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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/1979 1979-02-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Titita Batalha a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 9/1979 1979-02-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Francisca Batalha a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 10/1979 1979-02-05 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Antônio Trajano da Costa 1 extracted
materia 3/1979 1979-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno a CASEMG, às margens da Rodovia Ubá-Juiz de Fora. 1 extracted
materia 4/1979 1979-01-22 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais à CASEMG - Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 2/1979 1979-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Arrendamento Mercantil con Bozano-Simonsen Leasing S.A., até o valor de Cr$ 1.892.000,00 1 extracted
materia 1/1979 1979-01-03 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Reinaldo Alves Costa Filho, diretor-geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 95/1978 1978-12-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Martins a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 93/1978 1978-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E.MG para construção e ampliação de rede de distribuição com 66 postes e iluminação pública com lâmpadas a vapor de mercúrio, no valor de R$ 271.662,00 ( duzentos e setenta e um mil e seiscentos e sessenta e dois cruzeiros), como contrapartida da Prefeitura. 1 extracted
materia 94/1978 1978-12-21 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de impostos municipais à Irmandade N.S. da Saúde. 1 extracted
materia 91/1978 1978-12-12 Projeto de Lei Ordinária Concede abono natalino aos servidores estatutários, incluindo inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 92/1978 1978-12-12 Projeto de Lei Ordinária Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 1274/1978 1978-12-05 Lei Proíbe implantação de indústrias poluentes na Zona Norte da cidade 1 extracted
materia 90/1978 1978-12-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Rogéria de Jesus a logradouro desta cidade. 1 extracted
norma 1264/1978 1978-11-09 Lei Outorga título de Cidadania Honorária ao Professor David Lopes Abelha Sobrinho. 1 extracted
materia 4/1978 1978-11-07 Projeto de Resolução Aprova Convênio celebrado em 3 de novembro de 1978, entre a COHAB e o Município de Ubá ,para construção de 200 (duzentas) casas populares neste município. 1 extracted
materia 85/1978 1978-11-07 Projeto de Lei Ordinária Isenta de multa e correção monetária para pagamentos de tributos municipais até 31 de dezembro de 1978. 1 extracted
materia 86/1978 1978-11-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Luiz Fábio Paschoalini a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 87/1978 1978-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto com veto do Prefeito: Cria o Museu de Imagem e do Som de Ubá. 1 extracted
materia 88/1978 1978-11-07 Projeto de Lei Ordinária Proibe implantação de indústrias poluentes na zona norte da cidade, visando preservar o Rio Ubá. 1 extracted
materia 3/1978 1978-11-06 Projeto de Resolução Aprova convênio celebrado em 16 de outubro de 1978, entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ubá para ampliação de séries do primeiro grau na E.E. "Senador Levindo Coelho". 1 extracted
materia 81/1978 1978-11-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 83/1978 1978-11-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina RUA GUSTAV0 GORI a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 84/1978 1978-11-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Baptista Rodrigues a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1.256/1978 1978-10-18 Lei Outorga título de Cidadania Honorária ao Coronel Miguel Jannuzzi. 1 extracted
materia 79/1978 1978-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua GALDIN0 JOSÉ DE OLIVEIRA a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 78/1978 1978-10-04 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro de aprovação: Transfere o feriado do dia 7 de outubro para o dia 13 de outubro devido à visita do governador Ozanam Coelho ao município. 1 extracted
materia 64/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Santa Luzia a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 67/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dona Mariana e Rua Henrique Russo a logradouros públicos desta cidade. 1 extracted
materia 71/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Mário Bigonha a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 72/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Engenheiro Jaime Vieira a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 73/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Concede uma pensão à viúva do ex-operário Enésio Augusto Ribeiro. 1 extracted
materia 75/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Oswaldo Bressan a logradouro desta cidade. 0 no document
materia 76/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Edson de Mello e Narciso Michelli a logradouros desta cidade, 1 extracted
materia 77/1978 1978-10-02 Projeto de Lei Ordinária PL sem registro de aprovação: Denomina "Aeroporto Governador Ozanam Coelho" ao atual campo de aviação de Ubá. 1 extracted
materia 70/1978 1978-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) -1979 0 no document
materia 69/1978 1978-09-26 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de taxas de construção à União Família Asal ( UFA ) para construção de sua sede pr6pria. 1 extracted
materia 62/1978 1978-09-05 Projeto de Lei Ordinária Doa terreno ao Rotary Club de Ubá, divisando com a Praça de Esportes e o Departamento de Estrada de Rodagem. 1 extracted
materia 56/1978 1978-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de terreno à Fundação de Artes de Ubá (FAU) 1 extracted
materia 59/1978 1978-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina ''Travessa Cecília Serrato" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 60/1978 1978-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina ''José Emídio Teixeira" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 61/1978 1978-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Caiaffa a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 74/1978 1978-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial de até Cr$ 300.000,00 ( trezentos mil cruzeiros), para atender as despesas com recepção a autoridades governamentais e outras. 1 extracted
materia 55/1978 1978-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de terreno à Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus, localizado no Morro dos Cabritos, na área urbana da cidade. 1 extracted
materia 57/1978 1978-08-28 Projeto de Lei Ordinária Tombamento do túmulo do primeiro prefeito de Ubá, Comendador Antônio Gomes Pereira 1 extracted
materia 58/1978 1978-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina ''Rua Ruy Balbi" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 54/1978 1978-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de terreno no Alto Santa Cruz, ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1227/1978 1978-08-04 Lei Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Antônio Lisboa da Silveira, diretor da E.E. Raul Soares. 1 extracted
materia 43/1978 1978-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina ''Travessa José Ferreira de Andrade" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 44/1978 1978-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina ''Antônio Talma" a logradouro público desta cidade. 1 extracted