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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1982 1982-09-01 Resolução Acrescenta inciso ao artigo nº 179, da lei municipal nº 1.061/75, sobre aposentadoria de professores. 1 extracted
norma 5/1982 1982-09-01 Resolução Autoriza a Prefeitura firmar Convênios, Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e entidades de Assistência e Promoção Social de Ubá. 1 extracted
materia 77/1982 1982-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza cessão de área de 240 m2, em regime de comodato, à TV Globo de Juiz de Fora ( Projeto que substituiu doação de terreno à TV Globo-RJ) 1 extracted
norma 1537/1982 1982-08-29 Lei Institui o "Dia do Bancário" no município de Ubá. 1 extracted
materia 76/1982 1982-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de terreno com a Loja Maçônica Fraternidade Ubaense 1 extracted
materia 74/1982 1982-08-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei rejeitado: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de R$ 40 milhões com instituição financeira para: Pagamentos de Orçamentos de luz (cópias xerográficas em anexo) ; credores diversos; conclusão do Parque de Exposições Agro-Pecuário-Industrial de Ubá e cascalhamento de Bairros, inclusive o término do calçamento do bairro São João. 1 extracted
norma 1535/1982 1982-08-04 Lei Autoriza doação de área de 405 m2 à Paróquia do Divino Espírito Santo. 1 extracted
norma 1536/1982 1982-08-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. 1 extracted
norma 1533/1982 1982-08-02 Lei Concede reajuste aos servidores do Município, a partir de 1º de novembro de 1982. 1 extracted
norma 1534/1982 1982-08-02 Lei Autoriza a concessão de abono natalino ao pessoal estatutário. 1 extracted
materia 72/1982 1982-07-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei rejeitado: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de R$ 100 milhões com instituição financeira para resgatar empréstimos anteriores, débitos de R$ 17 milhões e colocar em dia a folha de pagamento e 13º salário dos servidores. 1 extracted
materia 71/1982 1982-07-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei rejeitado : Autoriza abertura de créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento da despesa para atender o pagamento da folha da Câmara e Servidores desta. 1 extracted
materia 68/1982 1982-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono natalino ao pessoal estatutário. 1 extracted
materia 70/1982 1982-07-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Cecília Buzato Marcos a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
materia 69/1982 1982-07-15 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores do Município, a partir de 1º de novembro de 1982. 1 extracted
materia 64/1982 1982-07-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. 1 extracted
materia 65/1982 1982-07-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Bancário" no município de Ubá. 1 extracted
materia 66/1982 1982-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área de 405 m2 à Paróquia do Divino Espírito Santo. 1 extracted
materia 67/1982 1982-07-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Cristina Bruschi a logradouro público dessa cidade. 1 extracted
norma 1526/1982 1982-06-29 Lei Autoriza doação de área de 5.000 m2 à empresa Indústria de Latícinios Felicano da Motta Couto Ltda. 1 extracted
norma 1527/1982 1982-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 1528/1982 1982-06-29 Lei Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Primavera Ltda. 1 extracted
norma 1529/1982 1982-06-29 Lei Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Vulcanizadora Santa Luzia, sob a razão social José Abdo Micherif e Cia. 1 extracted
norma 1530/1982 1982-06-29 Lei Autoriza doação de área de 1.600 m2 à empresa Indústria e Comércio de Fumos Sansão Ltda. 1 extracted
norma 1531/1982 1982-06-29 Lei Autoriza doação de área de 2.500 m2 à empresa Indústria e Comércio de Mármore Chopotó Ltda. 1 extracted
norma 1532/1982 1982-06-29 Lei Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Armindo Latchin Comércio e Indústria Ltda. 1 extracted
norma 1519/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Gomes Pereira Ltda 1 extracted
norma 1520/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Xiquito Crispi Indústria e Comércio de Fumo Ltda. 1 extracted
norma 1521/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Transporte Camilo dos Santos Ltda. 1 extracted
norma 1522/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Movarte Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 1523/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Móveis Papa Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 1524/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de área de 2.000 m2 á empresa Balanços Brasil. 1 extracted
norma 1525/1982 1982-06-28 Lei Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Móveis Laene sob a razão social Carlito Gomes, desta cidade. 1 extracted
norma 1506/1982 1982-06-21 Lei Autoriza doação de área de 187,85 m2 ao Clube dos Democratas de Ubá. 1 extracted
norma 1507/1982 1982-06-21 Lei Autoriza cessão de área de 5.000 m2 à empresa Premoldes Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 1518/1982 1982-06-21 Lei Declara de utilidade pública a Aliança Municipal Espírita de Ubá. 1 extracted
norma 1511/1982 1982-06-17 Lei Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Irmãos Queijeiro Ltda. 1 extracted
norma 1514/1982 1982-06-17 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Ubá a celebrar convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o município. 1 extracted
norma 1515/1982 1982-06-17 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com Repartições e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais. 1 extracted
norma 1516/1982 1982-06-17 Lei Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Beolar. 1 extracted
norma 1517/1982 1982-06-17 Lei Estipula multa para destruição de plantas em logradouros públicos municipais. 1 extracted
norma 1509/1982 1982-06-16 Lei Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Recaforte Recauchutadora e Comércio de Pneus Ltda. 1 extracted
norma 1510/1982 1982-06-16 Lei Faz doação de área de área de 2.000 m2 à empresa Indústria de Mármore e Móveis Marissol Ltda. 1 extracted
norma 1512/1982 1982-06-15 Lei Autoriza doação de área de 1.500 m2 à Schiavon e Cia/Armazém Santo Antônio. 1 extracted
norma 1501/1982 1982-06-14 Lei Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Paropas Indústria e Comércio 1 extracted
norma 1502/1982 1982-06-14 Lei Autoriza cessão de área de 3 hectares ao Instituto Estadual de Florestas para implantação do Viveiro Florestal de Ubá. 1 extracted
norma 1503/1982 1982-06-14 Lei Autoriza a doação de área de 2.500 m2 a Palmeira Indústria e Comércio de Móveis, desta cidade. 1 extracted
norma 1504/1982 1982-06-14 Lei Autoriza doação de área de 5.000 m2 à Mademóveis Indústria e Comércio. 1 extracted
norma 1505/1982 1982-06-14 Lei Autoriza doação de área de 15.000 m2 à Rádio Sociedade Ubaense Ltda. 1 extracted
norma 1508/1982 1982-06-14 Lei Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Irmãos Guilhermino Ltda. 1 extracted