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45/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL vetado pelo Prefeito: Denomina ''Rua Silvério Amaral" a logradouro público desta cidade. |
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46/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ''Rua Olímpio Ribeiro" a logradouro público desta cidade. |
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48/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL sem aprovação: Passa a denominar-se "Rua Hemetério Carneiro" a atual Rua São Pedro, bairro Bela Vista. |
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49/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ''Rua Otaviano Gomes" a logradouro público desta cidade. |
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50/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ''Rua Cobert de Moura" a logradouro público desta cidade. |
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51/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ''Rua Fioravante Druda" a logradouro público desta cidade. |
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52/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ''Av. Farmacêutico Geraldo do Vale" a logradouro público desta cidade. |
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53/1978 |
1978-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ''Travessa José Ferreira de Andrade" a logradouro público desta cidade. |
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42/1978 |
1978-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL aprovado, mas não encontrado no arquivo da CMU: Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Educação de Minas Gerais, dentro do Programa de Desenvolvimento lntegrada da Zona da Mata. |
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no document
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37/1978 |
1978-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua IRTHES ANDRAIDE a logradouro público dessa cidade. |
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39/1978 |
1978-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a estabelecer Convênio com a Companhia de Dlstritos Industrlais de Mlnas Gerais(CDI-MG) |
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40/1978 |
1978-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza convênio com o Departamento de Águas e Energia E1étrica do Estado de Minas Gerais, no valor de R$1.500.000,00, para eletrificação de diversas áreas, |
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41/1978 |
1978-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende corte de água enquanto não se instalar o serviço de abastecimento de água implantado pela Copasa |
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38/1978 |
1978-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno no distrito de Diamante ao Estado. |
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32/1978 |
1978-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça DEPUTADO PIRES DA LUZ a futuro logradouro público do Bairro Eldorado. |
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35/1978 |
1978-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL enviado à Prefeitura, por ser de sua competência: Faz doação à Radio Educadora Trabalhista Ltda para colocação de torre FM nos bairros São Sebastião e Bela Vista de dois terrenos medindo 150 metros por 150 metros cada, pertencentes à Prefeitura. |
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36/1978 |
1978-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL devolvido ao autor: Altera o nome da Rua Minas Gerais, bairro Santa Cruz, para , Rua Deputado Pires da Luz |
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33/1978 |
1978-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e pessoas físicas mencionadas para asfaltamento do trecho que margeia terreno adquirido pela Municbalidade, em continuação à Av. Pe. Arnaldo Jansen, para instalação de setor industrial no Município. |
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34/1978 |
1978-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a permutar imóvel na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade com o Sr. JOSE TOLEDO. |
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1222/1978 |
1978-06-19 |
Lei |
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José Campomizzi Filho. |
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| norma |
1220/1978 |
1978-05-15 |
Lei |
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Theódulo Pereira, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto e diretor do "Estado de Minas" |
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29/1978 |
1978-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação à APAE do prédio situado na rua Padre Gailhac |
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2/1978 |
1978-05-08 |
Projeto de Resolução |
Reajusta o subsídio anual dos vereadores do município de Ubá. |
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20/1978 |
1978-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PassaL a denoninar-se Rua EDISON DE MELO, a atual Rua da Paz - Projeto sem parecer ou aprovação. |
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23/1978 |
1978-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a assinar convênio com a Secretaria de Educação de Minas Gerais para execução do ''Projeto de Assistência Técnica ao Ensino Municipal -PROMUNICÍPIO". |
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27/1978 |
1978-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Comandante Ismael Oliveira a logradouro público do bairro Santa Bernardete, nesta cidade. |
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21/1978 |
1978-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 91185/77 ( Lei Orçamentária ), elevando de 5% ( cinco por cento ) para 25% ( vinte e cinco por cento ), o limite estabelecido pelo artigo 4º para abertura de créditos suplementares. |
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22/1978 |
1978-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do município de Ubá ( correção) |
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26/1978 |
1978-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Travessa Francisco de Paula Lima a logradouro público desta cidade. |
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24/1978 |
1978-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua NARCIS0 MICHELLI a atual Travessa Santo Antônio - bairro Centro |
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18/1978 |
1978-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura'de créditos adicionais no valor de Cr$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil cruzeiros ) destinados à aquisição de terreno para implantação de indústrias no município e Cr$ 300.000,00 ( trezentos mil cruzeiros ) destinados à construção do Tiro de Guerra nesta cidade. |
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19/1978 |
1978-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua JOSÉ DE ASSIS NOGUEIRA,a atual rua que nasce na Rua Alberto Rodrigues Baião - Vila Flanel |
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7/1978 |
1978-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no valor de Cr$ 36.000,00 para pagamento de verba de representação ao Vice-prefeito. |
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17/1978 |
1978-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Joaquim Moreira Mendes a logradouro público desta cidade. Autoria: Vereadores Gualberto de Mello e Antônio Thadeu de Filippo |
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16/1978 |
1978-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a Minuta do Plano Rodoviário do Município de Ubá para o exercfcio de 1978 e autoriza a alocação dos recursos necessários. |
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2/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Galdino Brandão Alvim à passarela que dará acesso à Rodoviária, de autoria do vereador José Guzella. |
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9/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua José Dias Paes à Rua São Paulo, no bairro Boa Vista. Autoria: Vereador José Guzella |
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10/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Inglesa. - Autoria: Vereador João Corbelli - ( Projeto sem sanção do Prefeito, não promulgado pela Câmara e arquivado) |
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11/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Antônio Lima de Oliveira a logradouro público desta cidade. Autoria: Vereador José Guzella |
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12/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Geraldo de Miranda Ribeiro a logradouro público desta cidade. Autoria: Vereador José Guzella. |
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13/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Senador Levindo Coelho a logradouro público na Vila Ubari. Autoria: Vereador José Guzella. |
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14/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina João de Assis Nogueira a logradouro público desta cidade. |
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15/1978 |
1978-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Liga Operária Beneficente de Ubá. Autoria: Vereador Jesus Arthur. |
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5/1978 |
1978-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta normas para execução da lei 1.196/78, que extingue e cria cargos, com abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 529.200,00 |
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1/1978 |
1978-02-21 |
Projeto de Resolução |
Aprova comemoração de solenidades do cinquentenário do jornal Estado de Minas |
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6/1978 |
1978-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no valor de R$45.000,00 para indenização por desapropriação de imóvel para construção da Escola Estadual José Januário Carneiro. |
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4/1978 |
1978-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria um parque municipal no município de Ubá. |
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1195/1978 |
1978-01-11 |
Lei |
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Roberto Pereira da Silva, presidente da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado (CARPE) |
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1/1978 |
1978-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo VII da Lei nº 1.058 de 1975, extinguindo e criando cargos. |
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3/1978 |
1978-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Roberto Pereira da Silva. Autoria: Vereador José Xavier Brandão Teixeira. |
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