| norma |
5165/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
TORNA O PATRIMÔNIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI A ATIVIDADE DE FOTOGRÁFO AMBULANTE ( LAMBE LAMBE). SANCIONADA EM 20/06/2003. |
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| norma |
5166/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO VINTE E QUATRO HORAS DA FARMÁCIA DO POVO.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 |
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| norma |
5167/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA GUSTAVO MILWARD AZEVEDO,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU.SANCIONADA EM 09/06/03 |
1 |
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| norma |
5168/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRA MARIA,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUAÇU.SANCIONADA EM 09/06/03 |
1 |
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| norma |
5159/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO. SANCIONADA EM 23/06/03 |
1 |
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| norma |
5160/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS, A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO PALMEIRAS,COM A SIGLA AMAP. SANCIONADA EM 05/06/03 |
1 |
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| norma |
5161/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA KESSIA SILVA GONÇALVES,A ATUAL RUA 43 NO BAIRRO SAO CRISTOVAO. SANCIONADA EM 09/06/03 |
1 |
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| norma |
5162/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER APOIO DE PARTICULARES NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/06/03 |
1 |
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| norma |
5163/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUTIRÃO PARA DOCUMENTAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL E BAIRROS DISTANTES DA ZONA URBANA.
VETO TOTAL MANTIDO EM 01/12/2003 |
1 |
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| norma |
5164/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA RUA ROMEU BAMBERG, A RUA SEM NOME,QUE FAZ A LIGACAO DA AVENIDA LUIZ BOALI COM A RUA DETSI GAZZINELI,SITUADA NO BAIRRO CASTRO PIRES. SANCIONADA EM 09/06/03 |
1 |
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| norma |
5127/2003 |
2003-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. VETO REJEITADO EM 07/05/2003. PROMULGADA EM 13/05/03. ALTERADA PELA LEI 5.174. |
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| norma |
768/2003 |
2003-05-09 |
Resolução |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5156/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE VEICULOS ANTIGOS E ESPECIAIS DE TEÓFILO OTONI." PERDIDOS NO TEMPO". SANCIONADA EM 14/05/03 |
1 |
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| norma |
5157/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4.280, DE 16 DE ABRIL DE 1998.PROMULGADA EM 11/06/03 |
1 |
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| norma |
5158/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENESCO DE CASTRO PIRES
SANCIONADA EM 14/05/2003 |
1 |
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| norma |
5153/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A FAZER PERMUTA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS.SANCIONADA EM 09/05/03 |
1 |
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| norma |
5154/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTIMULO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 11/06/2003
ALTERADA PELA LEI 5.823 |
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| norma |
5155/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 15/05/03 |
1 |
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| norma |
767/2003 |
2003-04-09 |
Resolução |
INSTITUI CONCURSO DE POESIA SOBRE O TEMA “SESQUICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DE TEÓFILO OTONI.” |
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| norma |
5152/2003 |
2003-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA ILDEU MIRANDA PALMELA,RUA SEM NOME DENOMINAÇAO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SANCIONADA EM 29/04/03 |
1 |
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| norma |
5149/2003 |
2003-04-08 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI Nº 4.170, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.SANCIONADA EM 14/04/03 |
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| norma |
5150/2003 |
2003-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA JAMAICA A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COM ESTE NOME,NO BAIRRO VILA BETEL. SANCIONADA EM 16/04/03 |
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| norma |
5151/2003 |
2003-04-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL SANTA ISABEL-SANISA.SANCIONADA EM 14/04/03 |
1 |
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| norma |
765/2003 |
2003-04-07 |
Resolução |
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 636, DE 12 DE ABRIL DE 1994. |
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| norma |
766/2003 |
2003-04-07 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| norma |
5146/2003 |
2003-04-07 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ESPORTIVA MÁFIA AZUL. SANCIONADA EM 14/04/03 |
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| norma |
5148/2003 |
2003-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.085/2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. SANCIONADA EM 14/04/03 |
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| norma |
5905/2009 |
2003-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA HELMUTH DOOR.
SANCIONADA EM 13/04/2009 |
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| norma |
5906/2009 |
2003-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CARLOS EMILIO PAAP
SANCIONADA EM 13/04/2009 |
1 |
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| norma |
5145/2003 |
2003-03-26 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO O INSTITUTO DE EDUCAÇAOMTECNOLOGIA E AÇAO SOCIAL ( ICETAS),FUNDADO EM 08 DE MAIO DE 2001. SANCIONADA EM 28/03/03
REVOGADA PELA LEI 5297. |
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| norma |
5140/2003 |
2003-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA ASTOR RIVERS,A ATUAL RUA DOIS,LOCALIZADA ENTRE A RUA ALBERTO BARREIROS E A RUA MARTINS SCOFIELD ( DEPOIS DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO BARREIROS)-1° A DIREITA. SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5141/2003 |
2003-03-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA TRAVESSA 15 DE AGOSTO,A RUA SEM NOME,QUE SE INICIA NA RUA EWALD MIDDELDORF,COM FINAL NO CÓRREGO SAO JOAO. SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5142/2003 |
2003-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA PRAÇA IRENE MARTINS LIESNER,O LOGRADOURO DA PAROQUIA SAO BENEDITO NA VILA BARREIROS..SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5143/2003 |
2003-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA BARTOLOMEU COSTA,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUACU. SANCIONADA EM 01/04/03
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1 |
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| norma |
5144/2003 |
2003-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ALCEU ACHTSCHIM,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,DO LOTEAMENTO ITAGUACU. SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5134/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA TRAVESSA ANA PAULA DE OLIVEIRA,UM BECO( SEM DENOMINAÇÃO),EXISTENTE NO BAIRRO JOAQUIM PEDROSA. SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5135/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.TRAVESSA JOANA SANTOS CUNHA. . SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5136/2002 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA DOMINGOS ALVES SANTANA,A ATUAL RUA ITAOCA,LOCALIZADA NO BAIRRO SAO DIOGO.SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5137/2002 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA ARMELINDO PEDRO SOBRINHO,A ATUAL RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTE NOME,NO LOTEAMENTO ITAGUACU. SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5138/2002 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA ANTONIO PEREIRA AGOSTINHO,A TRAVESSA SEM NOME,NA RUA RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO TEÓFILO ROCHA. SANCIONADA EM 01/04/03 |
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| norma |
5139/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA,A TRAVESSA SEM NOME DA RUA RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO TEÓFILO ROCHA.SANCIONADA EM, 01/04/03 |
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| norma |
761/2003 |
2003-03-11 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
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|
| norma |
762/2003 |
2003-03-11 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
763/2003 |
2003-03-11 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
764/2003 |
2003-03-11 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI, AO DR. SÉRGIO ABRAHÃO ASPAHAN. |
1 |
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|
| norma |
35/2003 |
2003-03-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS. SANCIONADA EM 12/03/2003 |
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|
| norma |
36/2003 |
2003-03-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DOS ODONTÓLOGOS COORDENADORES DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA. VETO TOTAL MANTIDO EM 16/04/2004 |
1 |
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|
| norma |
5133/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO TERMINA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 24/07/03 |
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|
| norma |
759/2003 |
2003-02-19 |
Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 727 QUE INSTITUI VERBA PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES;
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 893. REVOGADA PELA RESOLUÇÕES 1079 E 964. |
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| norma |
760/2003 |
2003-02-19 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 717 QUE ( FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2.001.). |
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