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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Luiz Médice a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 59/1982 1982-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Ubá a celebrar convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o município. 1 extracted
norma 3/1982 1982-05-10 Resolução Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito José Pires da Luz. 1 extracted
materia 57/1982 1982-05-08 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os valores dos níveis de vencimentos, proventos e pensões do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
materia 7/1982 1982-05-03 Indicação Continuação do calçamento de pedras poliédricas, na Rua Seis, do bairro São João. 1 extracted
materia 22/1982 1982-05-03 Indicação Solicita verba mensal para o Departamento de Assistência Social, chefiado pela zelosa funcionária municipal Martha Lúcia Trajano Girardi, que desde fevereiro último, nao recebe un níquel sequer, para poder assistir a tantos que a procuram. 1 extracted
materia 25/1982 1982-05-03 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária ao radialista Francisco Xavier Pereira. 1 extracted
materia 26/1982 1982-05-03 Projeto de Lei Ordinária Estipula multa para destruição de plantas em logradouros públicos municipais. 1 extracted
materia 27/1982 1982-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza cessão de área de 3 hectares ao Instituto Estadual de Florestas para implantação do Viveiro Florestal de Ubá. 1 extracted
norma 1499/1982 1982-05-03 Lei Concede título de cidadania honorária ao sr. Celso Reis de Faria. 1 extracted
norma 1488/1982 1982-04-22 Lei Denomina Rua Carlos Lopes da Silva a logradouro desta cidade. 1 extracted
norma 1489/1982 1982-04-22 Lei Modifica a tarifa horária cobrada pela Guarda Mirim de Ubá. 1 extracted
norma 1490/1982 1982-04-22 Lei Declara de utilidade pública a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família. 1 extracted
norma 1491/1982 1982-04-22 Lei Denomina Rua Germano Leite a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1492/1982 1982-04-22 Lei Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras Ubaenses Pioneiras Sociais de Ubá. 1 extracted
norma 1493/1982 1982-04-22 Lei Denomina Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 19/1982 1982-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Guaraci Jannuzzi a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 20/1982 1982-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Carlos Lopes da Silva a logradouro desta cidade. 1 extracted
materia 23/1982 1982-04-12 Projeto de Lei Ordinária Modifica a tarifa horária cobrada pela Guarda Mirim de Ubá. 1 extracted
materia 24/1982 1982-04-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família. 0 no document
materia 18/1982 1982-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Germano Leite a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1484/1982 1982-03-15 Lei Altera vencimento do nível VIII do Quadro Geral de Servidores do Município. 1 extracted
norma 1485/1982 1982-03-15 Lei Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Municfpio. 1 extracted
norma 1486/1982 1982-03-15 Lei Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Município. 1 extracted
norma 1487/1982 1982-03-15 Lei Autoriza doação de área de 2.500m2 à empresa Artesanal Móveis Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
materia 1/1982 1982-03-08 Indicação Capina nas ruas do bairro Eldorado e limpeza de buelros. 1 extracted
materia 2/1982 1982-03-08 Indicação Urgentes providências para restabelecimento do tráfego de veículos na Barrinha, 1 extracted
materia 5/1982 1982-03-08 Indicação Aterro, meio fio e iluminação na Rua Projetada, que inicia na Rua Esperanto ao lado da casa do senhor Hermenegildo Abranches, no Bairro Santa Cruz, que terá seu prolongamento futuramente no bairro que será feito na propriedade do senhor Francisco de Lucca. 1 extracted
materia 9/1982 1982-03-08 Indicação Calçamento do final da Rua Portugal e todo o percurso da Rua Jesus Monteiro de Barros, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 13/1982 1982-03-08 Indicação Nivelamento da Travessa João Hipólito, calçamento e restauração da mina daquela rua, que representa uma necessidade para o povo humilde das imediações. 1 extracted
materia 17/1982 1982-03-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 20/1982 1982-03-08 Indicação Retirada de terra da rua recém-aberta pela municipalidade, ligando o bairro Eldorado ao bairro São Domingos, que está obstruindo a passagem de operários e funcionários da fábrica de roupas Wembley, começando a aterrar até mesmo algumas residências ao lado de baixo da referida via . 1 extracted
norma 1482/1982 1982-03-03 Lei Denomina Rua da Mantiqueira a logradouro público desta cidade 1 extracted
norma 1483/1982 1982-03-03 Lei Concede cidadania honorária ao cabo Wilson de Oliveira. 1 extracted
materia 3/1982 1982-03-01 Indicação Destinar área anteriormente doada ao Armarinho Santo Antônio para construção de cemitério. 0 no document
materia 6/1982 1982-03-01 Indicação Colocação de bueiros no bairro Eldorado e lixeiro às segundas, quartas e sextas -feiras. 1 extracted
materia 13/1982 1982-03-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Aliança Municipal Espírita de Ubá. 1 extracted
materia 14/1982 1982-03-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Galeria Vilela a via pública deste município. 1 extracted
materia 16/1982 1982-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área de 2.500 m2 à empresa ARTESANAL MÓVEIS INDÚSTRIA, E COMERCIO LTDA, desta cidade. 1 extracted
materia 21/1982 1982-03-01 Indicação Colocação de faixas asfálticas e sinalização completa na esquina na Av. Padre Arnaldo Jansen com Ex-Combatentes, dado o número de acidentes no local. 1 extracted
norma 1479/1982 1982-02-19 Lei Autoriza o Prefeito a efetuar operação de arrendamento mercantil ccm SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL até' o valor de Cr$ 7.570.000,00 (sete milhões e quinhentos e setenta mil cruzeiros) 1 extracted
norma 1480/1982 1982-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir um veículo para o setor de Viação e Transporte do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos 1 extracted
materia 2/1982 1982-02-15 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores. 1 extracted
materia 8/1982 1982-02-15 Indicação Calçamento da Rua Nicolau Papa, localizada na Praça José Francisco Parma, Bairro Industrial, confome abaixo assinado em anexo. 1 extracted
materia 8/1982 1982-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a efetuar operação de arrendamento mercantil ccm SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL até' o valor de Cr$ 7.570.000,00 (sete milhões e quinhentos e setenta mil cruzeiros) 1 extracted
materia 10/1982 1982-02-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Maria de Souza a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 11/1982 1982-02-15 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos e respectivos vencimentos no Quadro Geral de Servidores do Municfpio. 1 extracted
materia 12/1982 1982-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir um veículo para o setor de Viação e Transporte do Departamento de Obras, Viação e Serviços Urbanos 1 extracted
norma 2/1982 1982-02-15 Resolução Atualiza remuneração dos vereadores 1 extracted
materia 9/1982 1982-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera vencimento do nível VIII do Quadro Geral de Servidores do Município. 1 extracted