO EM 11/03/2003 |
1 |
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| norma |
5147/2003 |
2003-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
VETO TOTAL MANTIDO EM 07/05/2003. |
0 |
no document
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| norma |
757/2003 |
2003-01-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS |
1 |
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| norma |
5116/2003 |
2003-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.SANCIONADA EM 24/01/03 |
1 |
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| norma |
5117/2003 |
2003-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM- NASCIDAS.
VETO TOTAL MANTIDO EM, 07/05/2003 |
0 |
no document
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| norma |
5118/2003 |
2003-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.
VETO TOTAL MANTIDO EM 11/03/2003 |
1 |
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| norma |
5115/2003 |
2003-01-08 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.094, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.002. SANCIONADA EM 09/01/03. REVOGADA PELA LEI 5122 DE 04/02/03. |
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| norma |
5111/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.093/02. RUA MANOEL LEONCIO NETO. SANCIONADA EM 30/12/02 |
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extracted
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| norma |
5112/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.093/02. SANCIONADA EM 30/12/02 |
1 |
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| norma |
5113/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA DOM LUCAS MOREIRA NEVES,A ANTIGA RUA K,LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONARIOS,A PARTIR DO NUMERO 010 AO NUMERO 147.PROMULGADA EM 23/01/03 |
1 |
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| norma |
5114/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 5.094, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.002. (REVOGADA PELA LEI 5.115 DE 08/12/02). SANCIONADA EM 30/12/02 |
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| norma |
32/2002 |
2002-12-05 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA L.C. Nº 021/2000.
ALTERADA PELAS LCs 48, 55, 98 e 134. |
1 |
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| norma |
5101/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM PRÉDIOS CONSTRUÍDOS NA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE.(REVOGADA PELA LEI 5.346) SANCIONADA EM 23/12/02 |
1 |
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| norma |
5102/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO E DA POLICIA MILITAR
VETO PARCIAL REJEITADO
PROMULGADA EM 23/01/2004 |
1 |
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| norma |
5103/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
VETO TOTAL MANTIDO EM 24/01/2003 |
1 |
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| norma |
5104/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 10/01/03 |
1 |
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| norma |
5105/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME.PROMULGADA EM 10/01/03 |
1 |
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| norma |
5106/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ESPANHA,O ATUAL LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA E,NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA BETEL. PROMULGADA EM 10/01/03 |
1 |
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| norma |
5107/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA CHINA,O ATUAL LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA D,NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA BETEL. PROMULGADA EM 10/01/03 |
1 |
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| norma |
5108/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA JAPAO,O ATUAL LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA C,NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA BETEL. PROMULGADA EM 10/01/03 |
1 |
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| norma |
5109/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/12/02
REVOGADA PELA LEI 6321. |
1 |
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| norma |
755/2002 |
2002-12-04 |
Resolução |
CRIA MEDALHA COMEMORATIVA DO
SESQUICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO
DE TEÓFILO OTONI.
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 868. |
1 |
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| norma |
5100/2002 |
2002-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADOS A PROTEÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/12/2002
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| norma |
753/2002 |
2002-12-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE
GARIMPEIRO DO ANO. |
1 |
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| norma |
754/2002 |
2002-12-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOTAÇÃO
DE CADEIRAS FIXAS STILOFLEX DO PLENÁRIO
DA CÂMARA E DE USO HÁ MAIS DE 10 ANOS. |
1 |
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| norma |
5096/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA TODOS OS FINS DE DIREITO O CDDH-CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.PROMULGADA EM 31/03/05..
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1 |
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| norma |
5097/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS OU SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 13/03/03
VETO REJEITADO EM 11/03/2003. |
1 |
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| norma |
5098/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.SANCIONDA EM 06/12/02
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1 |
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| norma |
5099/2003 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
VETO TOTAL MANTIDO EM 24/12/2003 |
0 |
no document
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| norma |
752/2002 |
2002-12-02 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2003. |
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| norma |
5094/2002 |
2002-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ARTIGO 38 MODIFICADO PELA LEI 5114 DE 30/12/2002 E LEI Nº 5115 DE 08/01/03).SANCIONADA EM 06/12/02
ALTERADA PELA LEI 5122. |
1 |
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| norma |
5095/2002 |
2002-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
SANCIONADA EM 18/12/02 |
1 |
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|
| norma |
5093/2002 |
2002-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
...ARTIGO 2° MODIFICADO ATRAVES DA LEI 5111 DE 27/12/02 |
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|
| norma |
750/2002 |
2002-11-04 |
Resolução |
DETERMINA COMPROVAÇÃO DE GASTOS PARA RECEBIMENTO DE VERBA.
REVOGADA PELA RESOLUÇÕES 1079 E 964 |
1 |
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|
| norma |
5092/2002 |
2002-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
ALTERADA PELA LEI 5.745. |
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