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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5165/2003 2003-06-04 Lei Ordinária TORNA O PATRIMÔNIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI A ATIVIDADE DE FOTOGRÁFO AMBULANTE ( LAMBE LAMBE). SANCIONADA EM 20/06/2003. 1 extracted
norma 5166/2003 2003-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O FUNCIONAMENTO VINTE E QUATRO HORAS DA FARMÁCIA DO POVO. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 1 extracted
norma 5167/2003 2003-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA GUSTAVO MILWARD AZEVEDO,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU.SANCIONADA EM 09/06/03 1 not_a_document
norma 5168/2003 2003-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRA MARIA,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU.SANCIONADA EM 09/06/03 1 not_a_document
norma 5159/2003 2003-06-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO. SANCIONADA EM 23/06/03 1 not_a_document
norma 5160/2003 2003-06-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS, A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO PALMEIRAS,COM A SIGLA AMAP. SANCIONADA EM 05/06/03 1 not_a_document
norma 5161/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA KESSIA SILVA GONÇALVES,A ATUAL RUA 43 NO BAIRRO SAO CRISTOVAO. SANCIONADA EM 09/06/03 1 not_a_document
norma 5162/2003 2003-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER APOIO DE PARTICULARES NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/06/03 1 not_a_document
norma 5163/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUTIRÃO PARA DOCUMENTAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL E BAIRROS DISTANTES DA ZONA URBANA. VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 1 extracted
norma 5164/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA RUA ROMEU BAMBERG, A RUA SEM NOME,QUE FAZ A LIGACAO DA AVENIDA LUIZ BOALI COM A RUA DETSI GAZZINELI,SITUADA NO BAIRRO CASTRO PIRES. SANCIONADA EM 09/06/03 1 not_a_document
norma 5127/2003 2003-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. VETO REJEITADO EM 07/05/2003. PROMULGADA EM 13/05/03. ALTERADA PELA LEI 5.174. 1 extracted
norma 768/2003 2003-05-09 Resolução AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5156/2003 2003-05-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE VEICULOS ANTIGOS E ESPECIAIS DE TEÓFILO OTONI." PERDIDOS NO TEMPO". SANCIONADA EM 14/05/03 1 not_a_document
norma 5157/2003 2003-05-08 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4.280, DE 16 DE ABRIL DE 1998.PROMULGADA EM 11/06/03 1 not_a_document
norma 5158/2003 2003-05-08 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENESCO DE CASTRO PIRES SANCIONADA EM 14/05/2003 1 not_a_document
norma 5153/2003 2003-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A FAZER PERMUTA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS.SANCIONADA EM 09/05/03 1 not_a_document
norma 5154/2003 2003-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTIMULO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 11/06/2003 ALTERADA PELA LEI 5.823 1 not_a_document
norma 5155/2003 2003-04-29 Lei Ordinária INSTITUI O HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 15/05/03 1 not_a_document
norma 767/2003 2003-04-09 Resolução INSTITUI CONCURSO DE POESIA SOBRE O TEMA “SESQUICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DE TEÓFILO OTONI.” 1 not_a_document
norma 5152/2003 2003-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA ILDEU MIRANDA PALMELA,RUA SEM NOME DENOMINAÇAO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SANCIONADA EM 29/04/03 1 not_a_document
norma 5149/2003 2003-04-08 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI Nº 4.170, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.SANCIONADA EM 14/04/03 1 not_a_document
norma 5150/2003 2003-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA JAMAICA A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COM ESTE NOME,NO BAIRRO VILA BETEL. SANCIONADA EM 16/04/03 1 not_a_document
norma 5151/2003 2003-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL SANTA ISABEL-SANISA.SANCIONADA EM 14/04/03 1 not_a_document
norma 765/2003 2003-04-07 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº 636, DE 12 DE ABRIL DE 1994. 1 not_a_document
norma 766/2003 2003-04-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 not_a_document
norma 5146/2003 2003-04-07 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ESPORTIVA MÁFIA AZUL. SANCIONADA EM 14/04/03 1 not_a_document
norma 5148/2003 2003-04-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.085/2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. SANCIONADA EM 14/04/03 1 not_a_document
norma 5905/2009 2003-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA HELMUTH DOOR. SANCIONADA EM 13/04/2009 1 not_a_document
norma 5906/2009 2003-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CARLOS EMILIO PAAP SANCIONADA EM 13/04/2009 1 not_a_document
norma 5145/2003 2003-03-26 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO O INSTITUTO DE EDUCAÇAOMTECNOLOGIA E AÇAO SOCIAL ( ICETAS),FUNDADO EM 08 DE MAIO DE 2001. SANCIONADA EM 28/03/03 REVOGADA PELA LEI 5297. 1 not_a_document
norma 5140/2003 2003-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA ASTOR RIVERS,A ATUAL RUA DOIS,LOCALIZADA ENTRE A RUA ALBERTO BARREIROS E A RUA MARTINS SCOFIELD ( DEPOIS DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO BARREIROS)-1° A DIREITA. SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5141/2003 2003-03-14 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA TRAVESSA 15 DE AGOSTO,A RUA SEM NOME,QUE SE INICIA NA RUA EWALD MIDDELDORF,COM FINAL NO CÓRREGO SAO JOAO. SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5142/2003 2003-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA PRAÇA IRENE MARTINS LIESNER,O LOGRADOURO DA PAROQUIA SAO BENEDITO NA VILA BARREIROS..SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5143/2003 2003-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA BARTOLOMEU COSTA,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUACU. SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5144/2003 2003-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ALCEU ACHTSCHIM,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUACU. SANCIONADA EM 01/04/03 1 extracted
norma 5134/2003 2003-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA TRAVESSA ANA PAULA DE OLIVEIRA,UM BECO( SEM DENOMINAÇÃO),EXISTENTE NO BAIRRO JOAQUIM PEDROSA. SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5135/2003 2003-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.TRAVESSA JOANA SANTOS CUNHA. . SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5136/2002 2003-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA DOMINGOS ALVES SANTANA,A ATUAL RUA ITAOCA,LOCALIZADA NO BAIRRO SAO DIOGO.SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5137/2002 2003-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA ARMELINDO PEDRO SOBRINHO,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,NO LOTEAMENTO ITAGUACU. SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5138/2002 2003-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA ANTONIO PEREIRA AGOSTINHO,A TRAVESSA SEM NOME,NA RUA RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO TEÓFILO ROCHA. SANCIONADA EM 01/04/03 1 not_a_document
norma 5139/2003 2003-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA,A TRAVESSA SEM NOME DA RUA RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO TEÓFILO ROCHA.SANCIONADA EM, 01/04/03 1 not_a_document
norma 761/2003 2003-03-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 not_a_document
norma 762/2003 2003-03-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 763/2003 2003-03-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 764/2003 2003-03-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI, AO DR. SÉRGIO ABRAHÃO ASPAHAN. 1 not_a_document
norma 35/2003 2003-03-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS. SANCIONADA EM 12/03/2003 1 not_a_document
norma 36/2003 2003-03-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DOS ODONTÓLOGOS COORDENADORES DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA. VETO TOTAL MANTIDO EM 16/04/2004 1 not_a_document
norma 5133/2003 2003-03-10 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO TERMINA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 24/07/03 1 not_a_document
norma 759/2003 2003-02-19 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº 727 QUE INSTITUI VERBA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES; ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 893. REVOGADA PELA RESOLUÇÕES 1079 E 964. 1 not_a_document
norma 760/2003 2003-02-19 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 717 QUE ( FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2.001.). 1 not_a_document