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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 706/1979 1979-09-10 Decreto Executivo Cria o setor industrial de Ubá, próximo a Av. Pe. Arnaldo Jansen, em área de 210 mil m2. 1 extracted
sessao 33 1979-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 42/1979 1979-09-03 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Albertino de Souza Sobrinho. 1 extracted
materia 43/1979 1979-09-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Galeria Esperança a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 47/1979 1979-09-03 Projeto de Lei Ordinária PL sem aprovação da COPASA e sem registro de votação: Doação de poço artesiano à Domani S.A. Indústria e Comércio . 1 extracted
materia 48/1979 1979-09-03 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 125.733,44 para pagamento das contas da DUTEL - Difusão Ubaense de Televisão. 1 extracted
sessao 32 1979-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 1979-08-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 1979-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 41/1979 1979-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Ernesto a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 38/1979 1979-07-26 Projeto de Lei Ordinária PL nulo: Concede isenção a todas as entidades de utilidade pública e que prestam serviços sociais. 1 extracted
materia 39/1979 1979-07-26 Projeto de Lei Ordinária Retifica e ratifica nomes de logradouros públicos no Município. 1 extracted
materia 40/1979 1979-07-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Júlia Trevisano a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 44/1979 1979-07-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto retirado pelo autor: Declara de utilidade pública área da recém-denominada Galeria Esperança 1 extracted
sessao 29 1979-07-26 Ordinária — 1 extracted
materia 28/1979 1979-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar para custeio das obras de construção da nova sede do Tiro de Guerra 1 extracted
materia 29/1979 1979-07-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto rejeitado: Eleva de 5% para 20% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares em 1979. 1 extracted
materia 30/1979 1979-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar, para atender o pagamento de despesa resultante do contrato de arrendamento Mercantil nº 0023/79, celebrado entre o Município de Ubá e Bozzano-Simonsen Leasing S/A 1 extracted
materia 36/1979 1979-07-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Cecília Petronilha Moreira a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 37/1979 1979-07-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Vicência Rosa a logradouro desta cidade. 1 extracted
sessao 28 1979-07-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 1979-07-07 Solene — 1 extracted
materia 35/1979 1979-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei rejeitado: Cria cargo de Administrador Geral da Estação Rodoviária, nivel X. 1 extracted
materia 31/1979 1979-06-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Emídio Viana a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 32/1979 1979-06-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Amélia Duarte a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 33/1979 1979-06-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Antenor Oliveira a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 34/1979 1979-06-18 Projeto de Lei Ordinária Regulariza o CEAPS de Ubá ( Consórcio de Entidades de Assistência e Programas Sociais) e autoriza Termo de Cooperação. 1 extracted
sessao 26 1979-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 1979-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 1979-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/1979 1979-05-28 Projeto de Resolução Aprova as contas do Poder Executivo no exercício de 1971. 1 extracted
materia 1/1979 1979-05-14 Projeto de Resolução Reajusta subsídios anuais dos vereadores a partir de 1º de fevereiro de 1979. 1 extracted
materia 25/1979 1979-05-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Dr. Domingos Peluso a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 26/1979 1979-05-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social (CEAPS) 1 extracted
materia 27/1979 1979-05-14 Projeto de Lei Ordinária Doa ao Lar Ubaense de Proteção ao Menor (LUPAM) um terreno de 1.500m2 para construção de uma creche. 1 extracted
materia 23/1979 1979-05-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Seção 10, art. 78 a 82 do capítulo I do Título III da Lei nº 1.036/74, que institui o Código Tributário Municipal e a cobrança de uma taxa destinada à conservação de estradas e caminhos municipais. 1 extracted
materia 22/1979 1979-05-06 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Transporte Coletivo Urbano no município. 1 extracted
materia 24/1979 1979-05-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto rejeitado: Institui o emplacamento de bicicletas no município. 1 extracted
materia 21/1979 1979-04-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto sem registro de aprovação: Dispõe sobre a criação de três cargos de motoristas e 2 cargos de artífice. 1 extracted
materia 20/1979 1979-03-14 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito especial de até Cr$ 200.000,00 para atender as despesas com recepção e hospedagens de autoridades, resultantes da 2ª visita oficial do Sr. Governador. 1 extracted
materia 16/1979 1979-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno ao Centro Regional de Saúde. 1 extracted
materia 17/1979 1979-03-12 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de impostos municipais à Irmandade Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
materia 18/1979 1979-03-09 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de impostos municipais à Associação Beneficente Católica e suas oito unidades. 1 extracted
materia 14/1979 1979-03-05 Projeto de Lei Ordinária PL 002/79 reencaminhado: Autoriza a operação de arrendamento mercantil do Banco Bozano Simonsen Leasing S/A. 1 extracted
materia 15/1979 1979-03-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei reencaminhado : Doação de terreno à Fundação Ubaense de Artes (FAU) 1 extracted
materia 13/1979 1979-02-22 Projeto de Lei Ordinária Isenção de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana 1 extracted
materia 11/1979 1979-02-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Caio Xavier a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 12/1979 1979-02-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Juscelino Kubitscheck a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 7/1979 1979-02-12 Projeto de Lei Ordinária Solicitação do Executivo para devolução do PL 07/79, "que doa terreno para a Fundação de Artes de Ubá". 1 extracted
materia 6/1979 1979-02-05 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Mozart Smith Camargos, assessor para assuntos especiais do Governador Ozanam Coelho. 1 extracted