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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 1973-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1973-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1973-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 1972-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1972-09-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 1972-08-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1972-08-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1972-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1972-06-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 1972-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1972-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1972-04-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1972-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1972-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1972-03-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1972-03-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1972-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 1971-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 1971-12-18 Solene — 1 extracted
sessao 13 1971-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1971-11-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1971-11-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1971-11-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1971-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 1971-10-07 Solene — 1 extracted
sessao 7 1971-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1971-09-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1971-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1971-08-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1971-08-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1971-08-14 Solene — 1 extracted
sessao 1 1971-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 6/1971 1971-03-24 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de assessor jurídico 1 extracted
materia 5/1971 1971-03-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Carlos Mello a logradouro público 1 extracted
materia 3/1971 1971-02-26 Projeto de Lei Ordinária Modifica os termos da Lei nº 862/1070 sobre emprétismo para aquisição de terreno destinado à construção do Ginásio Polivalente. - PROJETO COM PARECER NEGATIVO E DEVOLVIDO AO PREFEITO. 1 extracted
materia 4/1971 1971-02-26 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de tributos. 1 extracted
materia 2/1971 1971-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de Diretor de Obras da Prefeitura 1 extracted
norma 864/1971 1971-01-25 Lei Institui e regula a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano 1 extracted
norma 865/1971 1971-01-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00 para aquisição de terreno destinado ao Ginásio Polivalente. 1 extracted
materia 1/1971 1971-01-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 50 mil cruzeiros para aquisição de terreno para o Ginásio Polivalente. 1 extracted
materia 46/1969 1969-12-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 688/1965 no sentido de permitir construção de loteamentos exclusivamente residenciais em terrenos exíguos ou acidentados. (Projeto de Lei rejeitado pela Comissão de Legislação, Justiça e Finanças) 1 extracted
materia 44/1969 1969-12-16 Projeto de Lei Ordinária Concede abono natalino aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 45/1969 1969-12-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Dr. Gladstone Faria Alvim a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 43/1969 1969-11-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga lei nº 656/1966 que aprovou loteamento pertencente ao espólio do senador Levindo Coelho e altera a planta aprovada. ( Projeto de Lei nº 44 rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça. Sem registro de aprovação em votação.) 1 extracted
norma 830/1969 1969-10-30 Lei Código de Obras, enviado em 20 de março de 1968 e aprovado em 21 de outubro de 1969. Autoria: Departamento de Assistência aos Municípios (DAM) da Secretaria de Estado de Interior. 1 extracted
materia 42/1969 1969-10-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina José de Resende Brando, fundador da Rádio Sociedade Ubaense e Associação dos Empregados do Comércio de Ubá, a logradouro público no bairro Bom Pastor 1 extracted
materia 41/1969 1969-10-08 Projeto de Lei Ordinária Anexos da Lei Orçamentária de 1970 - Sem Projeto de Lei - Pasta 41 - Ano: 1969 1 extracted
materia 39/1969 1969-09-12 Projeto de Lei Ordinária Doa ao Estado de Minas Gerais terreno na Praça Santo Antônio, no distrito de Ubari, para construção de escola estadual. 1 extracted
materia 40/1969 1969-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera planta do bairro Copacabana, registrada na Lei nº 600/1964, por conveniência técnica de iluminação pública 1 extracted
materia 3/1969 1969-08-11 Projeto de Resolução Aprova convênio celebrado entre o Governo Federal ( Ministério de Educação e Cultura) e o Município de Ubá, em 26 de setembro de 1968, no valor de NCr$ 12.000,00 para construção de uma escola em Ubá Pequeno e expansão da rede escolar de ensino primário. 1 extracted