| materia |
3157/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. |
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| materia |
3158/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3159/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DOS PRESOS CONDENADOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3160/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI 2781 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV. |
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| materia |
3161/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3162/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR EDENIR GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
3163/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A TARIFA ESCOLAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA RUY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3145/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3146/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO À LEI 2630, DE 16/01/2006, QUE "AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3147/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR E DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3148/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3149/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO SOCIAL URBANO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3150/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABORDAGEM PARA OFERECER SERVIÇOS POR PARTE DE AGENTES DE FUNERÁRIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3151/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3152/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE BALANÇO ANUAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL. |
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| materia |
270/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A "CÂMARA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3137/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3138/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 2770, DE 16/10/2007, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ENSINO MÉDIO OU SUPERIOR NAS ESCOLAS E FACULDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3139/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DO ESTUDANTE E DO MENOR DE DEZOITO ANOS. |
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| materia |
3140/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS CUJAS MÃES REALIZEM ESTUDOS SUPLETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
3141/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS E GIZ A BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
3142/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAR E CREDENCIAR OS FABRICANTES DE CALHAS D'ÁGUA, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO DAQUELES QUE AS PRODUZEM, COM INTUITO DE QUE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS NÃO ACUMULEM ÁGUA, DE FORMA A ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS DE DOENÇAS. |
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| materia |
3143/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO PRESBITERIANO ÊXODO - IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3144/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A DIVULGAÇÃO DE FALECIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/2008 |
2008-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ ARANTES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2008 |
2008-03-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARTHA GAUDERETO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
474/2008 |
2008-03-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3131/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3132/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO SERVIÇO DE SOM MÓVEL PARA ANUNCIAR FALECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3133/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3134/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA INCISO NO ART. 2º DA LEI Nº 2.400, DE 05/04/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3135/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES EM CARÁTER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3136/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO AOS VIGILANTES. |
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| materia |
3123/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO, EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM ESCOLAS SUPERIORES, LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES E CUJOS CURSOS NÃO EXISTAM EM TIMÓTEO. |
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| materia |
3124/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3125/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3126/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 654, DE 27/09/77 QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3127/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UM LOCAL ADEQUADO PARA ENTERRAR ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3128/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDADAS PELA PREFEITURA DE TIMÓTEO |
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| materia |
3129/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV. |
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| materia |
3130/2008 |
2008-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BIBLIOTECA NA CADEIA PÚBLICA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2795/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
2796/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA." |
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| norma |
2797/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DE HOMENAGEM SOLENE À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2798/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.373, DE 19/11/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2799/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PORTANDO SOM AMPLIADO LIGADO EM VOLUME INCOMPATÍVEL COM A SAÚDE, O SOSSEGO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2800/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART.100, §§3º E 5º DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR-RPV. |
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| norma |
2801/2008 |
2008-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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